Página 4591 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 5 de Junho de 2019

Superior Tribunal de Justiça
há 5 anos

rescisão do contrato de promessa de compra e venda de imóvel firmado entre as partes, com a consequente devolução dos valores pagos a título de parcelas contratuais.

Sentença: julgou parcialmente procedente a demanda para rescindir o contrato celebrado entre as partes e condenar o recorrente a

devolver aos recorridos 90% dos valores pagos a título de parcelas

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