PREVIDENCIÁRIO/ASSISTENCIAL DA IDOSA PELO ANTIGO CURADOR, AO CURADOR PROVISÓRIO NESTE ATO NOMEADO. C) EXPEÇA-SE O RESPECTIVO MANDADO DE BUSCA DO IDOSO E TERMO DE CURATELA PROVISÓRIA AO NOVO CURADOR. APÓS, INTIME-SE O CURADOR PARA QUE O FIRME NO PRAZO DE 05 DIAS. D) OFICIE-SE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAL PARA QUE MANTENHA O ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO DA IDOSA POR MEIO DO CREAS/NASF, REMENTENDO RELATÓRIO NO PRAZO DE 30 DIAS. E) OFICIE-SE, AINDA, AO 6º NÚCLEO PSICOSSOCIAL, PARA QUE REALIZE A PERÍCIA MULTIDISCIPLINAR PARA FINS DE REALIZAR ESTUDO PSICOSSOCIAL E INFORMAR A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS PROTETIVAS QUE SE AFIGURAREM NECESSÁRIAS, DEVENDO SER ENTREGUE O RESPECTIVO LAUDO A ESTE JUÍZO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. F) CITEM-SE OS REQUERIDOS PARA QUE APRESENTEM MANIFESTAÇÕES NO PRAZO DE 15 DIAS. G) DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 28/09/2017, ÀS 10:30H, PARA OUVIDA DAS PARTES, E DA IDOSA, SE POSSÍVEL. H) INTIMEM-SE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO. I) COM A APRESENTAÇÃO DAS DEFESAS E JUNTADA DOS LAUDOS PSICOSSOCIAIS, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. (AMSB)
DESIGNO O DIA 28/09/2017 ÀS 10:30HS PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA OITIVA.
TOTAL DE DECISÕES/DESPACHOS : 1
