Página 4 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de BOCAINA DO SUL, CNPJ 01.606.852/0001-90. Processo Incra nº 54210.000336/2014-30.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 05 (cinco) anos a partir de 23/07/2019. Data da assinatura: 19/07/2019. Signatários: Nilton Tadeu Garcia - Superintendente Regional do INCRA/SC e Luiz Carlos Schmuler - Prefeito Municipal de BOCAINA DO SUL.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de BOM JARDIM DA SERRA, CNPJ 82.844.754/0001-92. Processo Incra nº 54210.000894/2014-03.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 05 (cinco) anos a partir de 16/07/2019. Data da assinatura: 01/07/2019. Signatários: Nilton Tadeu Garcia - Superintendente Regional do INCRA/SC e Serginho Rodrigues de Oliveira - Prefeito Municipal de BOM JARDIM DA SERRA.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de BRUNÓPOLIS, CNPJ 01.613.853/0001-61. Processo Incra nº 54210.000896/2014-94. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 05 (cinco) anos a partir de 16/07/2019. Data da assinatura: 19/06/2019. Signatários: Nilton Tadeu Garcia - Superintendente Regional do INCRA/SC e Ademil Antônio da Rosa - Prefeito Municipal de BRUNÓPOLIS.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de CHAPADÃO DO LAGEADO, CNPJ 01.613.120/0001-27. Processo Incra nº

54210.001838/2013-05. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 05 (cinco) anos a partir de 16/07/2019. Data da assinatura: 01/07/2019. Signatários: Nilton Tadeu Garcia -Superintendente Regional do INCRA/SC e Marli Goretti Kammers - Prefeito Municipal de CHAPADÃO DO LAGEADO.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de CUNHATAÍ, CNPJ 01.612.116/0001-44. Processo Incra nº 54210.001359/2013-81. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 05 (cinco) anos a partir de 23/07/2019. Data da assinatura: 25/06/2019. Signatários: Nilton Tadeu Garcia - Superintendente Regional do INCRA/SC e Luciano Franz - Prefeito Municipal de CUNHATAÍ.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de MONTE CARLO, CNPJ 95.996.104/0001-04. Processo Incra nº 54210.000170/2014-51.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 05 (cinco) anos a partir de 16/07/2019. Data da assinatura: 09/07/2019. Signatários: Nilton Tadeu Garcia - Superintendente Regional do INCRA/SC e Sonia Salete Vedovatto - Prefeito Municipal de MONTE CARLO.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de PAULO LOPES, CNPJ 82.892.365/0001-32. Processo Incra nº 54210.002115/2013-15. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 05 (cinco) anos a partir de 24/07/2019. Data da assinatura: 11/07/2019. Signatários: Nilton Tadeu Garcia - Superintendente Regional do INCRA/SC e Nadir Carlos Rodrigues - Prefeito Municipal de PAULO LOPES.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de PEDRAS GRANDES, CNPJ 82.928.680/0001-72. Processo Incra nº 54210.000540/2014-51.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 05 (cinco) anos a partir de 16/07/2019. Data da assinatura: 24/06/2019. Signatários: Nilton Tadeu Garcia - Superintendente Regional do INCRA/SC e Vilson Tadeu Marcon - Prefeito Municipal de PEDRAS GRANDES.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de PONTE ALTA, CNPJ 83.755.850/0001-27. Processo Incra nº 54210.000726/2014-18. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 05 (cinco) anos a partir de 16/07/2019. Data da assinatura: 16/07/2019. Signatários: Nilton Tadeu Garcia - Superintendente Regional do INCRA/SC e Luiz Paulo Farias - Prefeito Municipal de PONTE ALTA.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de PONTE SERRADA, CNPJ 82.777.236/0001-01. Processo Incra nº 54210.000168/2014-82. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 05 (cinco) anos a partir de 16/07/2019. Data da assinatura: 26/06/2019. Signatários: Nilton Tadeu Garcia - Superintendente Regional do INCRA/SC e Alceu Alberto Wrubel - Prefeito Municipal de PONTE SERRADA.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de PRAIA GRANDE, CNPJ 82.913.211/0001-80. Processo Incra nº 54210.000165/2014-49. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 05 (cinco) anos a partir de 16/07/2019. Data da assinatura: 19/06/2019. Signatários: Nilton Tadeu Garcia - Superintendente Regional do INCRA/SC e Henrique Matos Maciel - Prefeito Municipal de PRAIA GRANDE.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de PRESIDENTE NEREU, CNPJ 83.102.699/0001-28. Processo Incra nº 54210.000375/2014-37.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 05 (cinco) anos a partir de 23/07/2019. Data da assinatura: 25/06/2019. Signatários: Nilton Tadeu Garcia - Superintendente Regional do INCRA/SC e Isamar de Melo - Prefeito Municipal de PRESIDENTE NEREU.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de SÃO JOAQUIM, CNPJ 82.561.093/0001-98. Processo Incra nº 54210.000158/2014-47. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 05 (cinco) anos a partir de 16/07/2019. Data da assinatura: 24/06/2019. Signatários: Nilton Tadeu Garcia - Superintendente Regional do INCRA/SC e Giovani Nunes - Prefeito Municipal de SÃO JOAQUIM.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de SÃO MIGUEL DO OESTE, CNPJ 82.821.174/0001-80. Processo Incra nº 54210.000723/2014-76.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 05 (cinco) anos a partir de 16/07/2019. Data da assinatura: 04/07/2019. Signatários: Nilton Tadeu Garcia - Superintendente Regional do INCRA/SC e Wilson Trevisan - Prefeito Municipal de SÃO MIGUEL DO OESTE.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de TREVISO, CNPJ 01.614.019/0001-90. Processo Incra nº 54210.000535/2014-48. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 05 (cinco) anos a partir de 16/07/2019. Data da assinatura: 17/06/2019. Signatários: Nilton Tadeu Garcia - Superintendente Regional do INCRA/SC e Jalmir Comin - Prefeito Municipal de TREVISO.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de TUBARÃO, CNPJ 82.928.656/0001-33. Processo Incra nº 54210.000534/2014-01. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 05 (cinco) anos a partir de 16/07/2019. Data da assinatura: 15/07/2019. Signatários: Nilton Tadeu Garcia - Superintendente Regional do INCRA/SC e Joares Carlos Ponticelli - Prefeito Municipal de TUBARÃO.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de URUBICI, CNPJ 82.843.582/0001-32. Processo Incra nº 54210.000721/2014-87. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 05 (cinco) anos a partir de 16/07/2019. Data da assinatura: 05/07/2019. Signatários: Nilton Tadeu Garcia - Superintendente Regional do INCRA/SC e Antonio Zilli - Prefeito Municipal de URUBICI.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS REGIONAIS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21222.000040/2018-54. Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato nº 359/2018. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0475-78. Contratada: Soprobem - Serviço de Promoção e Bem Estar Comunitário, CNPJ: 12.498.937/0001-18. Objeto: prorrogação da vigência do contrato nº 359/2018. Vigência: 03/09/2019 a 02/09/2020. Fundamento legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - RLC (NOC 10.901). Dotação Orçamentária: natureza de despesa -339037, fonte de recursos - 0250022135, PTRES - 086352. Data da assinatura: 02/09/2019. Assinam pela Contratante: Lourival Barbosa de Magalhães - Superintendente Regional e Aldemir Almeida da Silva - Gerente Financeiro e Administrativo Substituto. Assina pela Contratada: Vanilo de Araújo Viera - Diretor Presidente.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21208.000025/2016-22. Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 006/2016. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CONAB - CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Forte Cargas e Serviços Ltda. CNPJ: 04.046.086/0001-44. Objeto: Prorrogação contratual para prestação de serviços de braçagem e outros serviços correlatos. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico SUREG/MG nº 006/2016. Lei nº 10.520/2002. Da prorrogação contratual: Art. 57, inciso II - Lei Nº 8.666/93. PTRES: 108046. FONTE: 0160000000. Natureza da Despesa: 459062. Dotação Orçamentária: Nota de Empenho: 2019NE000013. Vigência: 13/09/2019 a 13/09/2020. Data da Assinatura: 09/09/2019. Assinam pela Contratante: Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Superintendente Regional e Paula Cristina da Silva - Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Jackson Fabiane Pereira Almeida - Diretor.

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ

GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO

SETOR ADMINISTRATIVO, DE DESENVOLVIMENTO

E DE RECURSOS HUMANOS

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2019

A Companhia Nacional de Abastecimento - SUREG/PI torna público que a licitação iniciada em 28/08/2019 às 11:42 horas, na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2019, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Consultoria, Assessoria e Auditoria Médica para operacionalizaçãodo Serviço de Assistência à Saúde, foi considerada FRACASSADA, em razão da inabilitação de todos os licitantes.

MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA BORBA

Pregoeira

(SIDEC - 10/09/2019) 135345-22211-2019NE000028

Dias: 10 e 11/09/2019

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Licenciamento BSB 00039/19, SAIC 13000.19/0156-2, Partes: Embrapa e Sementes Oilema LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de soja, cultivar BRS 313, BRS 314, BRS 6980, BRS 7481, BRS 7580, BRS 7980, BRS 8581, BRS 8381, BRS 8780, BRS 7480RR, BRS7680RR, BRS 8180RR, BRS 8280RR, BRS 315RR, BRS 7780IPRO, BRS 9180IPRO, BRS 9383IPRO, BRS 9280RR, BRS 8781RR, BRS 7280RR, BRS 8980IPRO; Valor Global: R$ 75.625,00; Vigência: 12/08/2019 a 12/08/2024; Data Assinatura: 12/08/2019; Signatário: Sebastião Pedro, Alessandro Cruvinel e Celito Missio.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados; Partes: Embrapa (Contratante); CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Empresa KASZNAR LEONARDOS BARBOSA COLONNA ROSMAN VIANNA AGENTES DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA (Contratada), CNPJ: 15.305.456/0001-37; Objeto: a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, com o valor total estimado em R$ 440.000,00, sendo R$ 312.000,00 correspondente aos gastos na Modalidade 1 (reembolsos) e estimado em R$ 128.000,00 o valor correspondente aos gastos na Modalidade 2 (serviços); Modalidade: Concorrência N.º 02/2018, Embrapa Sede -SGE/CPU; Data de assinatura: 19/08/2019; Vigência: 18/09/2019 à 18/09/2020; Valor Global do Contrato: R$ 440.000,00; Signatários: Daniel Mendes Pinto e José Eden Medeiros, pela Embrapa, e o Sócio João Luis d'Orey F. Vianna, pela Contratada.

Espécie: Termo Aditivo Nº 10 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº 10200.09/0274-9 - SICONV 718165/2009; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (concedente) e a Empresa Mato-Grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural S/A - EMPAERMT, CNPJ 36.886.778/0001-97 (convenente); Objeto: Prorrogar a vigência do convênio para 31.12.2019; Data de assinatura: 30.08.2019; Signatários: Daniel Mendes Pinto, José Eden de Medeiros e Renaldo Loffi.