Página 121 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 9 de Setembro de 2019

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d’Oeste- SP;

2197998-78.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Sebastião da Grama; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500024-72.2019.8.26.0588; Assunto: Lesão Corporal; Impetrante: M. H. L.; Impetrante: N. do P. Z.; Paciente: L. P. de O.; Advogado: Natan do Prado Zabotto (OAB: 393846/SP); Advogado: Marcelo Henrique Lorencini (OAB: 374166/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. Ú do F. da C. de S. S. da G.;

2198002-18.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.1; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1521176-92.2019.8.26.0228; Assunto: Receptação; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Leonardo Carvalho Carneiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito do Dipo 3 - Seção 3.1.1 - Foro Central Criminal Barra Funda;

2198003-03.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000184-61.2013.8.26.0434; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: A. A. da S.; Paciente: G. F. H.; Advogada: Aparecida Auxiliadora da Silva (OAB: 118785/SP); Impetrado: M. M. J. de D. da V. Ú do F. de P. -;

2198004-85.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de Execuções Criminais; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0019045-97.2018.8.26.0506; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: M. M. da M.; Paciente: D. A. P. A.; Advogada: Marciana Martins da Mata (OAB: 390320/SP);

2198014-32.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Maracaí; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500084-10.2019.8.26.0341; Assunto: Infanticídio; Impetrante: Alexandre Pinheiro Valverde; Paciente: Giovanna Euzebio de Souza; Advogado: Alexandre Pinheiro Valverde (OAB: 124623/SP);

2198015-17.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500295-13.2019.8.26.0546; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Thiers Ribeiro da Cruz; Paciente: Henrique Luís da Silva Pereira; Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP);

2198018-69.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500671-82.2019.8.26.0583; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Reinaldo Nogueira Prioste; Paciente: Heleno Coradetti Palma; Advogado: Reinaldo Nogueira Prioste (OAB: 152922/SP);

2198019-54.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1502191-42.2019.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Erlon Zampieri Filho; Impetrante: Daiane Wayne Loureiro de Melo; Paciente: Guilherme Henrique de Souza; Advogado: Erlon Zampieri Filho (OAB: 376617/SP); Advogada: Daiane Wayne Loureiro de Melo (OAB: 376587/SP);

2198021-24.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500131-07.2019.8.26.0592; Assunto: Receptação; Impetrante: Agenor Massarente; Paciente: Antonio Carlos Medeiros; Advogado: Agenor Massarente (OAB: 33410/SP);

2198023-91.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516044-54.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Douglas Rodrigues de Oliveira; Paciente: Fernando Gonçalves Gimenes; Advogado: Douglas Rodrigues de Oliveira (OAB: 327671/SP);

2198026-46.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Ação : Crimes Ambientais; Nº origem: 0053547-77.2015.8.26.0050; Assunto: Falsidade ideológica; Impetrante: Vanessa Bruno Raya Lopes; Impetrante: Rafael Leite Mentoni Pacheco; Paciente: Samira Silva Custodio; Advogada: Vanessa Bruno Raya Lopes (OAB: 177897/SP); Advogado: Rafael Leite Mentoni Pacheco (OAB: 340614/SP);

2198041-15.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500920-46.2019.8.26.0126; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rodrigo Fonseca; Paciente: Marcos Mateus Nascimento; Advogado: Rodrigo Fonseca (OAB: 279007/SP);

2198045-52.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.2; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1521057-34.2019.8.26.0228; Assunto: Estelionato; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Moises Aparecido; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: