O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ nº 23, de 26 de abril de 2019, publicada no DOU de 30 de abril de 2019, resolve:
Nº 504 - Dispensar OSMIRIO PINTO COELHO da Função Gratificada, código FG-02, da Secretaria Executiva.
Nº 505 - Designar PEDRO CARLOS DA COSTA para exercer a Função Gratificada, código FG-02, da Secretaria Executiva.
