ADV: ''1''DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 053XXXX-96.2017.8.05.0001 - Ação Penal -Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: EZEQUIAS DE JESUS DOS SANTOS - Julgamento - CRM - Procedência em Parte
ADV: RAFAELA ALBAN CERQUEIRA (OAB 28289/BA), REVARDIERE RODRIGUES ASSUNÇÃO (OAB 31608/BA) - Processo 053XXXX-27.2017.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Representação caluniosa - QUERELANTE: CAIO CESAR TOURINHO MARQUES - QUERELADO: DOM EMANUEL D'ABLE DO AMARAL - Intimação do MP - Via Portal
ADV: RAFAELA ALBAN CERQUEIRA (OAB 28289/BA), REVARDIERE RODRIGUES ASSUNÇÃO (OAB 31608/BA) - Processo 053XXXX-27.2017.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Representação caluniosa - QUERELANTE: CAIO CESAR TOURINHO MARQUES - QUERELADO: DOM EMANUEL D'ABLE DO AMARAL - Tendo em vista o possível efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 130/134, pleiteado pelo Embargante e, em atenção ao princípio do contraditório ao Embargado e dê-se vista ao MP para manifestação. P.I.
