Página 1266 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 26 de Junho de 2019

IV. As vagas remanescentes da remoção de servidor decorrentes deste Edital serão disponibilizadas em Edital posterior.

V. A data da remoção decorrente do presente Edital será divulgada, em Diário Oficial, por intermédio de Ato da Procuradora Geral de Justiça, tão logo esgotados os Editais de remoção das vagas remanescentes, para que não haja interrupção do serviço público.

VII. O Ministério Público do Estado da Bahia não arcará com quaisquer ônus financeiros decorrentes da opção do servidor em preencher quaisquer das vagas oferecidas.

GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 25 de junho de 2019.

EDIENE SANTOS LOUSADO

Procuradora-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 1009/2019

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 11/1996 e tendo em vista o quanto se comprova no expediente protocolizado sob nº 003.0.17400/2019, oriundo da 12ª Promotoria de Justiça de Itabuna, resolve designar os Promotores de Justiça abaixo indicados para exercerem as funções do Ministério Público substituindo, na forma a seguir, sem prejuízo de suas atribuições, revogando-se, a partir de 01/07/2019, a Portaria nº 0197/2019, publicada no DJE do dia 05/02/2019:

Eu, Marilene Pereira Mota, Secretária-Geral Adjunta do Ministério Público, subscrevi.

GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 25 de junho de 2019.

EDIENE SANTOS LOUSADO

Procuradora-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 1010/2019

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 11/1996, resolve publicar para conhecimento público, especialmente dos senhores Advogados, Defensores Públicos e Magistrados, a escala do Plantão Judiciário da Promotoria de Justiça Regional de Santa Maria da Vitória, na forma a seguir:

PERÍODO PROMOTOR (A) DE JUSTIÇA PLANTONISTA

08h do dia 01/06 às 08h do dia 03/06/2019 Antônio Eduardo Cunha Setubal

18h do dia 03/06 às 08h do dia 10/06/2019 Antônio Eduardo Cunha Setubal

18h do dia 10/06 às 08h do dia 17/06/2019 Antônio Eduardo Cunha Setubal

18h do dia 17/06 às 08h do dia 25/06/2019 Clodoaldo Silva da Anunciação

18h do dia 25/06 às 08h do dia 03/07/2019 Clodoaldo Silva da Anunciação

18h do dia 03/07 às 08h do dia 11/07/2019 Davi Gallo Barouh

18h do dia 11/07 às 08h do dia 19/07/2019 Antônio Eduardo Cunha Setubal

18h do dia 19/07 às 08h do dia 22/07/2019 Clodoaldo Silva da Anunciação

18h do dia 22/07 às 08h do dia 01/08/2019 Clodoaldo Silva da Anunciação

Eu, Marilene Pereira Mota, Secretária-Geral Adjunta do Ministério Público, subscrevi.

GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 25 de junho de 2019.

EDIENE SANTOS LOUSADO

Procuradora-Geral de Justiça