Página 8 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Julho de 2019

Diário Oficial da União
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PORTARIA DIRAP Nº 4.370/3PC2, DE 11 DE JULHO DE 2019

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67202.005677/2019-57, resolve:

Conceder aposentadoria a RAIMUNDO ANDRADE DA COSTA (Nr Ord 4681070), SIAPE nº 0190199, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 482079, classe S, padrão III, NA, de acordo com o art. da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga nº 82227.

Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

PORTARIA DIRAP Nº 4.371/3PC2, DE 11 DE JULHO DE 2019

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67614.043128/2019-39, resolve:

Conceder aposentadoria a CLAUDIA MARIA VASCONCELOS FERREIRA (Nr Ord 4538145), SIAPE nº 0192677, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe S, padrão III, NI, de acordo com o art. da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga nº 83110.

Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

PORTARIA DIRAP Nº 4.372/3PC2, DE 11 DE JULHO DE 2019

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67552.009673/2019-78, resolve:

Conceder aposentadoria a DENILTON FERREIRA DE SÁ (Nr Ord 4506219), SIAPE nº 0198787, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe S, padrão III, NI, de acordo com o art. da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescida da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), correspondente a 10/10 (dez décimos) de FG-3 prevista no artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001. Código de vaga nº 85917.

Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

PORTARIA DIRAP Nº 4.373/3PC2, DE 11 DE JULHO DE 2019

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67614.049697/2019-98, resolve:

Conceder aposentadoria a EMERSON DE OLIVEIRA LEAL (Nr Ord 4505336), SIAPE nº 0192766, no cargo de Engenheiro de Tecnologia Militar, código 610001, classe S, padrão III, NS, de acordo com o art. da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga nº 83176.

Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

PORTARIA DIRAP Nº 4.376/1HI2, DE 11 DE JULHO DE 2019

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 4º, inciso II, da Portaria COMGEP nº 1.395/DLE, de 08 de julho de 2016, e considerando o Processo nº 67613.061691/2019-07, resolve:

Conceder transferência para a reserva remunerada, a contar de 10 JUL 2019, ao Cap QOEA CTA ANGELO MARCIO SOUZA CASTRO (Nr Ord 2411733), do efetivo do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Curitiba, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002.

Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2019

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67215.028724/2019-91, resolve:

Nº 4.382 - Conceder pensão vitalícia a MAGALI NAZARE SOUZA DE ANDRADE, viúva de WALDEMIR MARINHO DE ANDRADE (Nr Ord 4874196), SIAPE nº 0198237, falecido em 10 de maio de 2019, aposentado no cargo de Motorista Oficial, código MOTOF 481262, equivalente a 100% (cem por cento) da classe B, padrão II, NI, com proventos da classe C, padrão II, NI, por força do art. 192, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, observado o art. 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o art. , inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67720.005568/2019-81, resolve:

Nº 4.383 - Conceder pensão vitalícia a ABIGAIL DE SOUZA DE MORAES, viúva de ATALIBA APPARECIDO DE MORAES (Nr Ord 4670515), SIAPE nº 0204226, falecido em 16 de maio de 2019, aposentado no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, equivalente a 100% (cem por cento) da classe "Assistente 3", padrão III, NI, acrescidos da diferença entre a classe "Assistente 3", padrão III, NI e a classe "Assistente 2", padrão III, NI, de idêntica Categoria Funcional, por força do art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, observado o art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o art. , inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67542.018136/2019-38, resolve:

Nº 4.384 - Alterar a Portaria DIRAP nº 3.987/4PC2, de 24 de junho de 2019, publicada no DOU nº 123, de 28 de junho de 2019, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor BENEDITO PALANDI (Nr Ord 4573919), SIAPE nº 0206434, com a finalidade de considerar o inativo aposentado no cargo de Agente de Portaria, código AGPOR 481026, equivalente a 100% (cem por cento) da classe C padrão VI, NI, com os proventos da classe S, padrão III, NI, por força do art. 192, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, permanecendo inalterados os demais termos daquela Portaria.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67720.006082/2019-60, resolve:

Nº 4.385 - Conceder pensão vitalícia a MARIA RODRIGUES PEREIRA, viúva de ALTIVO JOSÉ PEREIRA (Nr Ord 4729994), SIAPE nº 0202011, falecido em 2 de junho de 2019, aposentado no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, equivalente a 100% (cem por cento) da classe "Assistente 3", padrão III, NI, com a Gratificação de Qualificação (GQ), nível III, de acordo com a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com a redação dada pela Lei nº 12.778, de 28 de dezembro de 2012, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, observado o art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, a contar da data do óbito.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67422.009687/2019-77, resolve:

Nº 4.386 - Conceder pensão vitalícia a MARIA ENCARNAÇÃO SANTOS VERÍSSIMO, viúva de DARIO VERÍSSIMO (Nr Ord 4674103), SIAPE nº 0205556, falecido em 7 de dezembro de 2018, aposentado no cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, equivalente a 100% (cem por cento) da classe S, padrão II, NI, com acréscimo de 20% (vinte por cento), por força do art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, observado o art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015, combinado com o art. , inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.

Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

COMANDO DO EXÉRCITO

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA Nº 1.014, DE 10 DE JULHO DE 2019

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o art. 81, inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Agregar, a contar de 4 de julho de 2019, ao respectivo Quadro, por terem incidido no art. 98, inciso VIII, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, os seguintes oficiais-generais:

General de Divisão Combatente UBIRATAN POTY;

General de Divisão Combatente GLÁUCIO LUCAS ALVES;

General de Divisão Combatente LUIZ CARLOS PEREIRA GOMES;

General de Brigada Combatente NILTON JOSÉ BATISTA MORENO JUNIOR;

General de Brigada Combatente ALGACIR ANTONIO POLSIN; e

General de Brigada Combatente JOÃO DENISON MAIA CORREIA.

Gen Ex EDSON LEAL PUJOL

PORTARIA Nº 1.015, DE 10 DE JULHO DE 2019

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

Alterar, a contar de 4 de julho de 2019, a agregação do General de Divisão Combatente OTAVIO SANTANA DO RÊGO BARROS, passando do inciso I para o inciso III, do art. 81, tudo da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Ex EDSON LEAL PUJOL

PORTARIA Nº 1.017, DE 10 DE JULHO DE 2019

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com os arts. 86 e 87 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Reverter, a partir de 20 de julho de 2019, ao respectivo Quadro, o General de Divisão Combatente VALÉRIO STUMPF TRINDADE.

Gen Ex EDSON LEAL PUJOL

PORTARIA Nº 1.019, DE 10 DE JULHO DE 2019

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

Alterar, a partir de 20 de julho de 2019, a agregação do General de Divisão Combatente DOUGLAS BASSOLI, passando do inciso II para o inciso I, do art. 81, tudo da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Ex EDSON LEAL PUJOL

PORTARIA Nº 1.021, DE 10 DE JULHO DE 2019

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o art. 81, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Agregar, a partir de 20 de julho de 2019, ao respectivo Quadro, o General de Brigada Combatente JOSÉ EDUARDO LEAL DE OLIVEIRA.

Gen Ex EDSON LEAL PUJOL

PORTARIA Nº 996, DE 10 DE JULHO DE 2019

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9 , inciso II, alínea a, do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Exonerar, por necessidade do serviço, ex officio, para desempenho do cargo de comandante do Centro de Instrução de Aviação do Exército - CIAvEx (Taubaté-SP), o Cel Inf EVANDRO LUIS AMORIM ROCHA.

Gen Ex EDSON LEAL PUJOL