STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Renata Aparecida Cury Fiorim (OAB: 198845/SP) - Euclydes Rigueiro Junior (OAB: 66159/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 000XXXX-17.2015.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osvaldo Cruz - Apelante: R. da S. C. - Apelado: G. F. S. C. (Menor (es) representado (s)) - Magistrado (a) J.L. Mônaco da Silva - Preliminares rejeitadas e recurso desprovido. V.U. - JULGAMENTO EXTRA PETITA E OFENSA À COISA JULGADA - INOCORRÊNCIA - SENTENÇA QUE OBSERVOU OS LIMITES OBJETIVOS DA LIDE, FIXANDO A PENSÃO NA FORMA OFERTADA NA INICIAL E EM CONSONÂNCIA COM A QUESTÃO JÁ DECIDIDA NA AÇÃO DE DIVÓRCIO - PRELIMINARES REJEITADAS.OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - SENTENÇA BEM FUNDAMENTADA - JUIZ QUE APRECIOU A PRETENSÃO TRAZIDA PELA PARTE E JUSTIFICOU AS RAZÕES DE SEU CONVENCIMENTO - PRELIMINAR REJEITADA.OFERTA - ALIMENTOS - AÇÃO AJUIZADA PELO PAI EM FACE DO FILHO -PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO - INCONFORMISMO DO AUTOR - DESACOLHIMENTO - APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 252 DO RITJSP - VISITAS QUE JÁ ESTÃO SENDO DIRIMIDAS EM OUTRA DEMANDA - ALIMENTOS FIXADOS NA FORMA POSTULADA NA PETIÇÃO INICIAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. PRELIMINARES REJEITADAS E RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 161,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) - Thaís Slonzon Lima (OAB: 390056/SP) - Eliane Calvo Binotto (OAB: 127500/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
