não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Julio Cesar de Souza (OAB: 136785/SP) - Paulo Correa Rangel Junior (OAB: 108142/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 100XXXX-40.2017.8.26.0229/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Hortolândia - Embargte: Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Jardim Golden Park Residence - Embargdo: Jean Carlos da Silva Agostini - Magistrado (a) Rosangela Telles - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. COBRANÇA DE TAXAS. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO QUE DEVA SER SUPRIDA. MOTIVAÇÃO DA DECISÃO COM EXTENSÃO E PROFUNDIDADE SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR RACIONALMENTE O DESLINDE DADO À CAUSA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE E ADEQUADA. RECURSO QUE NÃO SE PRESTA PARA NOVO JULGAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Marco Aurelio Luppi (OAB: 209306/SP) - Joani Barbi Brümiller (OAB: 65648/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 100XXXX-15.2017.8.26.0529/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível -Santana de Parnaíba - Embargte: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS EM TARUMÃ - Embargdo: Manutentec Prestação de Serviços Eireli - Me - Magistrado (a) José Carlos Ferreira Alves - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO INOCORRÊNCIA ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO NÃO HAVENDO NADA A DECLARAR OU COMPLEMENTAR EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Maria Lucília Gomes (OAB: 84206/SP) - Carlos Eduardo Rodrigues de Oliveira (OAB: 150926/SP) -Fabíola Monteiro Oliveira Bolgheroni (OAB: 169277/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
