Página 281 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 3 de Julho de 2019

JUSTIFICATIVA

A presente justificativa, extraída dos autos do processo nº 14.00221.000/2018, visa motivar a aquisição pretendia nestes autos, em atendimento ao que preceitua a Legislação aplicável, em especial o contido nas Leis Federais n. 8.666/93 e 10.520/2002.

Importante consignar que as justificativas da necessidade e quantidades estimadas no processo, em razão do consumo, foram elaboradas pela DCAP/DEA/SEMTRAN, a qual detêm conhecimento e informações pertinentes para a correta instrução processual na fase de planejamento.

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