46) TC 10.317/17-76 – Maria Aurenice Furtado Ribeiro de Castro RF 677.497.1/1 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I – SME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2014-0.333.553-9)
47) TC 10.320/17-80 – Marly Elias Beserra RF 549.828.7/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I – SME – Voluntária, para o magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2012-0.090.463-6)
48) TC 10.354/17-00 – Natanael Gomes da Silva RF 612.903.0/1 Agente de Apoio – SME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2012-0.049.601-5)
