DATA: 17.06.2019 Fls. 213 a 221 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, c/c art. 23, inciso II, alínea a da Lei nº 8.666/93, alterado pelo Decreto nº 9.412/18.
O ordenador de despesa torna público, com base nas informações apresentadas acima, que ratifica a contratação por dispensa ou inexigibilidade.
Porto Velho, 01, de julho, de 2019.
