Página 6 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 16 de Maio de 2018

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

/ VISTOS. DO TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 75, DÊ-SE VISTA AO AUTOR.

002/1.17.0001275-1 (CNJ 0002340-56.2017.8.21.0002) - SUZINARA ZAGO SERINA (PP. ALONSO MACHADO LOPES 23550/RS E ANA LUCIA ALMIRON LOPES 29681/RS) XBANCO BRADESCO S.A. (PP.

ELÓI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS).

/ VISTOS. DEFIRO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS AO EMBARGADO, CONFORME REQUERIDO À FL. 153. INTIME-SE.

002/1.17.0001953-5 (CNJ 0003787-79.2017.8.21.0002) - ALBERTO PINHEIRO MACHADO PRATES (PP. JEFERSON BRUNING 50243/RS) XANTONIO CARLOS MAFFINI (PP. CAIO BELTRAO RIZK 71527/RS E ROBERTO BELTRAO RIZK 44405/RS).

/ VISTOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIGAMSE PRETENDEMPRODUZIR MAIS ALGUMA PROVA, DEVENDO, EMCASO POSITIVO, ESPECIFICAR A SUA ADEQUAÇÃO E PERTINÊNCIA. NADA SENDO REQUERIDO NO PRAZO SUPRA, VOLTEMCONCLUSOS PARA SENTENÇA.

002/1.17.0002137-8 (CNJ 0004200-92.2017.8.21.0002) - BANCO ITAUCARD S.A. (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289A/RS E VIRGINIA NEUSA COSTA MAZZUCCO 94736A/RS) XGILZA

MARGARETE SILVA SALDANHA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

/ VISTOS. INDEFIRO O PEDIDO RETRO, TENDO EMVISTA É ÔNUS DA PARTE AUTORA DILIGENCIAR A CERTIDÃO DE ÓBITO DA RÉ. INTIME-SE.

002/1.17.0002203-0 (CNJ 0004291-85.2017.8.21.0002) - JEFFERSON TIAGO GUEDES VIEIRA (PP. EDUARDO ALVES 106335/RS E JOEL PAIMPEREIRA 40370/RS) XYMPACTUS COMERCIAL LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

/ VISTOS. TENDO EMVISTA QUE A PARTE RÉ FOI DEVIDAMENTE CITADA, MAS NÃO APRESENTOU CONTESTAÇÃO, CONFORME CERTIFICADO À FL. 16, DECRETO A SUA REVELIA, FORTE NO ART. 344, DO NCPC. ASSIM, INTIME-SE O AUTOR PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIGA SE PRETENDE PRODUZIR MAIS ALGUMA PROVA. EMCASO NEGATIVO, VOLTEMCONCLUSOS PARA

SENTENÇA.

002/1.17.0003162-4 (CNJ 0006226-63.2017.8.21.0002) - MAZZEI & FERNANDEZ LTDA (PP. LEONARDO FARACO SOUZA 94544/RS, NEWTON DE ALMEIDA SOUZA 50197/RS E RAFAEL FARACO SOUZA 66729/RS) XDAIANE DE CAFERATTI (PP. RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA 87299/RS).

À RÉPLICA.

002/1.17.0003774-6 (CNJ 0007387-11.2017.8.21.0002) - TIAGO MONTEIRO DA SILVEIRA (PP. ANA CLEONICE CANAPARRO DEGRAZIA 39557/RS E ANDRE RISPOLI RECART 68727/RS) XSEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS) .

/ VISTOS. DEFIRO A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA, CONFORME REQUERIDO. NOMEIO PERITO O DR. VOLNEI SELMAR TEIXEIRA, O QUAL DEVERÁ SER INTIMADO PARA DIZER SE ACEITA A

NOMEAÇÃO, ESCLARECENDO-LHE QUE OS SEUS HONORÁRIOS VÃO FIXADOS EMR$ 275, 00, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 103/2012-DEC. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE

APRESENTEMQUESITOS E INDIQUEMASSISTENTES TÉCNICOS, NA FORMA DO ART. 465, 1º, II E III, DO NCPC.

002/1.18.0000686-9 (CNJ 0001284-51.2018.8.21.0002) - OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR 4752/SP) XALMIR ROGÉRIO CAMPOS

SOLANO (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

/ À PARTE AUTORA: O OFICIAL DE JUSTIÇA LUCAS BARRIOS DE OLIVEIRA ESTARÁ À DISPOSIÇÃO, NO FÓRUMLOCAL, NA SALA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, NO DIA 23/05/2018 ÀS 12 HORAS,

PARA EFETIVAR A MEDIDA DETERMINADA NOS AUTOS, DEVENDO A PARTE AUTORA ESTAR MUNIDA DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA.

002/1.18.0000701-6 (CNJ 0001302-72.2018.8.21.0002) - ERMES ALENCAR RIBEIRO OLIVEIRA (PP. MÁRCIO DOS SANTOS BILHALVA 84185/RS) XINSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. CRISTIANO DOS SANTOS TORMES 56947/RS).

À RÉPLICA.

ALEGRETE, 15 DE MAIO DE 2018

FORO DEALEGRETE- VARA DEFAMÍLIA EJUIZADO DA INFÂNCIA EJUVENTUDE

VARA DE FAMÍLIA E JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ALEGRETE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 36/2018

002/1.06.0005519-1 (CNJ 0055191-58.2006.8.21.0002) - W.A.C. (PP. ANDREIA MEDIANEIRA DA FONTOURA LUCAS 61299/RS, JUSSARA DE FATIMA BARBOZA DA FONTOURA 55867/RS E MARIA

CATARINA BARBOZA DA FONTOURA 16268/RS) XV.P.A. (PP. FABIANA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA PRATES 49050/RS).

VISTOS. RENOVE-SE VISTA À PARTE EXEQUENTE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.06.0007176-6 (CNJ 0071761-22.2006.8.21.0002) - MARISA GOULART DE ALMEIDA, TIARLES DE ALMEIDA SANTOS, GRACIELA DE ALMEIDA SANTOS, CARLA SIMONE DE ALMEIDA SANTOS E

TIAGO DE ALMEIDA SANTOS (PP. ADAUTO GONCALVES DE OLIVEIRA 17443/RS) XFRANCELINO DA SILVA SANTOS (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. INTIME-SE O ADVOGADO PETICINANTE DA FL. 72 PARA QUE JUNTE AOS AUTOS PROCURAÇÃO ATUALIZADA DE GRACIELA, CARLA, E TIAGO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.10.0004080-9 (CNJ 0040801-44.2010.8.21.0002) - O.A.O.N. (PP. NILO ALFREDO SOARES GONCALVES 34899/RS) XT.D.N. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

VISTOS. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 87 E SEGUINTES, ADUZINDO INCLUSIVE SE POSSUI INTERESSE EMEFETUAR O PARCELAMENTO DO DÉBITO OU EMREALIZAR AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.11.0006190-5 (CNJ 0011857-95.2011.8.21.0002) - J.J.C. (PP. SILVIA SIMONE SILVEIRA FONSECA 34120/RS) XT.M.P.C. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE ACOSTE AOS AUTOS AS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEMCOMO O ITCD DO IMÓVEL A QUAL

PRETENDE A EXPEDIÇÃO DO FORMAL DE PARTILHA. COMA JUNTADA, EXPEÇAM-SE OS FORMAIS DE PARTILHA, CONFORME SENTENÇA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.12.0005279-7 (CNJ 0012539-16.2012.8.21.0002) - E.T.V.S. (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) XJ.L.C.S. (PP. DORIS DAITZ 34520/RS) .

VISTOS. CIENTE DA MANIFESTAÇÃO RETRO. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE DIGA ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.14.0000530-0 (CNJ 0001711-87.2014.8.21.0002) - G.S.M. (PP. CAROLINE DORNELLES MEDEIROS 73793/RS E CLEBER JUSTIMIANO ARNOUD BATTANOLI 26489/RS) XN.S.P. (PP. CARLOS

EDUARDO NOGUEIRA ALVES 35513/RS) .

VISTOS. ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO, HAJA VISTA O TEMPO DE PARCELAMENTO DO DÉBITO. FACULTADA A REATIVAÇÃO MOTIVADA. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.14.0001102-4 (CNJ 0003067-20.2014.8.21.0002) - G.D. (PP. NILO ALFREDO SOARES GONCALVES 34899/RS) XA.B.C.R. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E V.C.R. (PP. MAXIMINO SOLON MACHADO MORAIS 17435/RS) .

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DO TJ/RS.

002/1.14.0002220-4 (CNJ 0005842-08.2014.8.21.0002) - L.F.L. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E B.S.F. (PP. CESAR DIONSON FAGUNDES BRANDOLT 45917/RS) XE.C.L. (PP. FERNANDO

BADALOTTI FERREIRA 47496/RS E FRANCIELE PEDROSO FERREIRA CARISSIMI 85821/RS).

VISTOS. NADA TENDO SIDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE COMBAIXA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.14.0003834-8 (CNJ 0009327-16.2014.8.21.0002) - C.C.P. E P.H.P.M. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) XP.S.M. (PP. GILBERTO MARQUES PINTO 86109/RS).

VISTOS. CIENTE DA MANIFESTAÇÃO RETRO. REARQUIVE-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.14.0004722-3 (CNJ 0011371-08.2014.8.21.0002) - N.R.R. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) XR.R.R. (PP. GILBERTO MARQUES PINTO 86109/RS).

VISTOS. ARQUIVEM-SE COMBAIXA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.15.0001950-7 (CNJ 0006090-37.2015.8.21.0002) - E.A.S. (PP. ELVIO ROBERTO DORNELES DA SILVA VALLE 91657/RS) XP.R.N.F. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. O REQUERIDO, EMBORA CITADO, NÃO CONTESTOU O FEITO. DESSA FORMA, DECLARO SUA REVELIA, TODAVIA, DEIXO DE APLICAR-LHE OS EFEITOS MATERIAIS, EMVIRTUDE DA

MATÉRIA NESTES AUTOS DEBATIDA. DIGAMAS PARTES SOBRE AS PROVAS QUE PRETENDEMPRODUZIR, NO PRAZO DE DEZ DIAS, DECLINANDO, CASO EXISTA INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, O ROL DE TESTEMUNHAS A SEREMOUVIDAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO E JULGAMENTO DO FEITO EMSEU ESTADO ATUAL. SALIENTO QUE DEVERÃO RATIFICAR PEDIDOS DE

PROVAS JÁ EFETUADOS, SOB PENA DE DESISTÊNCIA TÁCITA. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.15.0002277-0 (CNJ 0006843-91.2015.8.21.0002) - E.R.R.S. (PP. CAROLINE DORNELLES MEDEIROS 73793/RS E CLEBER JUSTIMIANO ARNOUD BATTANOLI 26489/RS) XM.S.G. (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. ESCLAREÇA A PARTE EXEQUENTE SEU PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE FL. 35, HAJA VISTA JÁ TÊ-LO REQUERIDO, À FL. 30, E ACOLHIDO POR ESTE JUÍZO À FL. 32. DESTA FORMA, DIGA ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EIS QUE O EXECUTADO JÁ RESTOU INCLUSIVE INTIMADO PARA PAGAMENTO (FLS. 38/39). INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.15.0003324-0 (CNJ 0009029-87.2015.8.21.0002) - A.P.G. (PP. REJANE FERREIRA DOS SANTOS 63323/RS) XF.S.S. (PP. ELVIO ROBERTO DORNELES DA SILVA VALLE 91657/RS).

A FIMDE EXPEDIR O MANDADO DE AVERBAÇÃO, NECESSÁRIO QUE A AUTORA INFORME O NOME DOS AVÓS PATERNOS.

002/1.15.0004262-2 (CNJ 0011105-84.2015.8.21.0002) - H.A.S. (PP. MAURO FAGUNDES VARGAS 29485/RS E TAÍS MACHADO OLIVEIRA BRASIL 78034/RS) XA.S.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO

DEFPUB/RS).

VISTOS. DEFIRO O PEDIDO RETRO E SUSPENDO O FEITO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. DECORRIDO O PRAZO, RENOVE-SE VISTA DOS AUTOS À PARTE EXEQUENTE PARA QUE DIGA

ACERCA DO PROSSEGUIMENTO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.16.0000155-3 (CNJ 0000626-95.2016.8.21.0002) - C.D.D. E P.H.D.D. (PP. JOSEANE RAMPELOTTO DIAS 70865/RS E SANDRA ELIZABETH GOMES CARVALHO 48561/RS) XL.C.P.D. (PP. MARIANA MEDEIROS VECCHIETTI 88584/RS).

VISTOS. A ANTECEDER A ANÁLISE DO PEDIDO DE BACEN JUD FORMULADO ÀS FLS. 35/36, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE ESCLAREÇA ACERCA DO CÁLCULO ACOSTADOS AOS

AUTOS, FLS. 38/39, HAJA VISTA QUE NO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS DO EXECUTADO JUNTADO À FL. 49 HÁ DESCONTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, TODAVIA TAL VALOR NÃO FORA

AMORTIZADO DO CÁLCULO ELABORADO PELA PARTE EXEQUENTE. INTIME-SE AINDA, ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 47/51. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.16.0000998-8 (CNJ 0002349-52.2016.8.21.0002) - A.G.M. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) XN.R.P.M. (PP. ÉDER DE OLIVEIRA FIORAVANTE 100534/RS).

VISTOS. INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA QUE DIGA ACERCA DA PETIÇÃO DE FL. 56. APÓS, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.16.0001235-0 (CNJ 0002952-28.2016.8.21.0002) - C.J.A. (PP. ANTONIO CARLOS DALLA COSTA 38410/RS) XC.R.M.A. (PP. RENATO FERREIRA BRUM80209/RS).

VISTOS. INTIME-SE A PARTE RÉ PARA QUE, NO PRAZO DE 03 DIAS SE MANIFESTE ACERCA DA PETIÇÃO DE FL. 84/86 E DOCUMENTOS DE FLS. 79/80. COMA MANIFESTAÇÃO OU DECORRIDO O PRAZO, VOLTEMOS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.16.0001260-1 (CNJ 0003004-24.2016.8.21.0002) - F.J.A. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) XB.B.R. (PP. ERACLIDES OSÓRIO FLORES 100596/RS).

VISTOS. INTIME-SE A PARTE REQUERIDA ACERCA DO PEDIDO RETRO. COMA MANIFESTAÇÃO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS, VOLTEMCONCLUSOS PARA ANÁLISE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.16.0001339-0 (CNJ 0003146-28.2016.8.21.0002) - L.R.S. (PP. JOICE FATIMA LONDERO ALMEIDA 24422/RS E MARCIRIO ESTIVALET NETO 54438/RS) XA.A.S.B. (PP. REJANE FERREIRA DOS

SANTOS 63323/RS).

VISTOS. MANTENHO, AO MENOS POR ORA, A VERBA ALIMENTAR NOS PATAMARES OUTRORA FIXADOS. DEVERÁ A PARTE AUTORA EXECUTAR OS ALIMENTOS EMAUTOS APARTADOS, CONFORME DISPOSIÇÃO EXPRESSA DO ART. 531, DO CPC, EIS QUE PROVISÓRIOS. DESIGNO AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 17/07/2018, ÀS 16:00 HS, HAJA VISTA QUE O

REQUERIDO MANIFESTOU INTERESSE EMCOMPOR, BEMCOMO EMRAZÃO DA POSSIBILIDADE DE O MAGISTRADO CONCILIAR SEMPRE QUE POSSÍVEL. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.16.0002332-8 (CNJ 0005340-98.2016.8.21.0002) - C.L.M.M. E V.M.R. (PP. MAICON RODRIGUES MARTINS 85251/RS) XJ.C.E.R. (PP. SILVIA SIMONE SILVEIRA FONSECA 34120/RS) .

VISTOS. TRATA-SE DE AÇÃO DE EXTINÇÃO DE USUFRUTO, NA QUAL A AUTORA VITÓRIA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, CRISTIAN, NUA-PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL DESCRITO NA

MATRÍCULA Nº 8.180, PRETENDE A EXTINÇÃO DO USUFRUTO ESTIPULADO EMFAVOR DE SEU GENITOR, JOÃO CARLOS, NOS AUTOS DO PROCESSO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Nº

002/1.05.0003692-6, ALEGANDO QUE O USUFRUTUÁRIO ABANDONOU O BEM. DETERMINADA A INCLUSÃO DO USUFRUTUÁRIO JOÃO CARLOS NO POLO PASSIVO (FL. 59), ESTE MANIFESTOU-SE ÀS FLS. 68/72, INFORMANDO A EXISTÊNCIA DO PROCESSO Nº 002/1.16.0003253-0, EMTRÂMITE NA 1ª VARA CÍVEL, REFERENTE A AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE AJUIZADA POR SI CONTRA A ORA AUTORA E SUA GENITORA. POIS BEM. DIANTE DE TAL SITUAÇÃO, INICIALMENTE, FAZ-SE NECESSÁRIO ANALISAR A COMPETÊNCIA DA PRESENTE VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DESTA DEMANDA. EMQUE PESE A PROPRIEDADE DO BEMTENHA SIDO ADQUIRIDA POR VITÓRIA, POR MEIO DE ACORDO DE DOAÇÃO ENTABULADO POR

SEUS GENITORES EMPROCESSO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, BEMCOMO O USUFRUTO EMFAVOR DE JOÃO CARLOS TENHA ADVINDO DE TAL DEMANDA (CONFORME COMPROVA O TERMO ACOSTADO À FL. 10), ENTENDO QUE A COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DO PRESENTE FEITO É DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA. DIGO ISTO EMRAZÃO DE QUE NÃO HÁ

DISCUSSÃO ATINENTE AO DIREITO DE FAMÍLIA, MAS SIM, E TÃO SOMENTE, QUANTO AO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DE USUFRUTO, TRATANDO-SE DE

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