SECRETARIA DE DIFUSÃO E INFRAESTRUTURA CULTURAL
PORTARIA Nº 4, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE DIFUSÃO E INFRAESTRUTURA CULTURAL, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 21 do Anexo I do Decreto nº 9.411, de 18 de junho de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2018, resolve:
