RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 183,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: José Frederico Cimino Manssur (OAB: 194746/SP) - Bernardo Corgosinho Alves de Meira (OAB: 75359/MG) - Tulio Lacerda Gontijo (OAB: 130529/MG) - Leonardo Santos Moreira (OAB: 218288/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 100XXXX-89.2015.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. da S. de J. (Justiça Gratuita) - Apelada: E. M. R. do N. - Magistrado (a) Christine Santini - Deram provimento ao recurso, para o fim de anular a sentença. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL.AÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS PARALISAÇÃO DO FEITO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, POR NÃO TER O AUTOR DILIGENCIADO SEU NORMALANDAMENTO PROCESSO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 485, INCISO III COMBINADO COM SEU PARÁGRAFO 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JÁ QUE EXIGÍVEL A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE NA HIPÓTESE SENTENÇA ANULADA.DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO, PARA O FIM DE ANULAR A SENTENÇA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Edna Barbosa Campos (OAB: 251421/SP) - Dinorá Sanches Bonilha (OAB: 205193/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 101XXXX-85.2016.8.26.0011/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: R. e T. B. LTDA. - Embargdo: P. S. T. (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado (a) Luiz Antonio de Godoy - Rejeitaram os embargos. V. U. - RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES MATÉRIA EXPRESSAMENTE DEBATIDA NO ACÓRDÃO EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Ana Paula Teodoro Faleiros (OAB: 186034/SP) - José Thomaz Matere Id (OAB: 400701/SP) - Pedro Cossermelli Cana Brasil Dias (OAB: 405555/SP) - Carla Sousa Vasconcelos de Almeida (OAB: 259970/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
