Página 9057 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 14 de Agosto de 2018

940 DO CÓDIGO CIVIL - IMPOSSIBILIDADE - MÁ-FÉ DO AUTOR NÃO CARACTERIZADA - SENTENÇA MODIFICADA EM PARTE.

APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA.

Opostos embargos de declaração, foram rejeitados.