Distrital de Mosqueiro, juntamente comigo, Auxiliar Judiciário. Presente a representante do Ministério Público. Presente a Defensoria Pública na pessoa do Dr. Francisco Pinho. Ausente a Vítima. Declarada aberta a audiência, verifica o Juiz que o mandado ainda não retornou aos autos, não sabendo acerca do seu cumprimento, razão pela qual determinou que os autos aguardem em secretaria até a devolução do mandado, sendo que juntado este devem os autos serem apresentados em conclusão. Nada mais disse e nem lhe foi perguntado mandou o Mm. Juiz encerrar este termo que lido e achado conforme assina. Eu, _______, Camila Campos, Analista Judiciário, digitei e subscrevi.
PROCESSO: 00036649720188140501 PROCESSO ANTIGO: ---
MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/11/2018---VITIMA:N. S. T. ACUSADO:SANDERSON TIAGO SILVA CORREA. Proc. nº.: 00036649720188140501 Ação Penal Acusado: SANDERSON TIAGO SILVA CORREA Defensor Público: Dr. Francisco Pinho Vítima:N.D.S.T. TERMO DE AUDIÊNCIA Em 06/11/2018, à hora designada, neste Distrito de Mosqueiro, Estado do Pará, na sala de audiências do Juízo da Vara Distrital, presente o Dr. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR, Juiz de Direito da Vara Distrital de Mosqueiro, juntamente comigo, Auxiliar Judiciário. Presente a representante do Ministério Público. Presente a Defensoria Pública na pessoa do Dr. Francisco Pinho. Presente a Vítima. Declarada aberta a audiência, passou o MM. Juiz à oitiva da Vítima que declarou ter interesse no prosseguimento do feito, RATIFICANDO A REPRESENTAÇÃO, e dizendo mais a vítima que o acusado ainda vive lhe perturbando, bem como a feitura do exame do corpo de delito. A seguir o Juiz proferiu a seguinte decisão: VISTOS, ETC. RECEBO A DENÚNCIA, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. CITESE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO NO PRAZO DE DEZ DIAS, ATRAVÉS DE ADVOGADO, QUANDO PODERÁ ARROLAR TESTEMUNHAS, SENDO QUE SE NÃO O FIZER LHE SERÁ NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA FAZÊ-LO. EXPEÇA-SE O MANDADO NECESSÁRIO. Nada mais disse e nem lhe foi perguntado mandou o Mm. Juiz encerrar este termo que lido e achado conforme assina. Eu, _______, Camila Campos, Analista Judiciário, digitei e subscrevi
