decorrência ADJUDICADOS os itens conforme segue: ITEM 01 – CURATIVO NAO ADESIVO ALTAMENTE ABSORVENTE COMPOSTO POR ESPUMA DE POLIURETANO E CAMADA HIDROFOBICA DE SILICONE, COM PELICULA TRANSPARENTE DE POLIURETANO NA PARTEEXTERNA, MEDINDO 15 CM X 15 CM, EMBALADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTERIL, EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA ANTIMICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE [MARCA CUTIMED SILTEC] – atendimento de ação judicial com indicação de marca, e ITEM 02 – CURATIVO NAO ADESIVO ALTAMENTE ABSORVENTE COMPOSTO POR ESPUMA DE POLIURETANO E CAMADA HIDROFOBICA DE SILICONE, COM PELICULA TRANSPARENTE DE POLIURETANO NA PARTEEXTERNA, MEDINDO 15 CM X 15 CM, EMBALADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTERIL, EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA ANTIMICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE [MARCA CUTIMED SILTEC] – atendimento de ação judicial com indicação de marca, a favor da empresa FORMED BR – MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, no valor total de R$ 100.500,00 (cem mil e quinhentos reais); ITEM 03 – CURATIVO ADESIVO COM SILICONE COM UM LADO AUTO ADESIVO, NAO ABSORVENTE, BORDAS ARREDONDADAS, FIBRAS DE POLIAMIDA, FLEXIVEL E ELASTICO, NAO DEIXA RESIDUOS NA PELE APOS REMOCAO DO CURATIVO, ALTO PERCENTUAL DE POROS ABERTOS, MEDINDO 10 X 18 CM, INVOLUCRO INDIVIDUAL MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE, CONTENDO DATA DE VALIDADE DO PRODUTO [MARCA SPYCRA CONTACT] – atendimento de ação judicial com indicação de marca, e ITEM 04 – CURATIVO ADESIVO COM SILICONE COM UM LADO AUTO ADESIVO, NAO ABSORVENTE, BORDAS ARREDONDADAS, FIBRAS DE POLIAMIDA, FLEXIVEL E ELASTICO, NAO DEIXA RESIDUOS NA PELE APOS REMOCAO DO CURATIVO, ALTO PERCENTUAL DE POROS ABERTOS, MEDINDO 10 X 18 CM, INVOLUCRO INDIVIDUAL MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE, CONTENDO DATA DE VALIDADE DO PRODUTO [MARCA SPYCRA CONTACT] – atendimento de ação judicial com indicação de marca, a favor da empresa VWPHARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI – ME no valor total de R$ 249.600,00 (duzentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais).
Considerando o estabelecido no artigo 10, do Capítulo V da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 80, de 11/05/2006, combinado com o parágrafo 1º, artigo 65, LF 8.666/93, AUTORIZO a redução das quantidades do item 01 de 1.012 para 1.010 unidades e do item 02 de 337 para 330 unidades, devido à adequação de embalagem, conforme propostas constantes desse expediente.
DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CGA SUBSTITUTO DE 14/11/2018
