elementos reunidos nos autos se mostram insuficientes para a instauração da ação penal.
(INQUÉRITO n 14, ACÓRDÃO n 2900 de 08/04/2010, Relator (aqwe) ANTONINHO LOPES, Publicação: DJE - Diário de Justiça Eletrônico do TRE-DF, Volume 13, Tomo 81, Data 07/05/2010, Página 4).
PROCESSO ELEITORAL. INQUÉRITO POLICIAL. DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES NAS CONTAS DE CANDIDATO A DEPUTADO DISTRITAL. ART. 350 DO CÓDIGO ELEITORAL. NEGATIVA DE DOAÇÃO. PEDIDO DE ARQUIVAMENTO.
