Página 4 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 18 de Julho de 2019

41990/RS).

VISTOS. MANTENHAM O PROCESSO SUSPENSO, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DE FL. 56, ATÉ QUE VENHA AOS AUTOS NOVA DETERMINAÇÃO DA SUPERIOR INSTÂNCIA.

002/1.13.0001385-8 (CNJ 0003286-67.2013.8.21.0002) - ENEIDA CARLESSO PEREIRA (PP. JOSÉ NEWTON ZACHERT BIANCHI 21710/RS E LEONARDO FABIO CHAMORRO ZACHERT BIANCHI 65638/RS) X CDM DO BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA. (PP. ALEXANDRE REIS DE FARIAS 9038/SC E LEANDRO BASTOS GONCALVES 69081/RS).

VISTOS. CONVERTAM EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. APÓS, INTIME-SE UMA VEZ MAIS A PARTE CREDORA PARA QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO OFÍCIO DE FL. 423 E DIGA QUANTO O PROSSEGUIMENTO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

002/1.14.0003185-8 (CNJ 0007830-64.2014.8.21.0002) - ROSA SEILA VERONICA DOS SANTOS DE AQUINO (PP. RODRIGO DA SILVA PIERRY 85121/RS) X BANCO BMG (PP. EDUARDO CHALFIN 98874A/RS). VISTOS. DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DA VIA ORIGINAL DO CONTRATO (FLS.135-138). OUTROSSIM, CONSIDERANDO QUE A PERÍCIA NÃO FOI CONCLUÍDA EM VIRTUDE DA DESISTÊNCIA DO FEITO

PELA PARTE AUTORA, DEFIRO O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO FEITO PELA PARTE RÉ, POIS FOI QUEM EFETUOU O DEPÓSITO. INTIMEM. APÓS, NADA MAIS SENDO

REQUERIDO, ARQUIVEM COM BAIXA.

002/1.14.0004283-3 (CNJ 0010490-31.2014.8.21.0002) - ALESSANDRA SANDOVAL RODRIGUES (PP. JOSEANE RAMPELOTTO DIAS 70865/RS E SANDRA ELIZABETH GOMES CARVALHO 48561/RS) X

MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS, CLEBER JUSTIMIANO ARNOUD BATTANOLI 26489/RS, LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS E MARCIO DA ROSA MONTES D OCA 61392/RS) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, ERIC LINS GRILO 80946/RS, JO O CARLOS SEJANES FABRES 41990/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS,

MARLEI REMEDI GRAFOLIN 36589/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

VISTOS. DEFIRO A SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 30 DIAS CONFORME REQUERIDO NA PETIÇÃO RETRO. INTIMEM-SE. DECORRIDO O PRAZO SUPRA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO PROSSEGUIMENTO.

002/1.16.0000088-3 (CNJ 0000283-02.2016.8.21.0002) - REGIS FERREIRA DA CRUZ (PP. NARA REJANE BARBOSA LEITE 30194/RS E TATIANA FERNANDES PEREIRA 68233/RS) , NARA REJANE BARBOSA

LEITE E TATIANA FERNANDES PEREIRA (PP. NARA REJANE BARBOSA LEITE 30194/RS, RAQUEL BARBOSA DE CASTRO 80138/RS E TATIANA FERNANDES PEREIRA 68233/RS) X INSS - INSTITUTO

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. CRISTIANO DOS SANTOS TORMES 56947/RS E PATRICK LIMA FERNANDES ALVES 79264/RS) .

VISTOS. INTIMEM A SIGNATÁRIA DA PETIÇÃO RETRO PARA QUE JUNTE AOS AUTOS OS ALVARÁS RECEBIDOS. COM A JUNTADA, AO CARTÓRIO PARA QUE TORNE SEM EFEITO OS ALVARÁS. APÓS,

DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE NOVOS ALVARÁS CONSTANDO COMO AUTORIZADA A PESSOA JURÍDICA, CONFORME REQUERIDO NA PETIÇÃO RETRO.

002/1.16.0000502-8 (CNJ 0001331-93.2016.8.21.0002) - ANDRESSA FAGUNDES GONÇALVES (PP. LUIS RONALDO SOARES MUNIZ BARRETO 97707/RS E PAULO JAIR PÔRTO JÚNIOR 109781/RS) X TEREZA FAGUNDES MARZULO ALVES E SÉRGIO MARZULO ALVES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADOS: ANA CLÁUDIA FAGUNDES GONÇALVES (PP. OSMAR FONTES 102106/RS), ALESSANDRA

MARZULO ALVES (PP. OSMAR FONTES 102106/RS) E SÉRGIO AUGUSTOS MARZULO ALVES (PP. OSMAR FONTES 102106/RS).

1 - DESENTRANHEM A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 112/115 E INTIMEM O SIGNATÁRIO PARA QUE PROCEDA A DEVIDA DISTRIBUIÇÃO DA MESMA, TENDO EM VISTA QUE NOS TERMOS DO ART. 623, ÚNICO, O INCIDENTE DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE TRAMITARÁ M APENSO AOS AUTOS DO INVENTÁRIO. 2 - PETIÇÃO E DOCUMENTOS NA CONTRACAPA À DISPOSIÇÃO DA PARTE.

002/1.16.0002558-4 (CNJ 0005882-19.2016.8.21.0002) - JORGE ADÃO CORNELIO DE BARROS (PP. ALISSON DE SALES RODRIGUES 111930/RS E RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA 87299/RS) E JULIANA COSTA DE OLIVEIRA (PP. JULIANA COSTA DE OLIVEIRA 71513/RS) X OI S.A (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).

VISTOS. DO CÁLCULO RETRO, DÊ-SE VISTA AO DEVEDOR.

002/1.16.0002802-8 (CNJ 0006392-32.2016.8.21.0002) - RONEI MATIASI (PP. NARA REJANE BARBOSA LEITE 30194/RS E TATIANA FERNANDES PEREIRA 68233/RS) X JOSÉ CARLOS STRECK (PP. OSVALDO ARNO STRECK 11544/RS).

INTIMEM AS PROCURADORAS DA PARTE AUTORA PARA QUE FIRMEM A PETIÇÃO DE FLS. 87-88. APÓS, VENHAM PARA SENTENÇA.

002/1.16.0002821-4 (CNJ 0006429-59.2016.8.21.0002) - MARIVETE CADORE POSSER E MILTON LUIZ POSSER (PP. CECÍLIA DE ALMEIDA SILVA 89526/RS E TIAGO DORNELES DUTRA 57480/RS) X ANDRÉ

CADORE POSSER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. OFICIEM AO BANCO DO BRASIL PARA QUE INFORME ACERCA DA EXISTÊNCIA DE VALORES PERANTE AQUELA INSTITUIÇÃO EM NOME DO FALECIDO. OUTROSSIM, DEVERÃO OS REQUERENTES JUNTAR AOS AUTOS A CERTIDÃO DETERMINADA NO DESPACHO DE FL. 12.

002/1.17.0001106-2 (CNJ 0001972-47.2017.8.21.0002) - COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS SCHWANCK LTDA (PP. LEANDRO SANTOS CAMPELO 93553/RS, TADEU MOREIRA CAMPELO FILHO 65853/RS E

TATIANA PAZ DA LUZ 104488/RS) X VAUCHER TRANSPORTES LTDA (PP. CARLOS EDUARDO BRAVO CASSALES 13230/RS, LUIZA PENIZA BRAVO CASSALES 66423/RS E PEDRO ANTÔNIO PENIZA BRAVO CASSALES 85874/RS) .

GUILHERME MARQUES PINTO, OFICIAL DE JUSTIÇA, ID 3591972, ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DA PARTE INTERESSADA, NA SALA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, NO INTUITO DE EFETIVAR A MEDIDA

DETERMINADA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, NO SEGUINTE DIA E HORÁRIO: - DIA 24 DE JULHO DE 2019, ÀS 10H00MIN ASSIM, REQUER QUE, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 505 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL, SEJA A PARTE REQUERENTE INTERESSADA NA MEDIDA, INTIMADA A ESTAR PRESENTE NO LOCAL, DIA E HORÁRIO DESIGNADO, MUNIDA DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA

CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA.

002/1.18.0000296-0 (CNJ 0000628-94.2018.8.21.0002) - BANCO DO BRASIL S/A (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS E MAURO FAGUNDES VARGAS 29485/RS) X TIAGO FERRÃO GOMES

(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ESPOLIO DE ENIO GARCIA GOMES (PP. MAURO FAGUNDES VARGAS 29485/RS E TAÍS MACHADO OLIVEIRA BRASIL 78034/RS) .

O CARTÓRIO PARA QUE PROCEDA À PESQUISA DE ENDEREÇOS DO EXECUTADO JUNTO AO RENAJUD, CONFORME REQUERIDO À FL. 51. APÓS, DÊ-SE VISTA DA PESQUISA RENAJUD E INFOJUD (FL. 57) AO EXEQUENTE. SENDO INEXITOSA A CITAÇÃO NOS ENDEREÇOS OBTIDOS NAS PESQUISAS SUPRA, VOLTEM CONCLUSOS PARA PESQUISA DE ENDEREÇOS JUNTO AO SISTEMA BACEN-JUD.

002/1.18.0002482-4 (CNJ 0004619-78.2018.8.21.0002) - NEICE DA SILVA NERI (PP. EDUARDO ALVES 106335/RS E JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS) X INDIANA SEGUROS (PP. CARLOS JOSIAS MENNA DE

OLIVEIRA 16126/RS) E NICOLA VEÍCULOS LTDA (PP. ARISTIDIS TZORTZIS JUNIOR 63256/RS E EDUARDO DOS SANTOS GOMES 42763/RS).

VISTOS. DEFIRO A PERÍCIA INDIRETA A SE REALIZADA ATRAVÉS DO LAUDO JUNTADO PELA CORRÉ INDIANA SEGUROS ÀS FLS. 166/190. NOMEIO PERITO O ENGENHEIRO MECÂNICO MARCO ANTÔNIO DURLO TIER, O QUAL DEVERÁ SER INTIMADO PARA DIZER SE ACEITA A NOMEAÇÃO, DEVENDO, EM CASO POSITIVO, APRESENTAR A SUA PRETENSÃO HONORÁRIA. INTIMEM-SE AS PARTES DA

NOMEAÇÃO SUPRA, BEM COMO PARA OS FINS DO ART. 465, 1º, I, II E III, DO NCPC. INFORMADA A PRETENSÃO HONORÁRIA, INTIME-SE A CORRÉ INDIANA SEGUROS PARA EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS. COMPROVADO NOS AUTOS O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS, AO PERITO PARA DAR INÍCIO À PERÍCIA.

002/1.18.0004253-9 (CNJ 0008259-89.2018.8.21.0002) - BRAULICIO DA SILVA OLIVEIRA (PP. DAIANA SEVERO GARCIA 102054/RS E MOACIR CLEOMAR GARCIA 45671/RS) X ANTONIO VILMAR DE OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. TENDO EM VISTA A FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO PRÉDIO DO FÓRUM NO DIA DA AUDIÊNCIA E, CONSIDERANDO A MINHA REMOÇÃO PARA A COMARCA DE ESTEIO E QUE NÃO POSSUO

MAIS DISPONIBILIDADE DE PAUTA, AGUARDEM A DESIGNAÇÃO DE MAGISTRADO TITULAR PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

ALEGRETE, 17 DE JULHO DE 2019

FORO DEALEGRETE- VARA DEFAMÍLIA EJUIZADO DA INFÂNCIA EJUVENTUDE

VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ALEGRETE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 64/2019

002/1.13.0005419-8 (CNJ 0014117-77.2013.8.21.0002) - M.A.M.Z. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E J.D.M.C. (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) X A.F.Z.J. (PP. REJANE FERREIRA DOS SANTOS 63323/RS).

EXTRAÍDO OFÍCIO A FOLHA DE PAGAMENTO.

002/1.15.0002149-8 (CNJ 0006559-83.2015.8.21.0002) - A.C.F.A. (PP. ÉDER DAMKE 99890/RS) X G.S.A. E G.S.A. (PP. VALDIR VAZ DE FREITAS 40683/RS).

DO RETORNO DOS AUTOS DO TJ/RS.

002/1.15.0003263-5 (CNJ 0008895-60.2015.8.21.0002) - P.H.S.I. (PP. RACHID NOREDIM MUNAUER 86558B/RS E RACHID NOREDIM MUNAUER 86558/RS) X P.N.D.I. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. A PARTE AUTORA DEVIDAMENTE INTIMADA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, MANTEVE-SE INERTE, CONSIDERANDO SER SEU DEVER IMPULSIONAR O FEITO, O QUE NÃO OCORREU,

RESTA CLARO ABANDONO DO PROCESSO. DESTA FORMA, EXTINGO O PRESENTE FEITO, DEIXANDO DE RESOLVER O MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, INCISO III, DO CPC/15. EVENTUAIS

CUSTAS PENDENTES PELA REQUERENTE, FICANDO SUSPENSA A EXIGIBILIDADE UMA VEZ QUE BENEFICIÁRIO DA AJG. INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS 002/1.16.0000157-0 (CNJ 0000629-50.2016.8.21.0002) - E.P.L. (PP. CLEBER JUSTIMIANO ARNOUD BATTANOLI 26489/RS) X S.P.L. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

JULGADO EXTINTO O FEITO.

002/1.16.0000952-0 (CNJ 0002274-13.2016.8.21.0002) - M.P.A. (PP. ADAO JESUS MAZUI RODRIGUES 52996/RS) X J.P.P.A., L.F.L.A., J.C.P.A., J.P.P.A., J.M.P.A. E J.C.P.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS).

DECRETADA A INTERDIÇÃO.

002/1.16.0001168-0 (CNJ 0002732-30.2016.8.21.0002) - D.V.J. (PP. JORGE LUIZ ALVES GRISA 35521/RS E NABOR MANOEL LOPES EMILIANO 47396/RS) X L.B.M. (PP. CARLA CRISTINA MISSAU CEOLIN

47787/RS E DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

VISTOS. INTIME-SE A AUTORA PARA QUE APRESENTE A EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONFORME DETERMINADO NO ACÓRDÃO O QUAL RESTOU PARCIALMENTE PROVIDO, EM 15 DIAS. DECORRIDO O

PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.16.0003312-9 (CNJ 0007317-28.2016.8.21.0002) - D.S. (PP. CLEBER JUSTIMIANO ARNOUD BATTANOLI 26489/RS) X G.C.A. (PP. FERNANDO LUIZ DA SILVA E SILVA 60794/RS).

VISTOS. DIANTE DA IMINENTE REMOÇÃO DESTE MAGISTRADO, BEM COMO DA POSSIBILIDADE DE INGRESSO DE PROCESSOS URGENTES, CANCELO A AUDIÊNCIA DESIGNADA NESTES AUTOS. INTIMEMSE. APÓS, AGUARDEM OS AUTOS, EM CARTÓRIO, A VINDA DO NOVO JUIZ TITULAR PARA DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.17.0002250-1 (CNJ 0004386-18.2017.8.21.0002) - J.C.Z. (PP. GABRIELA ALMIRON LOPES 102012/RS E JOICE FATIMA LONDERO ALMEIDA 24422/RS).

JULGADO EXTINTO O FEITO.

002/1.17.0003347-3 (CNJ 0006581-73.2017.8.21.0002) - F.M.L. E P.O.V. (PP. LUIZA PERIN AURÉLIO 91085/RS).

VISTOS. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES (FLS. 02/04), EM RELAÇÃO AOS ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS, E DECRETO O DIVÓRCIO DAS PARTES, DECLARANDO DISSOLVIDO O VÍNCULO CONJUGAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.571, IV, C/C ARTIGO 1.580, , AMBOS DO CÓDIGO CIVIL, A FIM DE QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E JULGO EXTINTO O FEITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 487, INCISO III, ALÍNEA B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OFICIE-SE AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE ALEGRETE PARA QUE INCLUA O NOME DO REQUERENTE JUNTO AO REGISTRO CIVIL DO FILHO, BEM COMO DOS AVÓS PATERNOS. SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DAS CUSTAS JUDICIAIS, EM FACE DA AJG DEFERIDA ÀS PARTES. COM O

TRÂNSITO EM JULGADO EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE AVERBAÇÃO, ATENTANDO QUE A DIVORCIANDA VOLTARÁ A UTILIZAR O NOME DE SOLTEIRA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. APÓS, ARQUIVEM-SE COM BAIXA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.17.0003586-7 (CNJ 0007057-14.2017.8.21.0002) - T.G.L. (PP. INGRID MACHADO URBANETTO 91654/RS) X M.R.O. (PP. RACHID NOREDIM MUNAUER 86558B/RS).

VISTOS. CONVERTO O FEITO EM DILIGÊNCIA. COMPULSANDO-SE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O RÉU/RECONVINTE DEIXOU DE COMPROVAR A NECESSIDADE ACERCA DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, CONFORME DETERMINADO À FL. 40, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO O PEDIDO DE AJG AO RÉU/RECONVINTE. DE OUTRA PARTE, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA RECONVENÇÃO E JULGO EXTINTO A AÇÃO RECONVENCIONAL SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (ARTIGOS 200, PARÁGRAFO ÚNICO, E 485, INCISO VIII, AMBOS DO CPC), ARCANDO O RECONVINTE COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM 10% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 85, , DO CPC, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE PELO IGP-M, DESDE A REFERIDA DATA, E ACRESCIDOS DE JUROS DE 1% AO MÊS, CONTADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO DA PRESENTE DECISÃO, CONSOANTE DETERMINA O ARTIGO 85, 16, DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL. INTIMEM-SE. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.18.0000048-8 (CNJ 0000085-91.2018.8.21.0002) - L.C.M. E F.C.M. (PP. CASSIANA NORONHA MESSA 108797/RS E GILBERTO MACIEL BRANDOLT 5308/RS) X R.S.M. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS).

VISTA À PARTE AUTORA DO OFÍCIO RETRO.

002/1.18.0000710-5 (CNJ 0001327-85.2018.8.21.0002) - I.S.R. (PP. ANDRÉA SILVEIRA DE SOUZA 109633/RS E JOÃO BATISTA MONTEIRO CAMARGO 107919/RS) X R.P.R. (PP. CATIÚSCIA JARDIM DE

OLIVEIRA SUGAYA 49479/RS E MARIA SAFIRA JARDIM DE OLIVEIRA 19812/RS).

VENHAM OS MEMORIAIS PELA AUTORA.

002/1.18.0002990-7 (CNJ 0005640-89.2018.8.21.0002) - E.B.M. (PP. JULIANA BONASSA MACHADO 101479/RS) X M.D.M. (PP. INGRID MACHADO URBANETTO 91654/RS).

VISTOS. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES (FLS. 47/49), EM RELAÇÃO AS VISITAS, A FIM DE QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E JULGO EXTINTO O FEITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 487, INCISO III, ALÍNEA B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DAS CUSTAS JUDICIAIS, EM FACE DA AJG DEFERIDA ÀS PARTES.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS, ARQUIVEM-SE COM BAIXA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.18.0003387-4 (CNJ 0006444-57.2018.8.21.0002) - M.E.M.V. (PP. DANIELLEN THAIANNE DE OLIVEIRA SEVERO 87905/RS) X J.A.P.V. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DECRETADA A INTERDIÇÃO.

002/1.18.0003795-0 (CNJ 0007319-27.2018.8.21.0002) - J.F.R. (PP. JO ELLEN SILVA DA LUZ 68100/RS) X L.R. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E VANDERSON MACHADO SANCHOTENE 65847/RS).

VISTOS. I DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA AO REQUERIDO. II - INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, FUNDAMENTADAMENTE, NO PRAZO DE 15 DIAS, DIGAM SE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, RELACIONANDO AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE, ADVERTINDO-SE QUE EVENTUAL SILÊNCIO SERÁ ENTENDIDO COMO DESINTERESSE NA PRODUÇÃO PROBATÓRIA, BEM COMO

RENÚNCIA A EVENTUAIS REQUERIMENTOS DE PROVA JÁ FORMULADOS, AUTORIZANDO O JULGAMENTO DO FEITO, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. NO MESMO PRAZO, CASO PRETENDEM A

PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, AS PARTES DEVERÃO ARROLAR SUAS TESTEMUNHAS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DA PAUTA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. FICAM CIENTES, AINDA, DE QUE O PRAZO CONCEDIDO É FIXADO COM BASE NO ART. 357, , DO CPC/2015, RAZÃO PELA QUAL FICA VEDADA A APRESENTAÇÃO POSTERIOR DE ROL COMPLEMENTAR DE TESTEMUNHAS, SALVO AS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 451 DO CPC/2015. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.18.0003852-3 (CNJ 0007425-86.2018.8.21.0002) - L.S.P. (PP. WANDERSON GODOY CARVALHO 10899/RS) X E.G.N.R. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. ENTENDO SER CASO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, UMA VEZ QUE A PARTE AUTORA MESMO INTIMADA NÃO DEU PROSSEGUIMENTO AO FEITO. ASSIM, NESTE CASO, INCIDE, DIRETAMENTE, A REGRA CONCEDIDA NO ARTIGO 485, III, C/C ART. 485, , DO CPC. DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO

ARTIGO 485, III, DO CPC. INTIME-SE. APÓS, CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.18.0004131-1 (CNJ 0007966-22.2018.8.21.0002) - G.S.P. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X R.R.P. (PP. KARINA PAZ DE ÁVILA 56917/RS).

VISTOS. I - PARA ANÁLISE ACERCA DO PEDIDO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA FORMULADO, DEVERÁ O REQUERIDO COMPROVAR A NECESSIDADE, JUNTANDO AOS AUTOS CÓPIA COMPLETA DA SUA

ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E COMPROVANTE DE RENDIMENTOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. PRAZO DE 10 DIAS. II - OFICIE-SE AO TRT DA 4ª REGIÃO A FIM DE QUE INFORME SE HOUVE A QUITAÇÃO DO VALOR OBJETO DO PROCESSO Nº 0000-38-50-2014-5-04-0821; III) OFICIE-SE À INSPETORIA VETERINÁRIA ESTADUAL PARA INFORME A QUANTIDADE DE SEMOVENTES

EXISTENTE EM NOME DE ROBERTO RIBEIRO PEDROSO NO MÊS DE MARÇO DE 2018; IV) DEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS PARA QUE A AUTORA JUNTE AOS AUTOS AS DECLARAÇÕES DE SÔNIA PADILHA GOMES; V) ADEMAIS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, FUNDAMENTADAMENTE, NO PRAZO DE 15 DIAS, DIGAM SE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, RELACIONANDO AS E JUSTIFICANDO A

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