Página 142 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Dezembro de 2017

06-11-2017; 2.3.64. Curso Prática de redação no contexto jurídico – 7ª edição, ministrado pela Doutora Rosemary Tóffoli, oferecido aos Servidores e Estagiários do MPSP, período de 04 de setembro a 20 novembro de 2017; 2.3.65. Curso Gestão da Qualidade – 10ª edição, ministrado pelo Professor Marcelo Cabeda, oferecido aos Servidores do MPSP, período de 04 de setembro a 03-10-2017; 2.3.66. Curso Criminalidade organizada – 18ª edição, ministrado pelo Doutor Arthur Pinto Lemos Júnior, oferecido aos Membros e Servidores do MPSP, período de 11 de setembro a 20-11-2017; 2.3.67. Curso de Direitos da Pessoa com Deficiência, ministrado pelo Doutor Lauro Luiz Gomes Ribeiro, oferecido aos Servidores do MPSP, período de 11 de setembro a 06-11-2017; 2.3.68. Curso de Aperfeiçoamento em Excel – 10ª edição, ministrado pelo Professor Rafael de Jesus, oferecido aos Servidores do MPSP, período de 09 de outubro a 13-11-2017; 2.3.69. Curso Atualização em Direito Público e Coletivo, ministrado pelo Doutor Rafael de Oliveira Costa, oferecido aos Membros e Servidores do MPSP, período de 09 de outubro a 04-12-2017; 2.3.70. Curso Introdução ao Direito Eleitoral, ministrado pelo Doutor Jorge Alberto de Oliveira Marum, oferecido aos Membros e Servidores do MPAP, período de 18 de agosto a 23-10-2017; 2.3.71. Curso Violência doméstica – 2ª edição, ministrado pela Doutora Silvia Chakian de Toledo Santos, oferecido aos Promotores de Justiça Substitutos do 91º Concurso de Ingresso à Carreira do MPSP, período de 31 de julho a 25-09-2017; 2.3.72. Curso Inquérito Civil: teoria e prática – 13ª edição, ministrado pelo Doutor Marcelo Sciorilli, oferecido aos Promotores de Justiça Substitutos do 91º Concurso de Ingresso à Carreira do MPSP, período de 31 de julho a 25-09-2017; 2.3.73. Curso Atualização em Direito Penal e Processo Penal – 2ª edição, ministrado pelo Doutor Rafael de Oliveira Costa, oferecido aos Promotores de Justiça Substitutos do 91º Concurso de Ingresso à Carreira do MPSP, período de 31 de julho a 25-09-2017. 2.4. Coordenadoria de Cultura e Comunicação e Extensão. 2.4.1. Ciclo de Palestras. 2.4.1.1. Eleições 2016 – A atuação do Ministério Público Eleitoral, palestrante Doutor José Carlos Mascari Bonilha, oferecido aos Membros e Servidores do MPSP, dia 06-06-2016, horário das 19h às 21h, Auditório Sede das Promotorias de Justiça, Registro, SP; 2.4.1.2. Eleições 2016 – A atuação do Ministério Público Eleitoral, palestrante Doutor José Carlos Mascari Bonilha, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dia 06-07-2016, horário das 19h às 21h, Auditório da Área Regional da APMP, Presidente Prudente, SP; 2.4.1.3. O novo CPC: repercussões na atuação do Ministério Público, palestrantes Doutores Ricardo de Barros Leonel e Silas Silva Santos, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dias 12 e 19 de agosto, 02, 29 e 30-09-2016, horário das 09h às 11h30 e das 19h às 21h30, Sede da Associação Paulista do Ministério Público, Presidente Prudente, SP; 2.4.1.4. Eleições 2016: a atuação do Ministério Público Eleitoral, palestrante Doutor André Luiz Nogueira da Cunha, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 09-09-2016, horário das 19h às 21h, Salão do Júri, Guaratinguetá, SP; 2.4.1.5. I Ciclo de reflexões sobre enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher em Guarulhos, palestrante diversos, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 27-06-2017, horário das 08h30 às 12h30, Auditório das Promotorias de Justiça, Guarulhos, SP; 2.4.2. Congressos. 2.4.2.1. I Congresso do Júri, palestrantes diversos, oferecido aos Membros do MPSP, período de 20 a 23-10-2016, Hotel Vacance, Águas de Lindóia, SP; 2.4.2.2. 20º Congresso de Meio Ambiente e 14º de Congresso de Habitação e Urbanismo do MPSP – Direito Ambiental e Urbanismo e a garantia fundamental à saúde e à moradia, palestrantes diversos, oferecido aos Membros e Servidores do MPSP, período de 24 a 26-11-2016, Grande Hotel SENAC, Águas de São Pedro, SP; 2.4.2.3. II Congresso de Saúde Público do MPSP, palestrantes diversos, oferecido aos Membros e Servidores do MPSP, dias 22 e 23-06-2017, Auditório do InRad, SP; 2.4.2.4. II Congresso Criminal do MPSP, palestrantes diversos, oferecido a Membros do MPSP, período de 31 de agosto a 02-09-2017, Vacance Hotel, Águas de Lindóia, SP; 2.4.2.5. 21º Congresso de Meio Ambiente e 15º de Congresso de Habitação e Urbanismo do MPSP – Direito Ambiental e Urbanismo e a garantia fundamental à saúde e à moradia, palestrantes diversos, oferecido aos Membros e Servidores do MPSP, período de 09 a 11-11-2017, CEAF-ESMP, SP; IV Congresso do Patrimônio Público e Social do MPSP, palestrantes diversos, oferecido aos Membros e Servidores do MPSP, período de 23 a 25 de novembro 2017, CEAF-ESMP, SP; 2.4.3. Curso de Adaptação. 2.4.3.1. Curso de Adaptação aos Promotores de Justiça Substitutos aprovados no 91º Concurso de Ingresso a Carreira do Ministério Público – Área Criminal, Interesses Difusos e Coletivos e Cível, palestrantes diversos, período de 26 de janeiro a 26-02-2016, CEAF-ESMP, SP; 2.4.5. Curso de Capacitação. 2.4.5.1. Curso do Programa Nacional das Escolas do GNCOC - PNCOC, palestrantes Doutores Luiz Roberto Ungaretti de Godoy, Eduardo Frade Rodrigues, André Alves, Alfredo Oliveira, Vanessa Pavilavicius Borges da Fonseca, Arthur Pinto de Lemos Junior e Bruno Magrani, oferecido aos Membros e Servidores do MPSP, dia 14-04-2016, CEAF-ESMP, SP; 2.4.5.2. Curso de Líbras – Nível I, palestrante Professor Gualter Vieira da Costa, oferecido aos Servidores do MPSP, dias 26 de abril, 03, 10, 17, 24 e 31 de maio e 07-06-2016, horário 19h30 às 22h30, CEAF-ESMP, SP; 2.4.5.3. Curso de Capacitação aos Analistas de Promotoria – Região de Campinas, palestrantes diversos, oferecido aos Analistas de Promotoria do MPSP, período de 15 a 19-08-2016, horário das 09h às 17h, Campinas, SP; 2.4.5.4. Curso preparatório para Analistas Técnicos Científicos do MPSP, palestrantes Doutores Everton Luiz Zanella, Mylene Comploier, Flávia Helena Gonçalves Teixeira, Tatiana Barreto Serra, Roberto de Almeida Salles, Alexandre Alberto Azevedo Magalhães, Wallace Paiva Martins Junior, Fernando Reverendo Vidal Akaoui, Fernando Ferreira Fernandes Ribeiro e Fábio Ramazzini Bechara, oferecido aos Analistas de Promotoria do MPSP, período de 14 a 16-08-2017, horário das 09h às 17h, CEAF-ESMP, SP; 2.4.6. Encontros. 2.4.6.1. I Encontro Nacional do Ministério Público de Combate à Corrupção, palestrantes diversos, oferecido aos Membros e Servidores do MPSP, dia 26-08-2016, CEAF-ESMP, SP; 2.4.6.2. II Encontro Nacional do Ministério Público para a Tutela Penal da Administração Municipal: crimes praticados por prefeitos, palestrantes diversos, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dia 06-04-2017, CEAF-ESMP, SP; 2.4.6.3. Laboratório de Direito Penal e Processo Penal – 1º encontro: crimes cibernéticos e ferramentas de investigação digital, Palestrante Doutor Rodrigo Luis Sanfurgo de Carvalho, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dia 11-05-2017, Auditório da Fórum da Barra Funda, SP; 2.4.6.4. Laboratório de Direito Penal e Processo Penal – 2º encontro: exame médico e laudo médico, Palestrante Doutor Ivan Dieb Miziara, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dia 06-06-2017, Auditório da Fórum da Barra Funda, SP; 2.4.6.5. II Encontro Ministério Público e Polícia Científica – Feminicídio, crimes sexuais e violência contra a mulher, Palestrantes Doutores Maria Paula de Oliveira Valadares, Carolina Gonçalves Palanch, Romeu Galiano Zanelli Júnior, Eliete Coelho Bastos, Alexandre Learth Soares, Flávio Farinazzo Lorza, Neudival Mascarenhas Filho, Valéria Diez Scarance Fernandes, Marcelo Caldeira Barbosa, Maria Gabriela Prado Manssur, Fabiana Dal Mas Rocha Paes e Arnaldo Teixeira Ribeiro, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dia 29-09-2017, CEAF-ESMP, SP; 2.4.6.6. Laboratório de Direito Penal e Processo Penal – 3º encontro: poder investigatório e ferramentas para a investigação criminal, Palestrante Doutor Richard Gantus Encinas, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dia 06-06-2017, Auditório do Fórum da Barra Funda, SP; 2.4.7. Lançamento de Obras Jurídicas. 2.4.7.1. I Lançamento de obras jurídicas, Autores Alexandre Rocha Almeida de Moraes, Cesar Dario Mariano da Silva, Iadya Gama Maio, Márcio Augusto Friggi de Carvalho e Tatiana Barreto Serra, dia 09-08-2016, CEAF-ESMP, SP; 2.4.7.2. II Lançamento de obras jurídicas, Autores em fase de execução, dia 13-12-2017, CEAF-ESMP, SP; 2.4.8. Minicursos. 2.4.8.1. Atuação do Ministério Público de acordo com o novo CPC, palestrante Doutor Marcos Stefani, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dias 29 de fevereiro a 01-03-2016, horário das 19h às 22h e das 9h às 12h30, Auditório da Sede Regional do MPSP, Campinas, SP; 2.4.8.2. Direito Urbanístico – teoria e prática, palestrante Doutor José Carlos de Freitas, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dias 17 e 18-03-2016, horário das 19h às 22h e das 9h às 12h30, Santos, SP; 2.4.8.3. Atuação do Ministério Público de acordo com o novo CPC, palestrante Doutor Marcos Stefani, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dias 21 e 22-03-2016, horário das 19h às 22h e das 9h às 12h30, Auditório da Sede Regional do MPSP, São Carlos, SP; 2.4.8.4. Atuação do Ministério Público de acordo com o novo CPC, palestrante Doutor Marcos Stefani, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dias 04 e 05-04-2016, horário das 19h às 22h e das 9h às 12h30, Auditório da Sede Regional do MPSP, Ribeirão Preto, SP; 2.4.8.5. Atuação do Ministério Público de acordo com o novo CPC, palestrante Doutor Marcos Stefani, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dias 18 e 19-04-2016, horário das 19h às 22h e das 9h às 12h30, Auditório da Sede Regional do MPSP, Vale do Paraíba - Taubaté, SP; 2.4.8.6. Atuação do Ministério Público de acordo com o novo CPC, palestrante Doutor Marcos Stefani, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dias 02 e 03-05-2016, horário das 19h às 22h e das 9h às 12h30, Auditório da Sede Regional do MPSP, Bragança Paulista, SP; 2.4.8.7. Direito Urbanístico – teoria e prática, palestrante Doutor José Carlos de Freitas, oferecido aos Membros e Servidores do MPSP, dias 05 e 06-05-2016, horário das 19h às 22h e das 9h às 12h30, Campinas, SP; 2.4.8.8. Tutela do Patrimônio Público e Social: aspectos práticos, palestrantes Doutores Ernani de Menezes Vilhena Junior e Landolfo Andrade de Souza, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dias 12 e 13-05-2016, horário das 19h às 22h e das 9h às 12h30, Registro, SP; 2.4.8.9. Em busca da verdade real – instrumentos e ferramentas da Neurolinguística, palestrante Doutor Fernando Cesar Bolque, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dias 01 e 02-06-2016, horário das 19h às 22h e das 9h às 12h30, CEAF-ESMP, SP; 2.4.8.10. Direito da família e o Novo Código de Processo Civil, palestrante Doutor Oswaldo Peregrina Rodrigues, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dia 16-06-2016, horário das 19h às 22h30, Auditório do Jornal Cruzeiro do Sul, Sorocaba, SP; 2.4.8.11. Atuação do Ministério Público de acordo com o novo CPC, palestrante Doutor Marcos Stefani, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dias 20 e 21-06-2016, horário das 19h às 22h e das 9h às 12h30, Auditório da APMP, Bauru, SP; 2.4.8.12. Em busca da verdade real – instrumentos e ferramentas da Neurolinguística, palestrante Doutor Fernando Cesar Bolque, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dias 23 e 24-06-2016, horário das 19h às 22h e das 9h às 12h30, UNISANTA, Santos, SP; 2.4.8.13. Eleições 2016: a atuação do Ministério Público Eleitoral, palestrante Doutor José Carlos Mascari Bonilha, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dias 29 e 30-06-2016, horário das 19h às 22h e das 9h às 12h30, Auditório das Promotorias de Justiça, Piracicaba, SP; 2.4.8.14. Em busca da verdade real – instrumentos e ferramentas da Neurolinguística, palestrante Doutor Fernando Cesar Bolque, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dias 03 e 04-08-2016, horário das 19h às 22h e das 9h às 12h30, Auditório da Irmandade de Misericórdia, Taubaté, SP; 2.4.8.15. Eleições 2016: a atuação do Ministério Público Eleitoral, palestrante Doutor André Luiz Nogueira da Cunha, oferecido aos Membros e Servidores do MPSP, dias 15 e 16-08-2016, horário das 19h às 22h e das 9h às 12h30, Caraguatatuba, SP; 2.4.7.16. Investigações criminais pelo Ministério Público, palestrante Doutor Flávio Okamoto, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dias 22 e 23-08-2016, horário das 19h às 22h e das 9h às 12h30, Auditório da APMP, Araçatuba, SP; 2.4.8.17. Execução Penal para Servidores e Estagiários, palestrante Doutor Luiz Carlos Gonçalves Filho, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dias 24 e 25-08-2016, horário das 19h às 23h, Auditório do MPSP, Bauru, SP; 2.4.8.18. Atuação do Ministério Público de acordo com o novo CPC, palestrante Doutor Marcos Stefani, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dias 25 e 26-08-2016, horário das 19h às 22h e das 9h às 12h30, Auditório do MPSP, Dracena, SP; 2.4.8.19. Direito da família e o Novo Código de Processo Civil, palestrante Doutor Oswaldo Peregrina Rodrigues, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dia 1 de setembro de 2016, horário das 19h às 22h30, UNISANTA, Santos, SP; 2.4.8.20. Investigações criminais pelo Ministério Público, palestrante Doutor Flávio Okamoto, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dias 01 e 02-09-2016, horário das 19h às 22h e das 9h às 12h30, Auditório do MPSP, Piracicaba, SP; 2.4.8.21. Direito Urbanístico – teoria e prática, palestrante Doutor José Carlos de Freitas, oferecido aos Membros e Servidores do MPSP, dias 01 e 02-09-2016, horário das 19h às 22h e das 9h às 12h30, Auditório do MPSP, São José dos Campos, SP; 2.4.8.22. Eleições 2016: a atuação do Ministério Público Eleitoral, palestrante Doutor José Carlos Mascari Bonilha, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dias 13 e 14-09-2016, horário das 19h às 22h e das 9h às 12h30, Auditório do MPSP, Campinas, SP; 2.4.8.23. Fraude em licitações, palestrantes Doutores Ernani de Menezes Vilhena Junior e Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Júnior, oferecido aos Membros e Servidores do MPSP, dias 15 e 16-09-2016, horário das 19h às 22h e das 9h às 12h30, Auditório Sede das Promotorias de Justiça, Registro, SP; 2.4.8.24. Investigações Criminais pelo Ministério Público, palestrante Doutor Flávio Okamoto, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dias 26 e 27-09-2016, horário das 19h às 22h e das 9h às 12h30, Auditório do MPSP, Ribeirão Preto, SP; 2.4.8.25. Em busca da verdade real – instrumentos e ferramentas da Neurolinguística, palestrante Doutor Fernando Cesar Bolque, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dias 05 e 06-10-2016, horário das 19h às 22h e das 9h às 12h30, Auditório da APMP, Bauru, SP; 2.4.8.26. Biodireito, palestrante Doutor Eudes Quintino Oliveira Júnior, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dias 24 e 25-10-2016, horário das 19h às 22h e das 9h às 12h30, Auditório da APMP, Bauru, SP; 2.4.8.27. Direito da família e o Novo Código de Processo Civil, palestrante Doutor Oswaldo Peregrina Rodrigues, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dia 26-10-2016, horário das 19h às 22h30, Auditório Sede das Promotorias de Justiça, Ribeirão Preto, SP; 2.4.8.28. Direito Urbanístico – revisão dos planos diretores – teoria e prática, palestrantes Doutores José Antonio Apparecido Junior, Gisela Cunha Viana Leonelli Eleusina Lavôr Holanda de Freitas e Paula Santoro, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dias 26 e 27-10-2016, horário das 19h às 22h e das 9h às 12h30, Auditório do MPSP, Campinas, SP; 2.4.8.29. Direito da família e o Novo Código de Processo Civil, palestrante Doutor Oswaldo Peregrina Rodrigues, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dia 07-11-2016, horário das 19h às 22h30, Auditório Sede das Promotorias de Justiça, Piracicaba, SP; 2.4.8.30. Atuação do Ministério Público de acordo com o novo CPC, palestrante Doutor Marcos Stefani, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dias 08 e 09-11-2016, horário das 19h às 22h e das 9h às 12h30, Auditório da faculdade de Direito de Franca, Franca, SP; 2.4.8.31. Direito Sanitário – teoria prática, palestrante Doutor Reynaldo Mapelli Júnior, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dias 10 e 11-11-2016, horário das 19h às 22h e das 9h às 12h30, Auditório da APMP, Araçatuba, SP; 2.4.8.32. Direito de família e o Novo Código de Processo Civil, palestrante Doutor Oswaldo Peregrina Rodrigues, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dia 21-11-2016, horário das 19h às 22h30, Auditório Sede das Promotorias de Justiça, Votuporanga, SP; 2.4.8.33. Atuação do Ministério Público de acordo com o novo CPC, palestrante Doutor Marcos Stefani, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dias 27 e 28-03-2017, horário das 19h às 22h e 9h às 12h, Auditório do MPSP, São José dos Campos, SP; 2.4.8.34. Biodireito, palestrante Doutor Eudes Quintino Oliveira Júnior, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dias 05 e 06-04-2017, horário das 19h às 22h e 9h às 12h, Sala da Promotoria de Justiça, Votuporanga¸ SP; 2.4.8.35. Colaboração premiada, palestrante Doutor Pedro Henrique Demercian, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dias 06 e 07-04-2017, horário das 19h às 22h e 9h às 11h, Auditório do MPSP, Dracena, SP; 2.4.8.36. Atuação do Ministério Público de acordo com o novo CPC, palestrante Doutor Marcos Stefani, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dias 24 e 25-04-2017, horário das 19h às 22h e 9h às 12h, Salão do Júri, São José do Rio Pardo, SP; 2.4.8.37. Direito Urbanístico: teoria e prática, palestrante Doutor José Carlos de Freitas, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dias 08 a 09-05-2017, horário das 19h às 22h e 9h às 12h, Auditório da APMP, Bauru, SP; 2.4.8.38. Colaboração premiada, palestrante Doutor Pedro Henrique Demercian, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dias 18 e 19-05-2017, horário das 19h às 22h e 9h às 11h, Auditório da Irmandade de Misericórdia, Taubaté, SP; 2.4.8.39 Investigação criminal a cargo do Ministério Público, palestrante Doutor Flávio Okamoto, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dias 22 e 23-05-2017, horário das 19h às 22h e 9h às 12h, Auditório do MPSP, Campinas, SP; 2.4.8.40. Poder investigatório e ferramentas para investigação criminal, palestrante Doutor Richard Gantus Encinas, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dias 29 e 30-05-2017, horário das 19h às 22h e 9h às 12h, Salão nobre da Casa do Advogado, Bragança Paulista, SP; 2.4.8.41. Atuação do Ministério Público de acordo com o novo CPC, palestrante Doutor Marcos Stefani, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dias 29 e 30-05-2017, horário das 19h às 22h e 9h às 12h, Auditório do APMP, Araçatuba, SP; 2.4.8.42. Colaboração premiada, palestrante Doutor Pedro Henrique Demercian, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dias 19 e 20-06-2017, horário das 19h às 22h e 9h às 11h, Auditório da Regional da APMP, São José do Rio Preto, SP; 2.4.8.43. Biodireito e Bioética, palestrante Doutor Eudes Quintino Oliveira Júnior, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dias 20 e 21-06-2017, horário das 19h às 22h e 9h às 12h, Auditório do MPSP, Araraquara, SP; 2.4.8.44. Direito Sanitário – teoria e prática, palestrante Doutor Reynaldo Mapelli Júnior, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dias 26 e 27-06-2017, horário das 19h às 22h e 8h às 12h, Auditório das Promotorias de Justiça do MPSP, Ribeirão Preto, SP; 2.4.8.45. Projetos sociais e atuação em rede, palestrante Doutor Reynaldo Mapelli Júnior, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dia 27-06-2017, horário das 19h às 22h e 8h às 11h, Auditório da Sede Regional da APMP, Bauru, SP; 2.4.8.46. Colaboração Premiada, palestrante Doutor Pedro Henrique Demercian, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dias 29 e 30-06-2017, horário das 19h às 22h e 9h às 12h, Auditório do MPSP, Piracicaba, SP; 2.4.8.47. Prescrição penal: questões controvertidas, palestrante Doutor Luiz Carlos Gonçalves Filho, debatedor Guilherme Sampaio Sevilha Martins, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, período de 26 a 28-07-2017, horário das 09h às 11h, Auditório do MPSP, Bauru, SP; 2.4.8.48. Estatuto da pessoa com deficiência, palestrante Doutor Lauro Luiz Gomes Ribeiro, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dias 03 e 04-08-2017, horário das 19h às 22h e 9h às 12h, Auditório do MPSP, São José dos Campos, SP; 2.4.8.49. Colaboração premiada, palestrante Doutor Pedro Henrique Demercian, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dias 09 e 10-08-2017, horário das 19h às 22h e 9h às 12h, Auditório do MPSP, Bauru, SP; 2.4.8.50. Colaboração premiada, palestrante Doutor Pedro Henrique Demercian, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dias 23 e 24-08-2017, horário das 19h às 22h e 9h às 12h, Auditório do MPSP, Franca, SP; 2.4.8.51. Poder investigatório e ferramentas para investigação criminal, palestrante Doutor Richard Gantus Encinas, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dias 23 e 24-08-2017, horário das 19h às 22h e 9h às 12h, Salão do Júri, São João Boa Vista, SP; 2.4.8.52. Atualização do Ministério Público de acordo com o novo CPC, palestrante Doutor Marcos Stefani, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dias 11 e 12-09-2017, horário das 19h às 22h e 9h às 12h, Auditório do MPSP, Barretos, SP; 2.4.8.53. Colaboração premiada, palestrante Doutor Pedro Henrique Demercian, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dia 13-09-2017, horário das 19h às 22h, Salão nobre da FADI, Sorocaba, SP; 2.4.8.54. Tutela do Patrimônio Público e Social, palestrantes Doutores André Luiz dos Santos e Ernani de Menezes Vilhena Junior, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dias 18 e 19-09-2017, horário das 19h às 22h e 9h às 12h, Auditório do MPSP, Piracicaba, SP; 2.4.8.55. Poder investigatório e ferramentas para investigação criminal, palestrante Doutor Richard Gantus Encinas, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dias 27 e 28-08-2017, horário das 19h às 22h e 9h às 12h, Auditório do MPSP, São Jose dos Campos, SP; 2.4.8.56. Estatuto de pessoa com deficiência, palestrante diversos, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dias 04 e 05-10-2017, horário das 19h às 22h e 9h às 12h, Salão Nobre da Casa do Advogado, Bragança Paulista, SP; 2.4.8.57. Atuação do Ministério Público de acordo com o novo CPC, palestrante Doutor Sérgio Seiji Shimura, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dia 24-10-2017, horário das 19h às 22h, Auditório do MPSP, Presidente Prudente, SP; 2.4.9. Oficina. 2.4.9.1. Oficina sobre pesquisa científica no Direito, palestrante Doutora Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches, em fase de inscrição, dia 05-10-2017, horário das 09h às 18h, CEAF-ESMP, SP; 2.4.10. Palestras. 2.4.10.1. Investigação criminal a cargo do Ministério Público, expositores Doutores Diogo Castor de Mattos e Roberson Henrique Pozzobon, oferecido aos Membros do MPSP, dia 22-02-2016, horário das 09h às 12h30, Fórum Criminal da Barra Funda, SP; 2.4.10.2. Democracia, representação política e o papel do Ministério Público e do Poder Judiciário Brasileiro, palestrante Doutor Gilmar Ferreira Mendes, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 04-04-2016, horário das 10h às 13h, Fórum Criminal da Barra Funda, SP; 2.4.10.3. O Ministério Público e o novo CPC, palestrante Doutor Sérgio Seiji Shimura, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dia 28-04-2016, horário das 19h às 21h, São José do Rio Preto, SP; 2.4.10.4. Principais inovações do novo Código de Processo Civil e Tutela Provisória, palestrante Doutor Olavo de Oliveira Neto, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 02-05-2016, horário das 19h às 21h, Fernandópolis, SP; 2.4.10.5. Principais inovações do novo Código de Processo Civil e Tutela Provisória, palestrante Doutor Olavo de Oliveira Neto, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 03-05-2016, horário das 09h às 11h, Jales, SP; 2.4.10.6. Técnicas e estratégias para colaboração premiada, palestrantes Doutores Diogo Castor de Mattos e Roberson Henrique Pozzobon, oferecido aos Membros do MPSP, dia 16-05-2016, horário das 08h30 às 12h, Auditório da APMP, SP; 2.4.10.7. Novos métodos de investigação e meios de provas no Processo Penal Brasileiro, palestrante Doutor Carlos Frederico Coelho Nogueira, debatedores Doutores João Claudio Couceiro e Gustavo Albano Dias da Silva, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dia 31-05-2016, horário das 18h às 21h, Fórum Criminal da Barra Funda, SP; 2.4.10.8. Justiça consensual: novas tendências do Processo Penal e solenidade de inauguração do Auditório do MPSP, expositor Doutor Pedro Henrique Demercian, debatedores Doutores Carlos Gutemberg de Santis Cunha e Ricardo Framil, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 08-06-2016, horário das 19h às 21h, Auditório do MPSP, São José dos Campos, SP; 2.4.10.9. Registro de candidaturas e Lei da Ficha Limpa, palestrantes Doutores José Carlos Mascari Bonilha e Pedro Barbosa Pereira Neto, oferecido aos Membros e Servidores do MPSP, dia 13-06-2016, horário das 09h às 12h, Auditório da APMP, SP; 2.4.10.10. Temas de Direito Eleitoral, palestrantes Doutores José Carlos Mascari Bonilha, Pedro Barbosa Pereira Neto e Luis Carlos dos Santos Gonçalves, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 23-06-2016, horário das 08h30 às 12h, Auditório da APMP, SP; 2.4.10.11. 10 anos da Lei Maria da Penha: dificuldades, avanços e estratégias de enfrentamento, palestrantes Doutores Adriana Messuti Tardelli, Roberta Amá Ferrante Alves e Silvia Chakian de Toledo Santos, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 24-06-2016, horário das 09h às 13h, Auditório do Fórum, Jundiaí, SP; 2.4.10.12. Princípios da Administração Pública, palestrante Professora Maria Garcia, oferecido aos Servidores do MPSP e demais interessados, dia 01-07-2016, horário das 09h às 12h, Auditório da Escola do TCE, SP; 2.4.10.13. 10 anos da Lei Maria da Penha: dificuldades, avanços e estratégias de enfrentamento, palestrantes diversos, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 12-08-2016, horário das 09h às 13h, Auditório do MPSP, São José dos Campos, SP; 2.4.10.14. Usucapião extrajudicial, palestrantes Professora Mônica Vanderleia Alves Sousa Jardim, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 30-08-2016, horário das 19h às 21h30, CEAF-ESMP, SP; 2.4.10.15. Principais inovações do novo Código de Processo Civil e Tutela Provisória, palestrante Doutor Olavo de Oliveira Neto, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dia 03-11-2016, horário das 19h às 21h, Casa do Advogado, Assis, SP; 2.4.10.16. Aspectos práticos da audiência de custódia, expositora Doutora Fabiana Sabaine, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 08-05-2017, horário das 19h às 22h, Auditório Sede Regional da APMP, Presidente Prudente, SP; 2.4.10.17. Princípio da proibição da proteção deficiente: espaço de luta no combate à impunidade, expositor Doutor Edilson Mougenot Bonfim, Debatedor Doutor Luiz Antonio Cunha, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 15-03-2017, horário das 19h30 às 22h, Sala Vermelha da UNIMEP, Piracicaba, SP; 2.4.10.18. A reforma do CPC e os reflexos no Processo Penal Brasileiro, expositor Doutor Rogério Schietti Machado Cruz, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 17-03-2017, horário das 10h às 12h, Auditório do MPSP, Barra Funda, SP; 2.4.10.19. Estratégias de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e o trabalho em rede, expositores Doutores Rafael de Oliveira Costa, Bruno Orsati Landi, Maria Divanete Roverci, Fabíola Sucasas Negrão Covas, Silvia Chakian de Toledo Santos, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 24-03-2017, horário das 08h30 às 12h, Auditório da Associação Comercial, Leme, SP; 2.4.10.20. Projeto Universidade vai à escola – visita dos alunos da PUC/SP, palestrante Doutor Antonio Carlos da Ponte, dia 24-03-2017, horário das 15h às 17h, Auditório do CEAF-ESMP, SP; 2.4.10.21. Projeto instruir II, expositores Doutores Michelle Fernanda Totina de Carvalho, Mônica Queiroz Ferreira Lima e Valéria Diez Scarance Fernandes, oferecido ao público externo, dia 29-03-2017, horário das 19h às 22h, Salão de Eventos da Casa do Advogado, Jaú, SP; 2.4.10.22. Projeto Universidade vai à escola – visita dos alunos da Universidade Presbiteriana Mackenzie, palestrante Doutor Antonio Carlos da Ponte, dia 27-04-2017, horário das 15h às 17h, Auditório do CEAF-ESMP, SP; 2.4.10.23. Descriminalização das drogas: problema ou solução?, palestrantes Doutores Mário Sérgio Sobrinho, Ronaldo Ramos Laranjeira, Valentim Gentil Filho, Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, Mediadores Doutores Luis Roberto Jordão Wakim e José Avelino Grota de Souza, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 12-05-2017, horário das 08h30 às 12h30, Auditório do CEAF-ESMP, SP; 2.4.10.24. Capacitação de curadores voluntários, palestrante Doutor Valcir Paulo Kobori, oferecido ao público externo, dia 06 e 07-06-2017, horário das 11h às 21h, Auditório do MPSP, Campinas, SP; 2.4.10.25. Violência doméstica e familiar contra a mulher – uma pauta necessária da efetivação de direitos humanos, palestrantes Doutores Delcio José Sato, Cecília Regina Marques Bornia, Carolina Lima Anson, Silvia Chakian de Toledo Santos, Fabíola Sucasas Negrão Covas, Ana Carolina Pereira, Thais Vasconcelos Sepúlveda, Eliana Faleiros Vendramini Carneiro, Eduardo Revocio de Carvalho, Barbara Buck, Henrique Lucas de Miranda, Vanderlei Aparecido de Amorim e Marcelo Paiva de Mediros, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 20-07-2017, horário das 08h30 às 17h30, Auditório do MPSP, Ubatuba, SP; 2.4.10.26. Sexualidade da pessoa com deficiência, palestrantes Doutores Sandra Lucia Garcia Massud, Alexandre Saadeh, Maria Aparecida Valença, Giancarlo Spizzirri, Carmita Abdo, Déborah Kelly Afonso, Rosane Lowenthal, Mirian Coutinho, Tuca Munhoz e Arthur Pinto Filho, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 25-08-2017, horário das 09h às 17h30, CEAF-ESMP, SP; 2.4.10.27. Projeto instruir – Região Leste II, palestrantes Doutores Rute Alonso da Silva, Fernando Góes Grosso e Fabíola Sucasas Negrão Covas, oferecido ao público externo, dia 14-09-2017, horário das 08h às 12h30, CEU Curuçá, SP; 2.4.10.28. Projeto instruir – Região Centro, palestrantes Doutores Fabíola Sucasas Negrão Covas, Fernanda Gomez Damico, Maria José Basaglia, Silvia Chakian de Toledo Santos e Valéria Diez Scarance Fernandes, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 15-09-2017, horário das 13h às 17h30, CEAF-ESMP, SP; 2.4.10.29. Fundo da infância e juventude – FIA, palestrante Doutor Flávio Okamoto, em fase de inscrição, dia 15-09-2017, horário das 09h às 12h, Salão Nobre da FADI, SP; 2.4.10.30. Violência doméstica e familiar contra a mulher – Programas de reflexão e responsabilidade de autores, palestrantes Doutores Teresa Cristina Cabral Santana, Flávio Urra e Rafael de Oliveira Costa, em fase de inscrição, dia 06-10-2017, horário das 09h às 12h, Auditório do MPSP, Piracicaba, SP; 2.4.10.31. Crimes de intolerância, palestrantes Doutores Samuel Rodriguez Fernandez, debatedores Doutores Silvia Chakian de Toledo Santos, Annunziata Alves Iulianello e Thais Vasconcelos Sepúlveda, em fase de inscrição, dia 10-10-2017, horário das 09h às 12h, Salão Nobre da FADI, Sorocaba, SP; 2.4.11. Seminários. 2.4.11.1. O Estatuto da pessoa com deficiência, expositores Doutores Sandra Lucia Garcia Massud, Luiz Alberto David Araújo, Linamara Rizzo Battistella, Lauro Luiz Gomes Ribeiro e Oswaldo Peregrina Rodrigues, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 17-06-2016, horário das 09h às 17h30, CEAF-ESMP, SP; 2.4.11.2. Eleições 2016, palestrantes Doutores Antonio Carlos da Ponte, Marcos da Costa e Luiz Silvio Moreira Salata, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 12-08-2016, horário das 09h às 17h30, CEAF-ESMP, SP; 2.4.11.3. Universalidade e espaços de violência contra a mulher, expositores diversos, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 02-09-2016, horário das 09h às 17h30, Auditório da APMP, SP; 2.4.11.4. Propostas de alterações no licenciamento ambiental e seus potenciais impactos: desregulamentação, expositores diversos, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dias 15 e 16-09-2016, horário das 08h30 às 17h30 e das 8h às 12h, Anfiteatro da ESALQ-USP, Piracicaba, SP; 2.4.11.5. II Seminário de Direito Sustentável do Litoral Norte, expositores Doutores Rogério de Oliveira Xavier, Ivan Carneiro Castanheiro, Ricardo Manuel Castro, Antônio Carlos Zuffo, Valcir Paulo Kobori e José Roberto Rodrigues de Oliveira, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dias 26, 27, e 28-09-2016, horário das 18h às 21h30, Teatro Mário Covas, Caraguatatuba, SP; 2.4.11.6. I Seminário de Políti-