POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – MANDATO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA – TRAMITAÇÃO DO PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA E CONDENAÇÃO DO RÉU COMO LITIGANTE DE MÁ-FÉ – PEDIDOS INDEFERIDOS – REITERAÇÃO EM AGRAVO RETIDO – DECISÃO MANTIDA – DESÍDIA DO RÉU NA AÇÃO TRABALHISTA EM PREJUÍZO DO AUTOR – INOCORRÊNCIA – PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE NOS AUTOS – IMPROCEDÊNCIA MANTIDA – AGRAVO RETIDO E APELAÇÃO NÃO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 139,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marcela Coppola Siqueira César (OAB: 167634/SP) - Edivaldo Luiz Fagundes (OAB: 221958/SP) (Causa própria) - Sala 907/909
Nº 002XXXX-75.2011.8.26.0007 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Celso de Araujo (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Supermercado Rossi New LTDA - Magistrado (a) Eros Piceli - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS – DIREITO DE VIZINHANÇA – CONSTRUÇÃO DA RÉ QUE ABALOU O IMÓVEL DOS AUTORES – PROVAS SUFICIENTES NOS AUTOS – PERÍCIA OFICIAL E PROVA ORAL – DANOS MATERIAIS NO LIMITE DA AVALIAÇÃO PERICIAL REALIZADA OBEDECIDOS O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA – DANOS MORAIS CARACTERIZADOS – REDUÇÃO DO VALOR PLEITEADO – SENTENÇA REFORMADA – APELAÇÃO PROVIDA EM PARTE. ART. 1007 CPC -EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Adriano Matos Bonato (OAB: 247374/SP) - Karla Regina Tavares Delphino (OAB: 192454/SP) - Luiz Pavesio Junior (OAB: 136478/SP) - Sala 907/909
Nº 002XXXX-65.2011.8.26.0005 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Banco Itaú Unibanco SA - Apelado: Lapenna Comércio de Veículos LTDA - Apdo/Apte: Edson Aparecido de Lima (Justiça Gratuita) - Magistrado (a) Eros Piceli -Negaram provimento ao recurso do banco e acolheram em parte o do autor. V.U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E ARRENDAMENTO MERCANTIL – VEÍCULO COM GRAVAME ANTERIOR - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO BANCO E DA REVENDEDORA DE VEÍCULOS – RESCISÃO DOS CONTRATOS, COM RETORNO DAS PARTES AO ESTADO ANTERIOR – DANO MORAL CARACTERIZADO – VALOR FIXADO EM R$ 5.000,00 – INDENIZAÇÃO PELA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO – NÃO CABIMENTO – SUCUMBÊNCIA CARREADA AOS RÉUS - APELAÇÃO DO BANCO NÃO PROVIDA, ACOLHIDO EM PARTE O RECURSO ADESIVO DO AUTOR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Alexandre Felippe Piazzolla de Oliveira (OAB: 278299/SP) - Euclides Teodoro de Oliveira Neto (OAB: 175243/SP) - José Carlos de Souza Vieira (OAB: 197765/SP) -Sala 907/909
