Página 1 da Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 17 de Abril de 2019

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SEÇÃO I

DISTRIBUIÇÃO

2º Grau

LISTA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL

A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foram distribuídos, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, os seguintes feitos:

Processo: 0002492-16.2019.8.04.0000 - Recurso Especial. Vara de Origem: 2ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Presidente. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/04/2019

Recorrente: Antonio Leandro da Silva Alves

Defensores: Suyanne Soares Loiola (OAB: 9050/AM) e outro Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas -Primeiro Grau

Promotor: Mario Ypiranga Monteiro Neto

Processo: 0002493-98.2019.8.04.0000 - Recurso Especial. Vara de Origem: 2ª Vara do Tribunal do Juri. Relator: Presidente. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/04/2019 Defensora: Defensoria Pública do Estado do Amazonas Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas -Primeiro Grau

Promotor: Cláudio Sérgio Tanajura Sampaio

Processo: 0002495-68.2019.8.04.0000 - Recurso Especial. Vara de Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual (Extinta). Relator: Presidente. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/04/2019 Recorrente: O Estado do Amazonas

Procurador: Luciana Barroso Freitas

Recorrido: Samuel Matos Souza

Advogada: Ana Esmelinda Menezes de Melo (OAB: A356/AM)

Processo: 0002496-53.2019.8.04.0000 - Recurso Extraordinário. Vara de Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Presidente. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/04/2019 Recorrente: Ministério Público do Estado do Amazonas -Segundo Grau Cível

Procurador: Suzete Maria dos Santos

Recorrido: O Município de Manaus

Procurador: Rafael Albuquerque Gomes de Oliveira (OAB: 4831/AM)

Processo: 0002499-08.2019.8.04.0000 - Recurso Especial. Vara de Origem: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Presidente. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/04/2019 Recorrente: Majonave Transportes Fluviais da Bacia Amazônica Ltda

Advogada: Luciana Trunkl Fernandes da Costa (OAB: 3006/ AM)

Recorrido: A N Cajuhy & Cia Ltda

Advogados: Arthemio Wagner Dantas de Oliveira (OAB: 2026/ AM) e outro

Processo: 0002500-90.2019.8.04.0000 - Recurso Especial. Vara de Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Presidente. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/04/2019

Recorrente: Edson Francisco Alves de Souza

Advogados: Francisco Rodrigues Balieiro e outros

Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas -Primeiro Grau

Promotor: George Pestana Júnior

Processo: 0002502-60.2019.8.04.0000 - Agravo de Instrumento Em Recurso Extraordinário. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Presidente. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/04/2019

Agravante: Wanessa Cavalcante Fecury Soares

Advogados: Paloma de Souza Sicsú (OAB: 7186/AM) e outro Agravado: Universidade do Estado do Amazonas - Uea

Procurador: Julio Cezar Lima Brandão (OAB: 2258/AM)

Processo: 0002503-45.2019.8.04.0000 - Cumprimento de Sentença Contra A Fazenda Pública. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Yedo Simões de Oliveira. Câmara: Tribunal Pleno. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/04/2019

Exequente: Stanley Emerson de Souza Barreto

Advogado: Ramon Michael Chaves Pesqueira (OAB: 10594/ AM)

Executado: O Estado do Amazonas

Processo: 0002505-15.2019.8.04.0000 - Recurso Especial. Vara de Origem: Fórum de Envira. Relator: Presidente. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/04/2019

Recorrente: Marcos Paulo Bezerra da Silva

Advogado: Vanderley Oliveira de Aaraujo (OAB: 8983/AM)

Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas -Primeiro Grau

Promotor: Kleyson Nascimento Barroso (OAB: 6879/AM)

Processo: 0002507-82.2019.8.04.0000 - Agravo Em Recurso Especial. Vara de Origem: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Presidente. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/04/2019

Agravante: Marajo Imobiliária

Advogados: Carolina Ribeiro Botelho (OAB: 5963/AM) e outros

Agravado: Rosa Margarida Gonzalez

Agravado: Espolio de Roberto Ferreira da Silva

Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e outro

Processo: 0002508-67.2019.8.04.0000 - Recurso Especial. Vara de Origem: 1ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Presidente. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/04/2019