RODRIGUES DA SILVA 235783/RS, GRAZIELA SARDINHA DA COSTA MACHADO 188484/SP, GUSTAVO HENRIQUE AGUIAR SABLEWSKI 104248/RJ, JANAÍNA MOMBACH LABRÊA 72551/RS, LUCIANA HOGATA 134319/RS, PAULO RICARDO DA SILVEIRA MAGIRENA 27750/RS, VALTER MATTA 96865/SP, VIVIAN SANCHES MARQUES VASCONCELOS 235269/SP). DECISÕES: NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS COMO SENTENÇA.SEMCUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.AS PARTES CONSIDERAM-SE
INTIMADAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO, CASO TENHA OCORRIDO NO PRAZO ASSINADO; DO CONTRÁRIO, A INTIMAÇÃO TERÁ DE SER FORMAL
ALVORADA
