- Maristela Garcia Calixtro - - Alan Garcia Calixtro - Feito nº 2013/000280Intime-se a interessada Maristela Garcia Calixtro por intermédio de seu patrono para que em 15 dias se manifeste sobre o esboço de partilha apresentado pela inventariante a fls. 216/219. - ADV: ALESSANDRO CARMONA DA SILVA (OAB 140057/SP), SIDNEY DURAN GONÇALEZ (OAB 295965/SP)
Processo 000XXXX-16.2014.8.26.0481 - Procedimento Comum - Concessão - Sidney Alves da Silva - Feito nº 2014/001773Havendo concordância do (a) autor (a)/exequente com o cálculo apresentado pelo (a) réu (ré)/executado a fls. 155, consoante manifestação externada a fls. 162/163, homologo-o para que produza os efeitos legais.Expeça-se RPV (s) on-line, em favor do (a) autor (a) e seu (ua) patrona (a), observando a Resolução 405, do Conselho da Justiça Federal, de 09/06/2016, aguardando resposta por 60 dias.Deixo de encaminhar os autos ao INSS para fins do artigo 100, §§ 9º e 10º, da Constituição Federal (incluídos pela EC nº 62/2009), em face da inconstitucionalidade de tais artigos pelo Pretório Excelso no julgamento do RE nº 4425, publicado no DJE de 19/12/2013. Intimem-se, inclusive, o INSS pessoalmente. - ADV: EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP)
Processo 000XXXX-14.2014.8.26.0481 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Vera Lúcia da Silva - Feito nº 2014/002098Oficie-se via e-mail (maruskazevedo@bb.com.br) à Gerência do Banco do Brasil S/A, agência desta cidade, para que efetue o resgate do saldo da conta judicial nº 1100111515154 e, ato contínuo, proceda o recolhimento na guia GRU, Unidade Favorecida código 090047, gestão 00001, recolhimento código 60001-6, nº de referência 20170035561, entidade FRGPS.Instrua-se o ofício com cópias de fls. 188 e 191/1925.Com a publicação desta deliberação na imprensa oficial, tornem os autos conclusos.Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: ALESSANDRA MOLINARI FRONZA (OAB 189447/SP)
