CESSAR, a contar de 01/02/2019, os efeitos da Portaria nº 196/2019-GP, de 14/01/2019, publicada no DJe do dia 15/01/2019, que DESIGNOU a servidora MARGARETE VASQUES TEIXEIRA, matrícula nº 104019, para responder pela chefia da Divisão de Acompanhamento e Controle da Arrecadação dos Serviços Extrajudiciais.
PORTARIA Nº 661/2019-GP. Belém, 06 de fevereiro de 2019. *Republicada por retificação
Considerando o pedido de licença médica do Juiz de Direito Haroldo Silva da Fonseca, protocolizado sob o Nº PA-OFI-2019/00906.