PORTARIA Nº 0029/2019
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 11/1996 e considerando serem os inscritos mais antigos na carreira no Edital nº 343/2019, publicado no DJE de 18/12/2019, resolve designar os Promotores de Justiça Solange de Lima Rios e Gildásio Galrão de Oliveira Neto para auxiliarem, sem prejuízo de suas atribuições, nas Procuradorias de Justiça Criminais.
Eu, Marilene Pereira Mota, Secretária-Geral Adjunta do Ministério Público, subscrevi.