Página 123 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 25 de Junho de 2019

TERCEIRA ENTRÂNCIA

COMARCA DE PORTO VELHO

TURMA RECURsAL

Poder Judiciário do Estado de Rondônia

Turma Recursal

Pauta de Julgamento

Sessão 174

O Juiz José Augusto Alves Martins, Presidente da Turma Recursal em exercício, faz publicar a Pauta de Julgamento da 174ª Sessão Ordinária, que se realizará no dia 03 de julho de 2019, às 8h30, no Plenário da Turma Recursal, localizada na Av. Jorge Teixeira, n. 2472, 2º andar, Bairro São Cristóvão, para julgamento dos processos em que houve pedido de retirada de pauta nas Sessões Virtuais 02, 03 e 04 para realização de sustentação oral em Sessão presencial, e, bem como, julgamento de processos de interesse do Ministério Público.

Para a sustentação oral presencial, os senhores advogados deverão confirmar o pedido de inscrição, previamente no local, até as 8h15 do dia da Sessão.

Para sustentação oral através de videoconferência, os senhores advogados deverão observar os termos da Resolução 031/2018-PR, publicada no DJE n. 163, de 31/8/2018, e confirmar o pedido de inscrição através do e-mail turmarecursalcartorio@tjro.jus.br até as 12h00 do último dia útil anterior à Sessão.

PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO

01 - 1003184-08.2017.8.22.0601 Apelação

Origem: 1003184-08.2017.8.22.0601 Porto Velho - Juizados Especiais 1ª Vara do Juizado Especial Criminal

Apelado: Francisco Amarílio de Oliveira Bento

Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelante: Ministério Público do Estado de Rondonia

Relator: JUIZ JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS

Revisor: Juiz Arlen Jose Silva de Souza

Assunto (s): Crimes contra a Flora

Distribuído por Sorteio em 02/05/2019

PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO

02 - 0004761-14.2012.8.22.0601 Apelação

Origem: 0004761-14.2012.8.22.0601 Porto Velho - Juizados Especiais 1ª Vara do Juizado Especial Criminal

Apelado: Edilberto Ferreira Kemper JÚnior

Apelante: Ministério Público de Rondônia

Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator: JUIZ JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS (Substituído pelo JUIZ JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL)

Revisor: Juiz Arlen Jose Silva de Souza

Assunto (s): Crimes de Trânsito

Distribuído por Sorteio em 11/12/2018

PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO

03 - 0000058-93.2019.8.22.0601 Apelação

Origem: 0000058-93.2019.8.22.0601 Porto Velho - Juizados Especiais 1ª Vara do Juizado Especial Criminal

Apelado: Rosimar da Silva Araújo

Apelante: Ministério Público do Estado de Rondonia

Relator: JUIZ JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS

Revisor: Juiz Arlen Jose Silva de Souza

Assunto (s): Contravenções Penais

Distribuído por Sorteio em 22/05/2019

PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO

04 - 1000055-44.2016.8.22.0014 Apelação

Origem: 1000055-44.2016.8.22.0014 Vilhena 1ª Vara do Juizado Especial Criminal

Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Apelante: Adenilton Neves Silva

Defensora Pública: Ilcemara Sesquim Lopes

Relator: JUIZ JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS (Substituído pelo JUIZ JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL)

Revisor: Juiz Amauri Lemes

Assunto (s): Desacato

Redistribuído por Sorteio em 05/12/2018

PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO

05 - 1002873-17.2017.8.22.0601 Apelação

Origem: 1002873-17.2017.8.22.0601 Porto Velho - Juizados Especiais 1ª Vara do Juizado Especial Criminal

Apelante: Valdir Abidão da Silva

Advogado: João Carlos Gomes da Silva (OAB/RO 7588)

Apelado: Ministério Público de Rondônia

Relator: JUIZ JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS (Substituído pelo JUIZ JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL)

Revisor: Juiz Amauri Lemes

Assunto (s): Crimes contra a Fauna

Redistribuído por Sorteio em 05/12/2018

PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO

06 - 0000625-79.2018.8.22.0013 Apelação

Origem: 0000625-79.2018.8.22.0013 Cerejeiras 1ª Vara

Apelante: Márcio de Oliveira Machado

Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Substituto processual

Relator: JUIZ JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS

Revisor: Juiz Arlen Jose Silva de Souza

Assunto (s): Crimes de Trânsito

Distribuído por Sorteio em 12/03/2019

PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO

07 - 0001485-71.2018.8.22.0501 Apelação

Origem: 0001485-71.2018.8.22.0501 Porto Velho - Juizados Especiais 1ª Vara do Juizado Especial Criminal

Apelante: Everson Antonio Pini

Advogada: Natalia Barros da Silva (RO 8215)

Apelada: Márcia Regina Pini

Interessado (Parte Passiva): Ministério Público do Estado de Rondonia

Relator: JUIZ JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS (Substituído pelo JUIZ JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL)

Revisor: Juiz Arlen Jose Silva de Souza

Assunto (s): Calúnia; Difamação; Injúria

Distribuído por Sorteio em 09/01/2019

PROCESSO DA SESSÃO VIRTUAL 02 COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DO ADVOGADO ANDERSON MOURA DE OLIVEIRA

08 - 7014049-42.2017.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO

Origem: Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho

RECORRENTE: ANDERVAN AGUIAR DE LIMA

Advogado do (a) RECORRENTE: ANDERSON MOURA DE OLIVEIRA - RO4183-A

RECORRIDO: MARIA NILDA RAMALHO LACERDA

Advogado do (a) RECORRIDO: MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES - RO5136-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 30/07/2018

PROCESSO DA SESSÃO VIRTUAL 02 COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DO ADVOGADO DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES

09 - 7007589-76.2017.8.22.0021 – RECURSO INOMINADO

Origem: Juizado Especial da Comarca de Buritis

Recorrente: JOSE NERIS GONCALVES