DISPOSITIVO SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Solange de Oliveira Lima (OAB: 245261/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 102XXXX-19.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Denilson Zechinatto e outro - Apelado: Aldo Mauri (espólio) - Magistrado (a) Spencer Almeida Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS À ARREMATAÇÃO SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO DE ARREMATAÇÃO INOCORRÊNCIA CONSTRUÇÃO REALIZADA NO IMÓVEL ARREMATADO APÓS A AVALIAÇÃO FEITA PELO EXPERT, POR CONTA E RISCO DOS APELANTES, RAZÃO PELA QUAL NÃO DEVERIA MESMO CONSTAR DO EDITAL DE LEILÃO BEM DE FAMÍLIA AFASTAMENTO QUESTÕES JÁ DECIDIDAS DEFINITIVAMENTE EM 1ª E 2ª INSTÂNCIAS EM QUE PESE A POSTERIOR HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA DA ARREMATAÇÃO, NÃO ERA CASO DE RECONHECIMENTO DE PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO, MAS SIM DE JULGAMENTO DO MÉRITO DOS EMBARGOS, CONSIDERANDOSE, INCLUSIVE, QUE AS QUESTÕES LEVANTADAS JÁ FORAM DISCUTIDAS À EXAUSTÃO - SENTENÇA MANTIDA. RATIFICAÇÃO DO JULGADO - HIPÓTESE EM QUE A SENTENÇA AVALIOU CORRETAMENTE OS FUNDAMENTOS FÁTICOS E JURÍDICOS APRESENTADOS PELAS PARTES, DANDO À CAUSA O JUSTO DESLINDE NECESSÁRIO - ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO DO TJSP - APLICABILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO -SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Paul Cesar Kasten (OAB: 84118/SP) - Diogenes Eleuterio de Souza (OAB: 148496/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 205XXXX-53.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Quatá - Agravante: CESAR AUGUSTO BRITES - Agravante: Josiane Aliade de Freitas Brites - Agravado: Manoel Sérgio Brites - Magistrado (a) Spencer Almeida Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO FALECIMENTO DO ADVOGADO DOS AGRAVANTES NO CURSO DO PROCESSO SENTENÇA PROFERIDA E POSTERIORMENTE REFORMADA POR RECURSO DE APELAÇÃO COM ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO, NOS AUTOS, DA MORTE DO ADVOGADO DOS ORA RECORRENTES, ATÉ O PRESENTE MOMENTO PROCESSUAL DEVER QUE LHES INCUMBIA, BEM COMO AO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA INTEGRADO PELO “DE CUJUS” AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PARA O DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO NULIDADE INEXISTENTE DECISÃO AGRAVADA RATIFICADA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO -SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: José Aparecido da Silva (OAB: 163177/SP) - Carmem Lígia Zopolato Fante E Silva (OAB: 186648/SP) - Fabbio Pulido Guadanhin (OAB: 179494/SP) - Risoaldo de Almeida Pereira (OAB: 299729/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
