01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Adriana Ravelli Penha (OAB: 171519/SP) - Jamel Merhe Daychoum (OAB: 282325/SP) - Ana Rita Pinheiro da Silva (OAB: 225175/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 100XXXX-80.2016.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Indaiatuba - Apelante: Masotti & Pinheiro Belvedere LTDA. - Apelada: Lucelia de Oliveira dos Santos - Magistrado (a) Moreira Viegas - Não conheceram do recurso. V.U. - RECURSO APELAÇÃO- RECOLHIMENTO DE PREPARO EM VALOR INSUFICIENTE- DESERÇÃO CONFIGURADA RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Clarissa Aline Paié Rodella (OAB: 209019/SP) - Walter Alexandre do Amaral Schreiner (OAB: 120762/SP) - Eduval Messias Serpeloni (OAB: 208631/SP) - - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 100XXXX-26.2017.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: R. e T. R. SA - Apelada: M. J. dos S. (Justiça Gratuita) - Magistrado (a) James Siano - Negaram provimento ao recurso, V.U. Sustentaram oralmente a Doutora Jéssica Melo do Nascimento e o Defensor Público Doutor Felipe Balduino Romariz. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EXIBIÇÃO DE IMAGEM E COMENTÁRIOS DE NATUREZA PRIVADA, EXPONDO A AUTORA DE MANEIRA INDEVIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.APELA A RÉ NEGANDO O ILÍCITO, POIS A REPORTAGEM VEICULOU FATOS VERÍDICOS, SEM INTUITO DIFAMATÓRIO.DESCABIMENTO. A EMISSORA ALÉM DE EXIBIR A IMAGEM DA AUTORA, LHE ATRIBUIU MORAL DUVIDOSA PELA PRÁTICA SEXUAL IMODERADA COM VARIADA TROCA DE PARCEIROS. EXPOSIÇÃO VEXATÓRIA À SUA HONRA E IMAGEM, COM REFLEXOS NO MEIO SOCIAL E FAMILIAR. A MATÉRIA NÃO POSSUÍA CUNHO INFORMATIVO, APENAS SE PRESTADO A DENEGRIR A IMAGEM DA AUTORA. DANOS MORAIS BEM FIXADOS EM R$ 50.000,00.RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU -COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Benedicto Celso Benício (OAB: 20047/SP) -Benedicto Celso Benicio Júnior (OAB: 131896/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Pátio do Colégio, sala 515
