por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Agravante: Antonio Nobre Cortese e outros - Agravada: Cassia Gomes da Silva Sousa e outro - Magistrado (a) Luiz Antonio Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA V. ACÓRDÃO PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO ANTERIORMENTE QUE PONTUOU A NECESSIDADE DE HAVER MAIORES PESQUISAS QUANTO AOS BENS DAS EMPRESAS MAGISTRADO A QUO QUE DEU CUMPRIMENTO AO DECIDIDO POR ESTE E. TRIBUNAL ARRESTO MANTIDO, ANTE RESULTADOS DE PESQUISAS JUNTO AO INFOJUD DEMONSTRANDO INSOLVÊNCIA DAS EMPRESAS DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Angelo Fernando da Silva (OAB: 313002/SP) - Braz Martins Neto (OAB: 32583/SP) - Edison Gomes dos Santos (OAB: 340404/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 220XXXX-02.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Matheus de Lemos Filho - Agravado: Associação Paulista de Educação e Cultura - Apec (Atual Grupo Ser Educacional) - Agravado: Clube Recreativo de Guarulhos - Magistrado (a) Luiz Antonio Costa - Não conheceram, com determinação. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE LOCAÇÃO MATÉRIA AFEITA ÀS SEGUNDA E TERCEIRA SUBSEÇÕES DE DIREITO PRIVADO (ART. 5º § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013 DO ÓRGÃO ESPECIAL) RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REMESSA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Dorival Scarpin (OAB: 38302/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
RETIFICAÇÃO
