Página 154 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Outubro de 2019

Diário Oficial da União
há 16 dias

SEÇÃO DE CONTRATOS

EXTRATO CONTRATO

Contrato-TSE nº 67/2019, firmado entre o TSE e a PICK-UP Center Tecnologia em PICK-UPS e Caminhões Ltda-Me, CNPJ 04.339.617/0001-97. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva para veículos, pertencentes à frota do TSE (Licitação-TSE 42/2019). VALOR DO CONTRATO: R$ 269.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. VIGÊNCIA: A partir da publicação no DOU e duração de 12 meses, podendo ser prorrogado. ASSINATURA: 25/10/2019. ASSINAM: Anderson Vidal Corrêa, Diretor-Geral, pelo TSE; e Francivaldo Araújo Fernandes, Representante Legal, pela Contratada. P.A 2018.00.000010953-7.

Contrato-TSE nº 68/2019, firmado entre o TSE e a G&E Serviços Terceirizados Ltda - EPP, CNPJ 08.744.139/0001-51. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização (Licitação-TSE 24/2019). VALOR DO CONTRATO: R$ 6.593.678,14. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. VIGÊNCIA: A partir da publicação no DOU e duração de 12 meses, podendo ser prorrogado. ASSINATURA: 14/10/2019. ASSINAM: Anderson Vidal Corrêa, Diretor-Geral, pelo TSE; e Guilherme Leite Castello Branco, Sócio, pela Contratada. P.A 2018.00.000000896-0.

EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão do Contrato-TSE 56/2015, firmado entre o TSE e a PICK-UP Center Tecnologia em PICK-UP'S e Caminhões Ltda-Me, CNPJ 04.339.617/0001-97. OBJETO: Rescindir amigavelmente e por interesse da Administração o Contrato TSE nº 56/2015, a partir da data de publicação deste termo, em vista da conclusão da Licitação-TSE 42/2019 com objeto semelhante. FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 25/10/2019. ASSINAM: Salatiel Gomes dos Santos, Secretário de Administração, pelo TSE; e Francivaldo Araújo Fernandes, Representante Legal, pela Contratada. P.A 2016.00.000003568-0.

EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão do Contrato-TSE 48/2016, firmado entre o TSE e a PICK-UP Center Tecnologia em PICK-UP'S e Caminhões Ltda-Me, CNPJ 04.339.617/0001-97. OBJETO: Rescindir amigavelmente e por interesse da Administração o Contrato TSE nº 48/2016, a partir da data de publicação deste termo, em vista da conclusão da Licitação-TSE 42/2019 com objeto semelhante. FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 25/10/2019. ASSINAM: Salatiel Gomes dos Santos, Secretário de Administração, pelo TSE; e Francivaldo Araújo Fernandes, Representante Legal, pela Contratada. P.A 2015.00.00004444-7.

EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão do Contrato-TSE 20/2019, firmado entre o TSE a Copiadora Universitária Ltda - ME, CNPJ 03.462.349/0001-33. OBJETO: Rescindir amigavelmente e por interesse da Administração o Contrato TSE nº 20/2019. FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 25/10/2019. ASSINAM: Salatiel Gomes dos Santos, Secretário de Administração, pelo TSE; e Miguel Ferreira de Oliveira, Sócio Administrador, pela Contratada. P.A 2018.00.000015514-8.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TA ao Contrato-TSE 75/2017, firmado entre o TSE e a Brasfort - Administração e Serviços Ltda, CNPJ nº 36.770.857/0001-38. OBJETO: 1- Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 11/12/2019 a 11/12/2020; 2- Excluir o fornecimento inicial do item "uniforme", com redução do valor mensal de R$ 81,78 para R$ 61,07 a partir de 11/12/2018. . FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II e art. 65, I, ambos da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 25/10/2019. ASSINAM: Anderson Vidal Corrêa, Diretor-Geral, pelo TSE; e Robério Bandeira de Negreiros, Representante Legal, pela Contratada. P.A

2017.00.000005003-0.

EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão do Contrato-TSE 7/2015, firmado entre o TSE e a Interativa Dedetização Higienização e Conservação Ltda, CNPJ 05.058.935/0001-42. OBJETO: Rescindir amigavelmente e por interesse da Administração o Contrato TSE nº 97/2015, a partir da data de 30/10/2019, em vista da conclusão da Licitação-TSE 24/2019 com objeto semelhante. FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 16/10/2019. ASSINAM: Anderson Vidal Corrêa, Diretor-Geral, pelo TSE; e Izaias Junio Vieira, Sócio-Diretor, pela Contratada. P.A 2016.00.000006922-4.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Convênio, firmado entre o TSE e o TJ/PR. CNPJ 77.821.841/0001-94. OBJETO: Disponibilização para o TSE, dos códigos-fonte e a documentação referente aos SADE, administrados pelo TJ/PR. VIGÊNCIA: A partir da assinatura e duração de 60 meses. ASSINATURA: 22/10/2019. ASSINAM: Adalberto Jorge Xisto Pereira, Desembargador Presidente, pelo TJ/PR, e Anderson Vidal Corrêa, Diretor-Geral, pelo TSE. P.A. 2019.00.000003078-2.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 165/2019

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/10/2019 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para implantação de solução multimídia de captura, tratamento, gravação e transmissão de áudio e vídeo em padrão digital Full HD 3G/SDI, com fornecimento, instalaçãoe configuração de equipamentos, transferência de conhecimento, operação assistida e garantia total dos bens e serviços Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/10/2019 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2019, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JANAINA LIMA ARRUDA

Pregoeira

(SIDEC - 29/10/2019) 050001-00001-2019NE000107

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 123/2019

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 17115/2019. , publicada no D.O.U de 15/10/2019 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de panelas de pressão elétricas, cortadores de legumes e chaleiras elétricas Novo Edital: 30/10/2019 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 30/10/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2019, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JANAINA LIMA ARRUDA

Pregoeira

(SIDEC - 29/10/2019) 050001-00001-2019NE000107

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 131/2019

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Evoque Logísticae Construções Eireli.

FILIPE DE SOUSA MENDES

Pregoeiro

(SIDEC - 29/10/2019) 050001-00001-2019NE000107

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO STJ 032407/2019. Termo de Credenciamento STJ n. 130/2019. CREDENCIADA: ORTHOS - ORTOPEDIA E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. CNPJ: 03.715.989/0001-08.

OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 8.666/93 e AD STJ n. 82/2007. ASSINATURA: 28/10/2019. VIGÊNCIA: 28/10/2019 a 27/10/2020. SIGNATÁRIOS: Walter Disney Noleto Costa- SAD/STJ e Bruno Ribeiro Dantas - Credenciada.

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

Processo STJ 034734/2019. Termo de Credenciamento STJ n. 07/2019. CREDENCIADO: SONIA CONSUELO ACHÁ KAHL. OBJETO: Prestação dos serviços de tradução juramentada do idioma espanhol para o português e vice-versa. FUNDAMENTO: Decreto 13.609/1943 e Lei 8.666/93. ASSINATURA: 28/10/19. SIGNATÁRIOS: Walter Disney Noleto Costa - SAD/STJ, e Sonia Consuelo Achá Kahl - Credenciado.

Processo STJ 034691/2019. Termo de Credenciamento STJ n. 08/2019. CREDENCIADO: KLÉBERT RENÉE MACHADO GONÇALVES. OBJETO: Prestação dos serviços de tradução juramentada dos idiomas inglês e espanhol para o português e vice-versa. FUNDAMENTO: Decreto 13.609/1943 e Lei 8.666/93. ASSINATURA: 29/10/19. SIGNATÁRIOS: Walter Disney Noleto Costa - SAD/STJ, e Klébert Renée Machado Gonçalves - Credenciado.

Processo STJ 34716/2019. Termo de Credenciamento STJ n. 12/2019. CREDENCIADO: MIRIAM INÊS WECKER. OBJETO: Prestação dos serviços de tradução juramentada do idioma alemão para o português e vice-versa. FUNDAMENTO: Decreto 13.609/1943 e Lei 8.666/93. ASSINATURA: 28/10/19. SIGNATÁRIOS: Walter Disney Noleto Costa - SAD/STJ, e Miriam Inês Wecker - Credenciado.

Processo STJ 034726/2019. Termo de Credenciamento STJ n. 13/2019. CREDENCIADO: EGÍDIO ALEX BERTA DOS SANTOS. OBJETO: Prestação dos serviços de tradução juramentada do idioma inglês para o português e vice-versa. FUNDAMENTO: Decreto 13.609/1943 e Lei 8.666/93. ASSINATURA: 28/10/19. SIGNATÁRIOS: Walter Disney Noleto Costa - SAD/STJ, e Egidio Alex Berta dos Santos - Credenciado.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 27390/2018. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 11/2019. CONTRATADA: COMANDO EXTINTOR LTDA EPP. CNPJ: 04.985.849/0001-12. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com redução de preços. FUNDAMENTO: Art. 57, II, e art. 65, II c/c art. 58, § 1º, todos da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 22/02/2020 a 21/02/2021. ASSINATURA: 28/10/2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 44.418,00. SIGNATÁRIOS: Walter Disney Noleto Costa - SAD/STJ e Edward Silva Damascena - Contratada.

Processo STJ 23237/2015. 4º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 4/2016. CONTRATADA: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. CNPJ: 60.501.293/0001-12. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com manutenção provisória de preços. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 19/02/2020 a 18/02/2021. ASSINATURA: 29/10/2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00. SIGNATÁRIOS: Walter Disney Noleto Costa - SAD/STJ, Maria Paula Piña e Pablo Leo Peduzzi - Contratada.

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2019 - UASG 90026

Nº Processo: 0006236-04.2019. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de segurança tipo G, de acordo com a Resolução CJF n. 72/2009.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2019 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/90026-5-00020-2019. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2019 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

MARCIO GOMES DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/10/2019) 90026-00001-2019NE000103

SECRETARIA-GERAL

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO CJF N. 021/2019; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL -CJF; CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; CNPJ: 33.683.111/0002-80; OBJETO: Prestação de serviços de tecnologia da informação e de gerenciamento de conexões à rede INFOVIA Brasília - DF.; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 24, inciso XVI; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação; PROCESSO SEI N.: 0002351-83.2019.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 22/10/2019; VIGÊNCIA: 1º/11/2019 a 31/05/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 99.935,30; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PTRES: 085322; E.D.: 339040; NOTA DE EMPENHO:2019NE000449; SIGNATÁRIOS: Juíza Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES - Secretária-Geral /CJF, e LINDOMAR GUIMARÃES DE OLIVEIRA JÚNIOR - Gerente de Departamento de Negócios/SERPRO e BRUNO FERREIRA VILELA - Superintendente de Relacionamentos com Clientes/SERPRO.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO 0006177-10.2019.4.90.8000

Objeto: Contratação de empresa Exboss Desenvolvimento de Pessoas e Organizações Eireli para proferir a palestra "Um novo significado para o trabalho", no dia 28 de outubro de 2019.

Fundamentação legal: Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI, da Lei n. 8.666/93.

Valor total: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

Favorecido: EXBOSS DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E ORGANIZAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 20.139.641/0001-39.

Autorização: MÁRCIA DE CARVALHO, Diretora Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas.

Ratificação: Juíza Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES, Secretária-Geral.

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CJF N. 004/2019 ; ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; DETENTORA: BAZAR E PAPELARIA MN LTDA - ME; CNPJ: 14.702.169/0001-06; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais gráficos, compostos de papéis, tintas, produtos químicos e outros (Grupo 6);