Por tudo isso, INDEFIRO, por ora, a tutela de urgência requerida pelo autor, até que sobrevenham outros elementos nos autos pelos quais se possa inferir melhor a situação da criança e a capacidade de seus genitores ou mesmo de sua família extensa quanto ao poder de guarda e criação.
Determino, não obstante, que o CRAS acompanhe o caso, por assistente social e psicólogo, mediante visitas rotineiras ao local de moradia da família, devendo encaminhar os respectivos laudos a este Juízo.
Oficie-se ao Município de Mossâmedes para que, diante da situação de pobreza familiar, inclua-os em programa oficial de auxílio (ECA, art. 23, § 1º), determinando-lhe os suprimentos mais básicos e fundamentais para uma vida digna, como alimentação e higiene pessoal, dando conta nos autos das medidas adotadas.
