MARIA FERNANDA BAPTISTA BICALHO, Professor do Magistério Superior, no período de 16 a 30/11/2019, sendo de 16 a 22/11 para participar do projeto PAPIIT/UNAM, na Cidade do México e de 23 a 30/11 para o Congresso Internacional Tribunales y Cultura Jurídica en la América Latina Colonial, em Zamora, México, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - § 1º. (Proc. 23069.162005/2019-54).
MARIA TERESA ESTEBAN DO VALLE, Professor do Magistério Superior, para participar do ALAS Perú 2019, em Lima, Peru, de 29/11 a 07/12/2019, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - § 1º. (Proc. 23069.161604/2019-51).
RONALD JOSÉ RAMINELLI, Professor do Magistério Superior, para Pósdoutorado, no período de 02 a 29/01/2020, na BIBLIOTECA NACIONAL DE PORTUGAL, em Lisboa, e na UNIVERSIDADE DE ÉVORA, em Évora, Portugal, como parte dos estudos pósdoutorais realizados no Brasil, com ônus FAPERJ. Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.161467/2019-54).
