NJUNTO PROBATORIO DOS AUTOS, INFERE-SE QUE A MENOR NERFERTARY OLI VEIRA SOUZA ESTA SOB A GUARDA DE SEU GENITOR HA APROXIMADAMENTE T RES ANOS, RECEBENDO A ASSISTÊNCIA NECESSARIA PARA UM DESENVOLVIME NTO SAUDAVEL, O QUE PODE SER COMPROVADO PELO ESTUDO PSICOSSOCIAL DE FS. 60/62. POR SUA VEZ, O ESTUDO SOCIAL REALIZADO NA RESIDENCI A DA GENITORA, DEMONSTROU QUE A REQUERIDA ENCONTRA-SE INTERNADA E M CLINICA DE REABILITACAO, O QUE NAO TORNA VIAVEL A GUARDA DA INF ANTE EM SEU FAVOR. DISPOEM OS ARTIGOS 32 E 33 DO ESTATUTO DA CRIA NCA E DO ADOLESCENTE, VERBIS: ART. 32. AO ASSUMIR A GUARDA OU A T UTELA, O RESPONSAVEL PRESTARA COMPROMISSO DE BEM E FIELMENTE DESE MPENHAR O ENCARGO, MEDIANTE TERMO NOS AUTOS. ART. 33. A GUARDA OB RIGA A PRESTACAO DE ASSISTÊNCIA MATERIAL, MORAL E EDUCACIONAL A C RIANCA OU ADOLESCENTE, CONFERINDO A SEU DETENTOR O DIREITO DE OPO R-SE A TERCEIROS, INCLUSIVE AOS PAIS". NESSE PASSO, FRISO QUE RES TOU DEVIDAMENTE DEMONSTRADO QUE O GENITOR PRESTA TODA A ASSISTENC IA MORAL E MATERIAL A CRIANÇA, DETENDO NESTE MOMENTO AS CONDICOES
MAIS ADEQUADAS PARA EXERCER A GUARDA DA MENOR SOB SUA RESPONSABI LIDADE. DESTE MODO, LEVANDO-SE EM CONTA O MELHOR INTERESSE DA CRI ANCA, NECESSARIA SE FAZ A REGULAMENTAÇÃO DESTA SITUACAO, DE FORMA
QUE A GUARDA DA MENOR DEVE SER MANTIDA COM O REQUERENTE, ASSEGUR ADA A CONVIVENCIA MATERNA COM A CRIANÇA. 3 - DISPOSITIVO PELO EXP OSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONCEDER AO REQUEREN TE LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BARBOSA, A GUARDA DEFINITIVA DA MENOR NERFERTARY OLIVEIRA SOUZA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 3 3 E SEGUINTES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI 8.069/ 90), ASSEGURADO O DIREITO DE VISITAS A GENITORA, A CADA QUINZE DI AS NOS FINAIS DE SEMANA, PODENDO TER A CRIANÇA SOB SUA RESPONSABI LIDADE NO PERIODO DIURNO, AOS SABADOS E DOMINGOS DEVENDO DEVOLVELA NA RESIDENCIA PATERNA ATE AS 19H00MIN, E, EM METADE DAS FERIAS
