A PAGAR A ELA, A TITULO DE ALIMENTOS, O PERCENTUAL DE 38% DO SAL ARIO MINIMO. INFORMA, POREM, QUE SUA SITUACAO ECONOMICA E FINANCE IRA MUDOU COM A CHEGADA DE DOIS OUTROS FILHOS (GEMEOS) E QUE, DIA NTE DESSE NOVO QUADRO FATICO, NAO POSSUI MAIS CONDICOES DE ARCAR COM OS ALIMENTOS NO PATAMAR ANTERIORMENTE FIXADO. PUGNA, POIS, AI NDA EM CARATER LIMINAR, A REDUCAO DO IMPORTE PARA 20% DO SALÁRIO MINIMO, TORNANDO-OS DEFINITIVOS EM SENTENCA. DECISAO DE FLS. 25/2 6, RECEBEU A INICIAL, DEFERIU OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUST ICA A PARTE AUTORA, INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR, DESIGNOU AUDIENCI A DE CONCILIACAO E DETERMINOU A CITACAO/INTIMACAO DA PARTE REQUER IDA. A PARTE REQUERIDA FOI REGULARMENTE CITADA, CONFORME FLS. 30/ 32. AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA, CONFORME FL. 33, ESTA RES TOU INFRUTIFERA PELA AUSENCIA DE ACORDO ENTRE AS PARTES. EM CONTE STACAO COM DOCUMENTOS, AS FLS. 34/72, A PARTE REQUERIDA ALEGOU, E M SINTESE, PRELIMINAR DE INEPCIA DA INICIAL. NO MERITO, PONTUOU Q UE A PRETENDIDA REDUCAO NAO MERECE ACOLHIDA, PORQUE A PARTE REQUE RIDA POSSUI UMA DOENCA DESDE O NASCIMENTO E QUE, PORTANTO, E UMA CRIANÇA QUE NECESSITA DE TRATAMENTOS ESPECIAIS. NESTE CENARIO, IN FORMA QUE O ATUAL VALOR PAGO PELA PARTE AUTORA, A TITULO DE ALIME NTOS, JA E INSUFICIENTE E A REDUCAO PODERA TRAZER RISCOS A SOBREV IVENCIA DA PARTE REQUERIDA. ARGUMENTA, AINDA, QUE O FATO DE A PAR TE AUTORA POSSUIR NOVOS FILHOS, POR SI SO, NAO GARANTE A REDUCAO DOS ALIMENTOS, DEVENDO HAVER UMA DEMONSTRACAO DE QUE HOUVE REDUCA O DA CAPACIDADE FINANCEIRA. PUGNA PELA IMPROCEDENCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS. REPLICA AS FLS. 76/79. PARECER MINISTERIAL AS FLS. 88/9 1. DECISAO SANEADORA AS FLS. 92/93. AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG AMENTO REALIZADA, CONFORME FLS. 153/163. PARECER MINISTERIAL AS F LS. 169/174. E O RELATORIO. DECIDO. ASSENTO, DE INICIO, QUE A SEN TENCA QUE DECIDE SOBRE A PENSAO ALIMENTICIA NAO FAZ COISA JULGADA
MATERIAL, MAS APENAS FORMAL, POR SE TRATAR DE RELACAO CONTINUADA , PASSIVEL DE SER ALTERADA A QUALQUER MOMENTO, DESDE QUE SOBREVEN HA MODIFICACAO NO ESTADO DE FATO OU DE DIREITO. O ART. 1.699, DO CC, PERMITE A REVISAO DOS ALIMENTOS AO PRESCREVER: SE, FIXADOS OS
ALIMENTOS, SOBREVIER MUDANCA NA SITUACAO FINANCEIRA DE QUEM OS S UPRE, OU NA DE QUEM OS RECEBE, PODERA O INTERESSADO RECLAMAR AO J UIZ, CONFORME AS CIRCUNSTANCIAS, EXONERACAO, REDUCAO OU MAJORACAO
