Nº 58 - Art. 1º - Enquadrar o servidor AGNALDO DE ARAÚJO ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE nº 2386314, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, a contar de 12 de julho de 2019, com base na Portaria nº 221, de 9 de julho de 2019, publicada no DOU nº 133, de 12 de julho de 2019 e em atendimento ao § 7º do Art. 34 da Lei 13.681/2018.Processo nº. 05504.028621/2018-38 e 03154.009919/2019-11.
Nº 59 - Art. 1º - Enquadrar a servidora ALIETE LOPES DE ABREU, matrícula SIAPE nº 2366015, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, a contar de 12 de julho de 2019, com base na Portaria nº 221, de 9 de julho de 2019, publicada no DOU nº 133, de 12 de julho de 2019 e em atendimento ao § 7º do Art. 34 da Lei 13.681/2018. Processo nº. 05504.027776/2018-57 e 03154.009913/2019-44.
Nº 60 - Art. 1º - Enquadrar a servidora ANA ALICE BRAZÃO DO ROSÁRIO, matrícula SIAPE nº 3041310, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, a contar de 12 de julho de 2019, com base na Portaria nº 221, de 9 de julho de 2019, publicada no DOU nº 133, de 12 de julho de 2019 e em atendimento ao § 7º do Art. 34 da Lei 13.681/2018. Processo nº. 05504.028560/2018-17 e 03154.009917/2019-22.
