Página 206 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 13 de Fevereiro de 2019

013/1.12.0005728-6 (CNJ 0014194-87.2012.8.21.0013) - LUIS CARLOS ZAGO (PP. CLAUNIR LAGRANHA DOS SANTOS 95177/RS, ROSÂNGELA OLIVEIRA LAGRANHA DOS SANTOS 92982/RS E VANDERLEI

POMPEO DE MATTOS 27488/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS 95803/RS).

EXPEDIDOS ALVARÁS AUTOMATIZADOS EM FAVOR DA PARTE RÉ. APÓS, BAIXA E ARQUIVO.

013/1.13.0001275-6 (CNJ 0003264-73.2013.8.21.0013) - JOSE JOÃO BORTOLON (PP. ALESSANDRA REGINA BIASUS 45550/RS) X MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (PP. DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA 51634/RS) E OTAVINO MODESTO TERRIBILE (PP. LISANGELA MAGNI 68489/RS) .

EXPEDIDO ALVARÁ DOS VALORES DEPOSITADOS (FLS. 305/306) EM FAVOR DA RÉ MAPFRE. OPORTUNAMENTE, NADA MAIS PENDENTE, BAIXA E ARQUIVO.

013/1.15.0003414-1 (CNJ 0008101-06.2015.8.21.0013) - MARIA VALDIVIA PACHECO, TAIS MONICA PERSCH PACHECO, DANUBIA ELISETE PACHECO E IVAN MARCELO PACHECO (PP. BRUNA LACERDA

CARDOSO 103321/RS E MAURÍCIO MOSENA 72174/RS) X UNIÃO SEGURADORA S.A. - (PP. THANIA MARIA DUARTE E SILVA 11175/RS) E SMJ CORRETORA DE SEGUROS LTDA (PP. FABRICO BARCE

CHRISTOFOLI 67502/RS) E ICATU HERTFORD SEGUROS S.A (PP. MARIA IZABEL INDRUSIAK PEREIRA 58451/RS) E SINDICATO DOS ASSAL AT APOS E PENS NAS EMPR GER TRANSM DISTR (PP. AZEMOR DE OLIVEIRA 76369/RS, DELAMAR CESAR PINHEIRO RIBEIRO 37056/RS, PAULO CESAR AZAMBUJA DE LIMA 36920/RS E TALITA RIBEIRO BRIAO 63797/RS).

1) DE INÍCIO, DIANTE DO TRÂNSITO EM JULGADO DAS DECISÕES PROFERIDAS NESTES AUTOS, ALTEREM-SE OS R. E. A., A FIM DE EXCLUIR DO POLO PASSIVO DA DEMANDA OS RÉUS SINDICATO DOS ASSALARIADOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E SMJ CORRETOR DE SEGUROS LTDA., NOTADAMENTE EM FACE DA DECISÃO QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, POR ILEGITIMIDADE PASSIVA (FL. 332V.) ...3) NO MAIS, DIANTE DA COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DO MONTANTE TRANSACIONADO, CONFORME DOCUMENTO ENCARTADO (FL. 549), HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO (FLS.

521/524), PARA O FIM DE CONSTITUIR TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL ENTRE A PARTE AUTORA E A DEMANDADA ICATU SEGUROS S/A (ART. 515, III, DO CPC) ...4) POR FIM, ATENTO AO PEDIDO

FORMULADO PELA PARTE AUTORA (FLS. 527/528), DESIGNO AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA A DATA DE 03/04/2019, ÀS 16H 30MIN, DEVENDO COMPARECER UNICAMENTE A PARTE

AUTORA E A DEMANDADA UNIÃO SEGURADORA S/A. A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO SERÁ REALIZADA PELO CEJUSC, LOCALIZADO NO 7º PAVIMENTO DO PRÉDIO DO FÓRUM DESTA COMARCA.

013/1.16.0007115-4 (CNJ 0016238-40.2016.8.21.0013) - VALTER RODRIGO RIOS (PP. COLLIN, RAMOS E JESUS ADVOGADOS 2472/RS, GUILHERME GONCALVES COLLIN 48682/RS, LEILA NADIA BARBIERI 101099/RS, LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS 49153/RS, MARCELO ARMIGLIATTO DE JESUS 48528/RS E PABLO LUIS TOMAZELLI 64782/RS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PP. ELIZA GEHLEN FROSI 42524/RS E JOCEMAR MIGUEL BARONI 32566/RS).

EXPEDIDO ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE AUTORA E DE SEU PROCURADOR.

013/1.16.0008697-6 (CNJ 0019337-18.2016.8.21.0013) - RODOJAIRO TRANSPORTES S/A (PP. ANGELISE ALISSON MANFREDINI 36415/RS E EDENIR LUIZ MANFREDINI 18351/RS) X MAPFRE SEGUROS

GERAIS S.A. (PP. MAURO FITERMAN 31897/RS) E TRANSPORTES DALTRANS LTDA. (PP. ROGERS ANTONIO CORSO 46555/RS).

SENTENÇA: JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS.

013/1.17.0001324-5 (CNJ 0003040-96.2017.8.21.0013) - ROBERTO CESAR ANGONESE (PP. DADIANE PACHECO FERREIRA 66267/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS) E SISCOM TELEATENDIMENTO E TELESSERVIÇOS LTDA. (PP. CLÁUDIO KAZUYOSHI KAMASAKI 122626/SP E TABATA NOBREGA BONGIORNO 223620/SP).

EXPEDIDOS ALVARÁS AUTOMATIZADOS EM FAVOR DA PARTE RÉ BANCO DO BRASIL. APÓS, BAIXA E ARQUIVO.

013/1.17.0003100-6 (CNJ 0006983-24.2017.8.21.0013) - ROSELEI BURKOSKI (PP. ALISSIA CONSOLI LANIUS 59245/RS) X VIVO SA (PP. FERNANDA RIVE MACHADO 62828/RS).

DA MANIFESTAÇÃO DE FLS.97-100, VISTA À PARTE AUTORA.

013/1.17.0003896-5 (CNJ 0008680-80.2017.8.21.0013) - GRAZIELI BARBOSA MARTINS (PP. BENDER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 6.438/RS, CRISTIENE DE CASTILHOS ONGARATTO 98251/RS,

ESIMERI BALBINOT 96928/RS E MÁRCIO FRANCISCO BENDER 81528/RS) X CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (PP. JULIA RIBEIRO FEIJÓ 102276/RS, LUCIANE PEREIRA MORESCO 107558/RS, MÁRCIO LOUZADA CARPENA 46582/RS E WALESKA REIS DA ROSA 86586/RS).

VISTA ÀS PARTES DA MANIFESTAÇÃO DO PERITO DE FLS. 132/135.

013/1.17.0005270-4 (CNJ 0011536-17.2017.8.21.0013) - JP INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA ME (PP. EVELYN WANZENIAK AGUIAR 169953/RJ, IANE MARIA BREDA 62960/RS E

LUANA BREDA BETELLA 90691/RS) X ELAINE DE PAULA SILVA PARAZZI (PP. GIORGIO AGUIAR DA SILVA 14600/MT).

1) POR ORA, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE, EM 48 HORAS, JUNTE AOS AUTOS EXTRATOS DA CONTA DE ONDE ORIGINOU-SE O BLOQUEIO, REFERENTE AO PERÍODO DOS ÚLTIMOS 06

MESES...

013/1.17.0008259-0 (CNJ 0017857-68.2017.8.21.0013) - HUGO SPAZZINI (PP. EVERTON LUÍS SOMMER 86785/RS) X RGE - RIO GRANDE ENERGIA S/A (PP. JOSÉ MAURO BARBIERI 17169/RS,

MARCOANTONIO FRANZEN 40432/RS, MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS 66619/RS E RUY JOB 1718/RS).

SENTENÇA: JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS.

013/1.18.0000107-9 (CNJ 0000147-98.2018.8.21.0013) - ANTONIO RENO DO AMARAL (PP. RICARDO ZAMBONATTO DETONI 57146/RS) X BRADESCO PREVIDÊNCIA E SEGUROS S.A (PP. MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO 85856A/RS).

A MORTE DE QUALQUER DAS PARTES OPERA A AUTOMÁTICA SUSPENSÃO DO PROCESSO (CPC, ART. 313, I), ATÉ QUE SE PROMOVA A REGULAR SUCESSÃO PROCESSUAL. LOGO, RESTANDO

COMPROVADO O ÓBITO DA PARTE AUTORA (FL. 125), OCORRIDO NO CURSO DA LIDE, PROMOVA O ADVOGADO DA PARTE AUTORA A HABILITAÇÃO NOS AUTOS DO ESPÓLIO, DE QUEM FOR O

SUCESSOR OU, SE FOR O CASO, DE TODOS OS HERDEIROS, NO PRAZO DE 60 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 313, 2º, DO CPC.

ASSIM, SUSPENDO O FEITO, COM FULCRO NO ARTIGO 313, I, DO CPC, PELO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, COMO REQUERIDO, INCLUSIVE, NA MANIFESTAÇÃO (FLS. 116/118) . E,

CONSEQUENTEMENTE, CANCELO A PERÍCIA JÁ APRAZADA (FL. 114) . COMUNICADA A PERITA, COM URGÊNCIA.

013/1.18.0000165-6 (CNJ 0000226-77.2018.8.21.0013) - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA DE ERECHIM-CRESOL (PP. ALVADI ANTONIO GRISELI 52582/RS) X LUIS FERREIRA TERRES E NELSON KEBIN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

1) DE INÍCIO, DETERMINO A EXCLUSÃO DO EXECUTADO NELSON DO POLO PASSIVO DA PRESENTE DEMANDA, BEM COMO A INCLUSÃO DOS RESPECTIVOS SUCESSORES DESCRITOS NA

MANIFESTAÇÃO (FL. 53) .2) DESIGNO NOVA DATA PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA 04/04/2019, ÀS 15 HORAS (ART. 334 DO CPC).A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO SERÁ REALIZADA PELO

CEJUSC, LOCALIZADO NO 7º PAVIMENTO DO PRÉDIO DO FÓRUM DESTA COMARCA... AINDA: RECOLHA O AUTOR UMA CONDUÇÃO NO VALOR DE 1 URC E OUTRA NO VALOR DE 4,5 URCS PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DOS RÉUS.

013/1.18.0000204-0 (CNJ 0000306-41.2018.8.21.0013) - TRANSPORTES TRANSVIDAL LTDA. - ME (PP. CORSO ADVOCACIA ASSOCIADA 4708/RS, GIOVANA MENEGHATTI FUZINATTO 82791/RS E ROGERS

ANTONIO CORSO 46555/RS) X OI MÓVEL S/A (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).

CONSIDERANDO A PETIÇÃO DA FL. 111, VISLUMBRADA A POSSIBILIDADE DE EM SIMPLES AUDIÊNCIA SER ELUCIDADA A QUESTÃO ASSOCIADA A CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA, POR ORA, DESIGNO

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 27/03/2019, ÀS 15 HORAS.VENHA ROL EM 05 DIAS. NA REFERIDA SOLENIDADE DEVERÁ ESTAR OBRIGATORIAMENTE PRESENTE O SÓCIO DA

EMPRESA AUTORA, DALTON SCANAGATTA, CUJA VOZ SERÁ COTEJADA, NA OPORTUNIDADE, COM AQUELA COLETADA NA GRAVAÇÃO DO CD DA FL. 95. FICAM AS PARTES ADVERTIDAS DO QUE PREVÊ O ART. 455, 1º A 5º, DO CPC1. A PERÍCIA PODERÁ SER DEFERIDA, CASO A QUESTÃO RELACIONADA À CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA NÃO SEJA DIRIMIDA NA AUDIÊNCIA DESIGNADA.FICA,

MOMENTANEAMENTE, SUSTADO O DESPACHO DA FL. 107.

013/1.18.0001613-0 (CNJ 0003689-27.2018.8.21.0013) - EVELASIO MIGUEL SKILOF (PP. ANGELITA DE ALMEIDA LARA 27131/RS E SANDRA FÁTIMA BADALOTTI 102429/RS) X BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. FERNANDO LUZ PEREIRA 94250A/RS E MOISÉS BATISTA DE SOUZA 102979A/RS).

VISTA AO RÉU DA APELAÇÃO APRESENTADA, PARA CONTRA ARRAZOAR, QUERENDO.

013/1.18.0002869-4 (CNJ 0006690-20.2018.8.21.0013) - JEAN ANTONIO SANTIN (PP. EDUARDO BICCA VIZIOLI 99946/RS E LUIZ FERNANDO DONIN 80894/RS) X CAROLDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (PP. ANITA OLIVEIRA DE PAULA 83200/RS).

DEFIRO A PROVA ORAL, FLS. 63 E 64, PARA TANTO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, EM 27/03/2019, ÀS 16 HORAS. FICAM AS PARTES ADVERTIDAS DO QUE PREVÊ O ART. 455, 1º A 5º, DO CPC1.

013/1.18.0003741-3 (CNJ 0008840-71.2018.8.21.0013) - TAINÁ FRANCINE GIARETTA (PP. ANDRÉ LUIS MENEGATTI KÜMPEL 26853/SC) X HDI SEGUROS S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , ROBERTO MACHRY E EVANA GRADASCHI MACHRY (PP. MARIANA MACHRY 89716/RS).

1) A AJG SOMENTE DEVE SER DEFERIDA A QUEM DELA COMPROVADAMENTE NECESSITE. SENDO ASSIM, INTIME-SE O RÉU ROBERTO PARA QUE JUNTE AOS AUTOS CÓPIA INTEGRAL DE SUA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DE IMPOSTO DE RENDA OU, EM CASO DE DISPENSA DE APRESENTAÇÃO, DE EXTRATO COMPROBATÓRIO DE AUSÊNCIA DE REGISTRO DE SUA DECLARAÇÃO NO

BANCO DE DADOS DA SRF (SERVIÇOS EM DESTAQUE - CONSULTA RESTITUIÇÃO E SITUAÇÃO DA DECLARAÇÃO IRPF) RELATIVO AOS DOIS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS, A FIM DE COMPROVAR SUA

HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO PRETENDIDO. 2) NO MAIS, COMPROVADA A EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE SEGURO PELA PARTE RÉ (FLS. 48 E 49),

DEFIRO A DENUNCIAÇÃO DA LIDE, POIS PRESENTE A HIPÓTESE DO ART. 125, II, DO CPC. INCLUA-SE A DENUNCIADA HDI SEGUROS S/A, CITANDO A, NO ENDEREÇO DECLINADO NA FL. 30.

013/1.18.0003809-6 (CNJ 0009084-97.2018.8.21.0013) - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DOS INTERESSES SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIE (PP. LARISSA SALGADO KARPINSKI DE MATTOS 71929/RS E

LUIZA SALGADO KARPINSKI 83254/RS) X IDIANE APARECIDA DE QUADROS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

DA MANIFESTAÇÃO E DOCUMENTOS DA PARTE RÉ DE FLS. 30/36, VISTA À PARTE AUTORA.

013/1.18.0003965-3 (CNJ 0009471-15.2018.8.21.0013) - PAULO CESAR PADILHA DOS SANTOS (PP. ALVENIR ANTONIO DE ALMEIDA 46546/RS, ÉVERTON DE RÉ 93357/RS, JUAN PEDRO FASSINA 93351/RS E MANOEL AFONSO DENTI BICCA 95740/RS) X METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA SA E OUTROS (PP. MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTONIO MULLER

13449/RS) E AXA SEGUROS S/A (PP. KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES 84676/RJ E PRISCILA AKEMI OSHIRO 304931/SP).

INTIMAÇÃO DA SEGURADORAS RÉS PARA QUE EFETUEM O DEPÓSITO JUDICIAL DA VERBA HONORÁRIA PRETENDIDA PELO PERITO, NA QUOTA-PARTE DE UM TERÇO CADA (R$ 333,34) , CONFORME FL. 648.

013/1.18.0004457-6 (CNJ 0010747-81.2018.8.21.0013) - IANE MARIA BREDA (PP. IANE MARIA BREDA 62960/RS E LUANA BREDA BETELLA 90691/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. MARCOS CALDAS

MARTINS CHAGAS 83640A/RS E RICARDO LOPES GODOY 86106A/RS).

1) TENDO EM VISTA QUE O VALOR DEPOSITADO PELA EXECUTADA (FL. 52) É INCONTROVERSO, EXPEDIDO ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DESTE EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, O QUE NÃO

IMPEDE EVENTUAL DISCUSSÃO ACERCA DOS VALORES REMANESCENTES. EM SE TRATANDO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOTIFIQUE-SE À RECEITA FEDERAL (LEI 8.541/92). 2) NO MAIS, POR ORA, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE EFETUE O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO DO VALOR REMANESCENTE (R$ 82, 43) INDICADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 56), NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE PENHORA DE BENS.

013/1.18.0004805-9 (CNJ 0011512-52.2018.8.21.0013) - JAMERSON FERNANDO SOMAVILLA (PP. GIULIANO LUIZI ZAMPROGNA 75168/RS) X ITAÚ UNIBANCO S)A (PP. FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA

107551/RS, JULIANO RICARDO SCHMITT 20875/SC E MARIANA FERREIRA MACHADO 105006/RS).

DESSA FORMA, AUSENTE QUALQUER OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO, CONHEÇO DOS DECLARATÓRIOS, PORQUANTO TEMPESTIVOS, NEGANDO-LHES, CONTUDO, PROVIMENTO. AINDA,

INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DE FLS. 109/112. E VISTA AO AUTOR DA MANIFESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 114/125.

013/1.18.0005485-7 (CNJ 0013212-63.2018.8.21.0013) - ESPOLIO DE JACIR NILSON DEVENS (PP. ANA MARIA ZAMBONATTO PESSIN 17828/RS E ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN 66923/RS) X BANCO DO BRASIL SA (PP. RENATO CHAGAS MACHADO 109072B/RS E RONALDO GIARETTA 69613B/RS).

DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO AUTOR FLS.129-151, VISTA AO RÉU.

013/1.18.0006854-8 (CNJ 0016359-97.2018.8.21.0013) - CIGAME COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICO E HIDRÁULLICO LTDA. (PP. RAFAEL DONADIO DE FARIAS 96456/RS) X VIGAFORTE CONSTRUÇÕES

LTDA. ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AUTOR, RETIRAR À CARTA PRECATÓRIA QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA, DEVENDO COMPROVAR SUA DISTRIBUIÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, INSTRUINDO A COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS PARA SEU CUMPRIMENTO.

013/1.18.0008256-7 (CNJ 0019550-53.2018.8.21.0013) - ERECHIM FERRO E AÇO EIRELI (PP. ELIZABETE RUBBO 100237/RS, EMANUEL JO O MUNARETTO 62434/RS E RENAN SUTILI 77711/RS) X CLEO

BALBINOT & CIA. LTDA. - ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AUTOR, RETIRAR À CARTA PRECATÓRIA QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA, DEVENDO COMPROVAR SUA DISTRIBUIÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, INSTRUINDO A COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS PARA SEU CUMPRIMENTO.

013/1.18.0008519-1 (CNJ 0020103-03.2018.8.21.0013) - ALLAN ANDRE TORMEN, VERUSCA BALEN, BEATRIZ DA CANAL TORMEN E PAULO ANDRE TORMEN (PP. ANDREI BENITO NARDELLI 45400/RS E

MARITANIA FATIMA BATTISTELLA 60711/RS) X COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO NORTE DO RS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO NO ITEM C (FL. 131), PELOS MESMOS FUNDAMENTOS JÁ LANÇADOS NA DECISÃO (FL. 116).

013/1.19.0000260-3 (CNJ 0000596-22.2019.8.21.0013) - BARONESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA. (PP. DAYAN BORDIN 66425/RS E FERNANDA CHISINI 112840/RS) X CAMILA PAULA MORANDI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

1) CIENTE DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS (FL. 34) .2) NO MAIS, EMBORA OPTANDO A PARTE AUTORA PELA NÃO REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, CONSIDERANDO QUE ESTA SÓ NÃO SERÁ REALIZADA QUANDO AMBAS AS PARTES ASSIM SE MANIFESTAREM (ART. 334, 4º, I, DO CPC), DESIGNO A SOLENIDADE PARA 04/04/2019, ÀS 14H30MIN (ART. 334 DO CPC) .FICAM AS PARTES CIENTES DE QUE O COMPARECIMENTO, ACOMPANHADO DE ADVOGADOS, É OBRIGATÓRIO ...A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO SERÁ REALIZADA PELO CEJUSC, LOCALIZADO NO 7º PAVIMENTO DO

PRÉDIO DO FÓRUM DESTA COMARCA. FICA A PARTE AUTORA INTIMADA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO (ART. 334, 3º, DO CPC) ...MANIFESTANDO A PARTE RÉ O DESINTERESSE NA CONCILIAÇÃO,

DESDE JÁ, INDEPENDENTEMENTE DE CONCLUSÃO, FICA CANCELADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ACIMA DESIGNADA, DEVENDO O FEITO SEGUIR SEUS ULTERIORES TERMOS.

013/1.19.0000812-1 (CNJ 0001947-30.2019.8.21.0013) - LEONARDO CAPELESSO (PP. AURO VARIANI 12861/RS) X RUDINEI REZENDE, FERNANDO RICARDO DA SILVA COLLA, SUZANA RANZAN COLLA E

AUREA INCORPORADORA LTDA ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

1) DEFIRO A AJG.2) INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.O PRETENSO ALIENANTE QUE VENDEU O IMÓVEL AO AUTOR, AO MENOS NUM EXAME PRELIBATÓRIO, NÃO NUTRIA A CONDIÇÃO DE

PROPRIETÁRIO, O QUE LHE OBSTAVA, POR ÓBVIO, A FACULDADE DE DELE DISPOR...NÃO BASTASSE, REGISTRALMENTE, A CONDIÇÃO DE PROPRIETÁRIO É SUSTENTADA EXATAMENTE POR FERNANDO E SUZANE (FL. 16), O QUE TRAZ PRESUNÇÃO DE BO -FÉ DA ADQUIRENTE AUREA INCORPORADORA LTDA. PERANTE O NEGÓCIO OPERADO ENTRE AS PARTES (FL. 17) .O QUADRO, PORTANTO,

ESTAMPA AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO PELO AUTOR, O QUE IMPEDE A CONCESSÃO DE QUALQUER ESPÉCIE DE TUTELA DE URGÊNCIA (ART. 300, CAPUT, DO CPC).3) DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA 03/04/2019, ÀS 17 HORAS (ART. 334 DO CPC) .FICAM AS PARTES CIENTES DE QUE O COMPARECIMENTO, ACOMPANHADO DE ADVOGADOS, É OBRIGATÓRIO ...A

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO SERÁ REALIZADA PELO CEJUSC, LOCALIZADO NO 7º PAVIMENTO DO PRÉDIO DO FÓRUM DESTA COMARCA.FICA A PARTE AUTORA INTIMADA NA PESSOA DE SEU

ADVOGADO (ART. 334, 3º, DO CPC).

ERECHIM, 12 DE FEVEREIRO DE 2019

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ERECHIM NOTA DE EXPEDIENTE Nº 54/2019

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