Desta feita, com base nas considerações acima, verifica-se comprovada a existência de danos morais, bem como o nexo causal, mostrando-se acertada a sentença monocrática, que reconheceu a sua ocorrência.
Infere-se que o Tribunal a quo, com base na apreciação do contexto fático e do acervo probatório acostado aos autos, consignou que se acham presentes as circunstâncias que ensejam na obrigação de indenizar, porquanto a situação vivenciada pelo autor da demanda ultrapassou o mero aborrecimento, caracterizando verdadeiro transtorno capaz de configurar o dano moral indenizável. Alterar tal entendimento, ensejaria um reexame fático-probatório, o que não é permitido em sede de recurso especial, esbarrando, portanto, no óbice da Súmula 7 do STJ.
Nesse sentido, confiram-se os seguintes precedentes:
