à fl. 372 Cumpra-se. Belém-PA, 19 Janeiro de 2018. HELOISA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Auxiliar da Comarca da Capital Resp. pela 5ª Vara Criminal da Comarca de Belém Portaria nº 1060/2017-GP
PROCESSO: 00120532220148140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): HELOISA HELENA DA SILVA GATO Ação: Procedimento Comum em: 19/01/2018 DENUNCIADO:ROBSON AUGUSTO MESQUITA MACHADO Representante (s): OAB 23083 - SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA (ADVOGADO) VITIMA:N. V. B. AUTORIDADE POLICIAL:OCIONE MARIA FERREIRA GUIDAO DA SILVA DPC. DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor da Carta Precatória de fl. 158, reitere-se ao juízo deprecado para que informe se o acusado ROBSON AUGUSTO MESQUITA MACHADO cumpriu os termos da suspensão condicional do processo, no período em que residia naquela Comarca. Belém-PA, 19 de janeiro de 2018. HELOÍSA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Auxiliar da Comarca da Capital Respondendo pela 5ª Vara Penal da Comarca de Belém Portaria nº 1.061/2017 1
PROCESSO: 00144251220128140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): HELOISA HELENA DA SILVA GATO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 19/01/2018 DENUNCIADO:IVANILDO CARDOSO DE LIMA Representante (s): OAB 8482 - CARLOS ALEXANDRE TEIXEIRA REIS VASQUEZ (ADVOGADO) DENUNCIADO:EDINELSON RAMIRES BRANDAO Representante (s): OAB 18338 - EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA (ADVOGADO) OAB 11111 - DEFENSORIA PÚBLICA (ADVOGADO) DENUNCIADO:WALDERY VIANA GOMES Representante (s): OAB 7987 - FELIX SILVEIRA GAZEL (ADVOGADO) VITIMA:S. O. C. E. N. S. VITIMA:O. E. AUTORIDADE POLICIAL:DILERMANDO DANTAS JUNIOR-DPC DENUNCIADO:ANTONIO CORDEIRO DE LIMA Representante (s): OAB 8482 - CARLOS ALEXANDRE TEIXEIRA REIS VASQUEZ (ADVOGADO) DENUNCIADO:GIDELSON PANTOJA EVANGELISTA Representante (s): OAB 11111 - DEFENSORIA PÚBLICA (ADVOGADO) . Proc. nº 0014425-12.2XXX.814.0XX1 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Acusados: GIDELSON PANTOJA EVANGELISTA, EDINELSON RAMIRES BRANDÃO e WALDERY VIANA GOMES 5.ª VARA CRIMINAL SENTENÇA O ilustre advogado EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA, OAB/PA 18.338, foi nomeado para patrocinar a defesa dos acusados Gidelson Pantoja Evangelista, Edinelson Ramires Brandão e Waldery Viana Gomes, conforme decisão de fls. 266/267, apresentando alegações finais, nos termos do artigo 403, § 3º, do CPPB. Ante o exposto, homologo, por sentença, os respectivos honorários advocatícios, nos termos do art. 22, § 1º, da Lei nº 8.906/94, proporcionalmente à tabela constante na Resolução nº 19/2015, da OAB/PA, em seu item XXIII.5, por atuação em processo ordinário, pagos pelo Estado do Pará. P.R.I.C. Belém/PA, 19 de janeiro de 2018. HELOISA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Auxiliar da Comarca da Capital Respondendo pela 5ª Vara Penal da Comarca de Belém Portaria nº 1.061/2017 1
