a sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A do Código de Processo Penal brasileiro. ADVERTÊNCIA: Não apresentada a resposta no prazo legal ou, sendo citado, o réu não constituir defensor, o Juiz nomeará defensor dativo para oferecê-la (art. 396-A, § 2º, CPP). E, para que chegue ao conhecimento do réu e que, no futuro, ninguém alegue ignorância, mandou expedir este Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e afixado na porta principal da 10ª Vara Criminal. Dado e passado nesta Cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 05 de julho de 2019. Eu, Jodimar Pinheiro da Silva, Estagiário (a), o digitei, e Manrique Motta Maciel Júnior, Diretor de Secretaria, o conferiu.
Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal
