ENTE COM UMA BLUSINHA E A CALCINHA DELA ESTAVA SOBRE A CAMA; QUE AO CHEGAR PRESENCIOU ANTONIO ACARICIANDO AS PARTES INTIMAS (VULVA) DE VANESSA; QUE NUNCA VIU OU SOUBE QUE A FILHA A PROPRIA CALCIN HA DURANTE A NOITE, PORTANTO, ACREDITA QUE ELA FOI RETIRADA DA SI LHA POR ANTONIO [] QUE ANDRESSA SOMENTE ACORDOU APOS TER GRITADO COM ANTONIO E CORRIDO ATRAS DELE DIZENDO QUE IRIA CHAMAR A POLICI A []. ASSIM, VERIFICO QUE TODAS AS PROVAS E DEPOIMENTOS COLIGIDOS
AOS AUTOS DEMONSTRAM QUE O ACUSADO E AUTOR DA CONDUTA CRIMINOSA EM APURACAO. POIS BEM, INICIALMENTE VERIFICA-SE QUE AS TESTEMUNHA S OUVIDAS EM JUÍZO NARRARAM COM DETALHES O FATO COMETIDO PELO ACU SADO, CUJAS DECLARACOES CONDIZEM COM OS DEMAIS ELEMENTOS CONSTANT ES NOS AUTOS (FF. 38/39 E 57/58) POR FIM, RESSALTO QUE APESAR DE NAO HAVER LAUDO DE EXAME PERICIAL, OS DEPOIMENTOS COLIGIDOS AOS A UTOS RELATAM QUE O ACUSADO PRATICOU ATOS LIBIDINOSOS DIVERSOS DA CONJUNCAO CARNAL COM A VITIMA ANDRESSA BARBOSA SILVA (PASSOU A MA O EM SUA VAGINA), ATO QUE, EM REGRA, NAO DEIXA VESTIGIOS. NESSE S ENTIDO E O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS : APELACAO CRIMINAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. LAUDO PERICIAL. PRESCINDIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONDENACA O MANTIDA. DESCLASSIFICACAO PARA O CRIME DO ARTIGO 218 DO CP. IMP OSSIBILIDADE I - EM GERAL O CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR N AO DEIXA VESTIGIOS DETECTAVEIS POR EXAME PERICIAL, RAZAO PELA QUA L A MATERIALIDADE PODE SER COMPROVADA POR OUTROS MEIOS DE PROVA, EM ESPECIAL A PALAVRA DA VITIMA QUE, EM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE
SEXUAL POSSUI RELEVANTE VALOR PROBATORIO, SOBREPONDO-SE INCLUSIV E, QUANDO COERENTE, A NEGATIVA DE AUTORIA. II - COMPROVADO QUE A RE, EM COAUTORIA COM UMA ADOLESCENTE, CONSTRANGEU A VITIMA, A EPO CA COM NOVE ANOS DE IDADE, A PRATICAR E A PERMITIR QUE COM ELA SE
