Parecer de Alerta ao gestor, com base no artigo 59, § 1º, incisos I a IV, da LC 101/2000 - LRF.
DISPOSITIVO
Assim, à luz de todo o exposto, com fulcro no art. 59, § 1º, Inciso I, da Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101/2000, VOTO:
Parecer de Alerta ao gestor, com base no artigo 59, § 1º, incisos I a IV, da LC 101/2000 - LRF.
DISPOSITIVO
Assim, à luz de todo o exposto, com fulcro no art. 59, § 1º, Inciso I, da Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101/2000, VOTO:
