PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB: 97604/SP) - Renato Alves Romano (OAB: 36154/SP) - Daniela Stringasci Albuquerque Coelho de Almeida Morais (OAB: 165076/SP) - Daniella Gazeta Veiga Schumann (OAB: 272632/SP) - Sandra Gonçalves de Carvalho (OAB: 174944/SP) - Luzia Maria Alves de Lima (OAB: 65548/SP) - Carolina de Cassia Aparecida David (OAB: 192404/SP) - Lelio Antonio de Goes (OAB: 25668/SP) - Roberta Aline Bonino (OAB: 258827/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 222XXXX-63.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Red Botton Comércio e Indústria de Confecções Ltda. - Agravado: Adar Industria Comercio Importação e Exportação Ltda. - Magistrado (a) Fernando Sastre Redondo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS. INDEFERIMENTO DE PLANO. DECISÃO QUE NÃO CONCEDEU OPORTUNIDADE PARA COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. INADMISSIBILIDADE. OFENSA AO ARTIGO 99, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO ANULADA, DE OFÍCIO. RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Valdery Machado Portela (OAB: 168589/SP) - Guilherme de Freitas Germano (OAB: 288971/SP) - Carlos Cyrillo Netto (OAB: 11706/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 223XXXX-64.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Manuel - Agravante: Comercial Agropecuaria Scarparo Ltda - Agravado: Conprof Administradora de Consórcio S/c Ltda - Magistrado (a) Fernando Sastre Redondo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONSÓRCIO. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS PELA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE ENTENDEU SUFICIENTES OS DOCUMENTOS JÁ APRESENTADOS. INCERTEZA QUANTO AO SALDO ATUAL REFERENTE AO FUNDO DE RESERVA. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGENCIA. RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO -(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Waner Paccola (OAB: 27086/SP) - Renata Maria Melillo Felzener (OAB: 141151/SP) - Delson Antonio Scarparo Filho - Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: 245335/SP) - Marilda Aparecida da Silva (OAB: 227495/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
