Página 34 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 18 de Junho de 2019

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTORGA, aos 12 (doze) dias do mês de Junho de 2019 (dois mil e dezenove).

ANTONIO CARLOS LOPES

Prefeito Municipal

Publicado por:

Silvana Martins Canizares Chiarandi

Código Identificador:F205AA30

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA N.º 549/2019

O Secretário Municipal de Administração e Finanças, no uso das suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 014/2009, de 05/01/2009, e,

Considerando que não haverá necessidade de contratação extraordinária, para substituir o servidor durante o período da licença, conforme determina o item IV, Art. 1º do Decreto nº 107/2017, de 25 de Agosto de 2017;

R E S O L V E

CONCEDER, ao servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS, lotado no quadro de pessoal de provimento efetivo, com o cargo de Gari, nível 01-H, LICENÇA PRÊMIO, relativa ao período aquisitivo de 03/12/2006 a 02/01/2012, sem prejuízo de sua remuneração, com base no artigo 109, da Lei nº 1.232/94-E (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município), com início em 17 de Junho de 2019 e término em 16 de Julho de 2019, conforme requerimento protocolado sob n.º 1-1176/2019, de 14/06/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E ANOTE-SE

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTORGA, aos 14 (quatorze) dias do mês de Junho de 2019 (dois mil e dezenove).

MANOEL JOAQUIM DE OLIVEIRA

Secretário de Administração e Finanças

Publicado por:

Silvana Martins Canizares Chiarandi

Código Identificador:DA027870

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA

ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 202/2019

PORTARIA Nº 202/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE BALSA NOVA, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei, considerando o contido no Processo Administrativo nº 4952/2019,

RESOLVE

Art. 1º - Conceder Licença Maternidade de 120 dias a

CARMEN LUCIA CHIQUITTI, registrada na matrícula nº 43431, portadora do RG 82888284, ocupante do cargo de “Professora”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com produção de efeito a partir de 11.06.2019.

Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, 17 de junho de 2019.

LUIZ CLAUDIO COSTA

Prefeito Municipal

Publicado por: Joice Daiana Bora

Código Identificador:1BEBE107

ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 203/2019

PORTARIA Nº 203/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE BALSA NOVA, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

RESOLVE

Art. 1º - Designar a servidora ANAILCE DA SILVA OLIVEIRA, registrada na matricula 46920, ocupante do cargo de Assistente Social da Secretaria Municipal de Assistência Social, para responder como Coordenadora da Unidade Casa Lar Santo Antônio.

Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a portaria nº 333/2018.

Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, 17 de junho de 2019.

LUIZ CLAUDIO COSTA

Prefeito Municipal

Publicado por: Joice Daiana Bora

Código Identificador:24F60208

ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA N. 199/2019

PORTARIA N. 199/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE BALSA NOVA, do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Orgânica do Município de Balsa Nova, nos termos do Decreto nº. 81/2015, 16.07.2015 e considerando os Decretos nºs. º 49/2016 e 50/2016, publicados, respectivamente, na Imprensa Oficial do Município de Balsa Nova e no periódico “Diário Metropolitano”, em 06.04.2016 e 08.04.2016, que homologou o resultado a lista final da ordem classificatória dos candidatos aprovados contido nos Anexos dos Editais 09/2016 e 13/2016, referente ao Concurso Público veiculado o Edital nº. 01/2015, instrumentalizado nos autos de Processo Administrativo nº. 3766/2015 e demais disposições cabíveis a espécie: RESOLVE

Art. 1º. – Nomear ALEXANDRA CRISTINA HOY, brasileira, portadora do RG nº12.922.499-1 e do CPF nº 092.700.919-61, residente e domiciliada em Campo Largo/PR, para exercer o cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, sob o regime o “Regime Jurídico Único e Próprio” e “Regime Geral da Previdência” fixado através do artigo 1º da Lei Municipal 222/1991, combinado com o artigo 13 da Lei Federal nº. 8.212/91, em especial das Leis Municipais 624/2011, 662/2011, alteradas, respectivamente, pelas Leis Municipais 848/2014 e 856/2015 e demais disposições cabíveis a espécie.

Art. 2º. – Fica sem efeito a presente portaria caso não ocorra a assinatura do termo de posse do servidor ora nomeado no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente, conforme previsto no artigo 21 da Lei Municipal n.º 222 de 1991.

Art. 3ª. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, 17 de junho de 2019.

LUIZ CLAUDIO COSTA

Prefeito Municipal

Publicado por: Joice Daiana Bora

Código Identificador:96E5D99D

ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA N. 198/2019

PORTARIA N. 198/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE BALSA NOVA, do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Orgânica do