S MOTIVOS ENSEJADORES DA SEGREGACAO CAUTELAR, REVOGO A PRISÃO PRE VENTIVA DE JHON RIVER E PERMITO QUE O MESMO AGUARDE O DECURSO DO PRAZO RECURSAL EM LIBERDADE PROVISORIA. EXPECA-SE O ALVARA DE SOL TURA, COLOCANDO O SENTENCIADO EM LIBERDADE SE POR OUTRO MOTIVO NA O ESTIVER PRESO. ABSTENHO-ME DE CONDENAR O REU A INDENIZAR A VITI MA, ANTE A AUSENCIA DE PROVAS QUE PERMITAM UMA JUSTA FIXACAO DO M ONTANTE DEVIDO, O QUE ENTRETANTO PODERA SER OBJETO DE AÇÃO ESPECI FICA. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER PARA INSTAURAR PROCEDIMENTO A FIM DE APUR AR A SUPOSTA OCORRENCIA DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERAVEL, EM TES E PRATICADO POR JHON RIVER MATIAS PEREIRA E CLERIA SOARES DE OLIV EIRA, INSTRUINDO O EXPEDIENTE COM COPIA DOS AUTOS DE INQUERITO PO LICIAL E COPIA DAS MIDIAS AUDIOVISUAIS DE FL. 36 DOS AUTOS DA COM UNICACAO DE PRISÃO EM FLAGRANTE E DE FL. 75 DOS PRESENTES AUTOS. A MULTA DEVE SER PAGA EM 10 (DEZ) DIAS APOS O TRÂNSITO EM JULGADO
DA SENTENCA (ART. 50 DO CÓDIGO PENAL). CONDENO O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. APOS O TRÂNSITO EM JULGADO, ALI MENTE-SE O SISTEMA INFODIP E EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECU CAÓ PENAL, ARQUIVANDO-SE O PRESENTE FEITO, COM AS BAIXAS E CAUTEL AS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ITUMBIARA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO : 423434-98.2016.8.09.0087
