por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelante: Itaú Seguros SA - Apelada: Lurdes Margarete Kotlevski da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado (a) J. B. Franco de Godoi - Deram provimento ao recurso. V. U. - “CONTRATO CONTRATO DE FINANCIAMENTO SEGURO PRESTAMISTA ELEMENTOS NOS AUTOS QUE SÃO SUFICIENTES A AFASTAR A BOA-FÉ DO SEGURADO ÓBITO DECORRENTE DE DOENÇA PREEXISTENTE SENTENÇA REFORMADA RECURSO PROVIDO.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU -COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Victor José Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Marcelo Maitan Rodrigues (OAB: 224981/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 103XXXX-33.2017.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Maurílio Lopes Bacha - Apelado: Banco Citibank SA - Magistrado (a) J. B. Franco de Godoi - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - “CONTRATO CARTÃO DE CRÉDITO COMPRAS E SAQUES NO CARTÃO DE CRÉDITO NÃO RECONHECIDAS PELO AUTOR - BANCO QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR QUE AS OPERAÇÕES IMPUGNADAS FORAM REALIZADAS PELO AUTOR - RELAÇÃO DE CONSUMO FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DÉBITO INEXIGÍVEL RECURSO NESTA PARTE PROVIDO.RESPONSABILIDADE CIVIL DANOS MORAIS COBRANÇA INDEVIDA NA FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO AUSÊNCIA DE INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - MERO DISSABOR DECORRENTE DOS FATOS NARRADOS QUE NÃO CONSTITUI DANO MORAL A SER REPARADO INDENIZAÇÃO INDEVIDA - RECURSO NESTA PARTE IMPROVIDO.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU -COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Renato Sampaio Ferreira (OAB: 269260/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 109XXXX-59.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Tatiane Carla Nunes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil SA - Magistrado (a) J. B. Franco de Godoi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ”RESPONSABILIDADE CIVIL DANO MORAL RÉ QUE COMPROVOU A ORIGEM DO DÉBITO NEGATIVADO - INSCRIÇÃO INDEVIDA INOCORRÊNCIA RÉ QUE LOGROU ÊXITO EM DEMONSTRAR A RELAÇÃO JURÍDICA DANO MORAL INEXISTENTE RECURSO IMPROVIDO.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 -(GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Edson Randal Carvalho (OAB: 190542/ SP) - Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Elias Corrêa da Silva Júnior (OAB: 296739/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
