DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Ariane Bocci de Oliveira (OAB: 340540/SP) - Flavia Neves Nou de Brito (OAB: 401511/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 100XXXX-85.2018.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Banco Santander (Brasil) SA e outro - Apelada: Silvia Regina Baldo de Camargo - Magistrado (a) Denise Andréa Martins Retamero - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA DE FINANCIAMENTO EM NOME DA AUTORA BANCO RÉU QUE, APÓS A CONTESTAÇÃO DA OPERAÇÃO, PROCEDEU À BAIXA DO CONTRATO AUSÊNCIA DE COBRANÇA, NEGATIVAÇÃO OU QUALQUER PUBLICIDADE ACERCA DO CASO TRANSTORNOS OCASIONADOS QUE CONSTITUEM MERO ABORRECIMENTO DANO MORAL NÃO EVIDENCIADO RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Jorge Donizeti Sanches (OAB: 73055/SP) - Jener Barbin Zuccolotto (OAB: 146062/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 100XXXX-69.2018.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: ZENI CAVALINI (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco - SA - Magistrado (a) Denise Andréa Martins Retamero - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 QUE NÃO PREVÊ PROCEDIMENTO AUTÔNOMO PARA ESSA FINALIDADE FALTA DE INTERESSE DE AGIR NA MODALIDADE ADEQUAÇÃO ADEMAIS, FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL TAMBÉM NO ASPECTO NECESSIDADE AUSÊNCIA DO PAGAMENTO DA TAXA ADMINISTRATIVA PARA EMISSÃO DA SEGUNDA VIA DO CONTRATO NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS - FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL CARACTERIZADA EXTINÇÃO DO PROCESSO POR CARÊNCIA DE AÇÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 -(GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Paulo Sergio Severiano (OAB: 184460/ SP) - Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
