CASTRO E SILVA OAB/RJ-093049 ADVOGADO: PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO OAB/RJ-201436 AGDO: ESPÓLIO DE MARIA DO SOCORRO ROCHA PINO REP/P/S/INV JOSÉ WALTER DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: JOSÉ WALTER DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/RJ-138583 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. EFEITOS INFRINGENTES. NÃO CABIMENTO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 001XXXX-14.2019.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CABO FRIO 3 VARA CIVEL Ação: 000XXXX-03.2001.8.19.0011 Protocolo: 3204/2019.00152516 - AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/RJ-095502 AGDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO OAB/RJ-041245 ADVOGADO: MILENA DONATO OLIVA OAB/RJ-137546 AGDO: BOITE PODIUM INTERESSADO: FREDERICO OCTAVIO SILVA DA GAMA LEITE ADVOGADO: ROBERTO SOARES DE SOUZA OAB/RJ-040866 INTERESSADO: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: CRISTIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA OAB/RJ-141291 ADVOGADO: DINA PAULA MARQUES PEREIRA MEIRELLES BERNARDES OAB/RJ-083654 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. EFEITOS INFRINGENTES. NÃO CABIMENTO. PEQUENA OMISSÃO ATINENTE À MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS EM SEDE RECURSAL COMO DETERMINA O ARTIGO 85, § 11, DO CPC. PROVIMENTO PARCIAL AOS PRIMEIROS EMBARGOS PARA MAJORAR OS HONORÁRIOS EM SEDE RECURSAL PARA 11% SOBRE A MESMA BASE DE CÁLCULO. REJEIÇÃO DO 2º RECURSO DE EMBARGOS. Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO 1º RECURSO E REJEITOU-SE O 2º RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. PRESENTE DR. RAPHAEL LEMOS, PELO AGTE.
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 001XXXX-22.2019.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Ação: 004XXXX-94.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00159321 - AGTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAÚDE S.A
